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Autógrafo de Lei
Autógrafo de Resolução
Decreto Legislativo
Emenda
Emenda a Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Emenda a Projeto de Lei Complementar
Emenda a Projeto de Lei Ordinária
Emenda a Projeto de Resolução
Emenda a Substitutivo
Indicação
Moção de Aplauso
Moção de Apoio
Moção de Pesar
Moção de Repúdio
Parecer a Moção
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Proposição de Lei
Representação
Requerimento
Requerimento para Tribuna Livre
Subemenda
Subsitutivo de Projeto de Resolução
Substitutivo
Substitutivo de Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Veto à Proposição
Veto Parcial - Projeto de Lei Complementar
Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária
Veto Total - Projeto de Lei Complementar
Veto Total - Proposição de Lei Ordinária
Assunto:
Autor:
Comissão
Aderilho Fernandes
Afonso Gomes Baêta
Agostinho Jacinto Rodrigues
Aires Ferreira
Airton Martins
Alberto Caran
Alessandro Sandrinho
Alessandro Sandrinho
Alessandro Sandrinho
Alex Brito
Alex Brito
Alysson Gugu
Alysson Gugu
Amadeu Barbosa
Amélia
André Simões Villas Boas
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ângelo Oswaldo de Araújo Santos
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ângelo Oswaldo de Araújo Santos
Antônio Cardoso Roriz
Antonio Carlos
Ariosvaldo Figueiredo
Arnaldo Dias Bastos
Arthur Drummond Guimarães
Bartolomeu Lopes
Benedito Gonçalves Xavier
Benedito Manoel Ferreira
Bruno de Vasconcellos Bastos
Carlos Estevão
Carlos Maurício Carmassi
Carlos Maurício Carmassi
Carlos Maurício Carmassi
Carlos Mourand da Mota Péret
Celso Maia Junior
Celso Maia Junior
Celso Maia Junior
Celso Maia Junior
Chiquinho de Assis
Com.Esp.
Com.Esp.
Comiss?o Parlamentar Especiais
Comissão Especial Portaria 16
Comissão de Administração e Serviços Públicos
Comissão de Administração e Serviços Públicos
Comissão de Direitos Humanos
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Comissão de Participação Popular e Defesa do Consumidor
Comissão de Saúde
Comissão de Saúde
Comissão de Saúde
Comissão Finanças Públicas
Comissão Parlamentar de Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito
Crovymara Batalha
Darci Gonçalves Pedrosa
Denilson Barbeiro
Denilson Barbeiro
Dércio Pinto Coelho
Dionísio da Silva Xavier
Dirceu José
Dudu Gonzaga
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)
Edmundo José Vieira
Emmanuel Rezende
Euclides Gozaga Gomes
Felinto Elísio Nunes
Fernando Celso Gonçalves
Firmo
Flávio Andrade
Flávio Andrade
Francisco da Silva Araújo
Francisco da Silva Araújo
Francisco de Paula Silva
Francisco Solano da Costa
Francisco Xavier da Costa
Genival Alves Ramalho
Geovanni Mapa
Geovanni Mapa
Geraldo Nonô Laurentino Mateus
Geraldo Afonso
Geraldo Carneiro
Geraldo Carneiro Teixeria
Geraldo Godinho
Geraldo Mendes
Geraldo Nonô Laurentino Mateus
Geraldo Pedro Mendes
Gleiser Boroni
Gonzaga José Gomes
Guilherme
Hélio José da Costa
Hélio José Ferreira
Hérzio Mansur
Irineu
Jair Penna
Jarbas Avellar
Jarbas Eustáquio Avellar
João Alves
João Batista Tatu Penna
João Bosco
João Evangelista Alves
João Marciano Fortes
João Tomás de Aquino e Paiva
Joaquim Peixoto Neto
Joaquim Sebastião de Lemos
Jorge das Graças Esteves dos Santos
Jorge Esteves
Jorge Pedrosa
Jose Alfenas
José Alfeu Vimieiro
José Benedito Delabrida
José Benedito Neves
José de Araújo Dias
José Feliciano Rodrigues
José Geraldo Pereira
José Isidoro Martins
José Jorge
José Leandro de Paula Rodrigues
José Leandro Filho
José Maria Germano
José Ovídio Fortes
José Paulino do Sacramento
José Sérgio Barbosa de Queiroz
José Teixeira de Carvalho
Juliano Ferreira
Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Júlio Gori
Júlio Gori
Júlio José Armando Fuentes Arias
Júlio Pimenta
Kirki Jerônimo
Kuruzu
Legislação, Justiça e Redação
Léo Feijoada
Leôncio Bartolomeu Guimarães
Leôncio Bartolomeu Guimarães
Levindo Lázaro da Costa
Liesse Rangel
Lílian França
Lílian França
Lourival Queiroz
Luciano Barbosa
Lúcio Passos
Luiz Gonzaga de Oliveira
Luiz Gonzaga de Oliveira
Luiz Gonzaga de Oliveira
Luiz Gonzaga de Oliveira
Luiz Gonzaga do Morro
Marcionílio Furbino Bretas
Maria José
Marisa Maria Xavier Sans
Marquinho do Esporte
Mateus Nunes
Matheus Pacheco
Matheus Pacheco
Maurício Moreira
Maurilio Zacarias
Maurílio Zacarias Gomes
Mercinho
Mesa da Câmara
Mesa Diretora da Câmara
Miguel Alves Pereira
Miguel Antônio Pedrosa
Moacyr Gonçalves Chaves
Moisés Rodrigues
Morel Mendonça Meireles
Naercio Ferreira
Naercio Ferreira
Nando Coelho
Nelson Garcia do Carmo Júnior
Nelson Pessoa
Nicodemos Matos
Oscar de Araújo Silva
Oscar Lundes
Outro
Paulo Elias da Silva
Raimundo Celso Ferreira
Ramiro da Silva Santos
Ramiro Miguel Corradi
Regina Braga
Reginaldo do Tavico
Reginaldo do Tavico
Renan Guimarães
Renato Zoroastro
Roberto Leandro
Rodrigo Vicente Toffolo
Rubens do Patrocínio Mendes
Sebastião Francisco
Sérgio Xavier
Sidney - Ciriaco
Silmério Rosa
Sílvio Felipe Dias
Silvio Mapa
Sinval Augusto
Solange Pereira
Targino
Teste
Teste de autor Executivo
Theódulo Pereira
Thiago Mapa
Valtensil
Vander Leitoa
Vantuir Antônio da Silva
Vicente Araújo
Vicente Ellena Trópia
Vicente Pedrosa da Silva
Vicente Quirino Fortes
Walter Fernandes
Wander Albuquerque
Wander Albuquerque
Washington de Araújo Dias
Wilson Milagres dos Santos
Zé do Binga
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Matérias em Destaque
PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
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