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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
09/04/2025 120 solicitando informações detalhadas sobre o funcionamento, estrutura e atuação do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), no Município de Ouro Preto.
09/04/2025 121 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Abertura das Escolas Municipais aos sábados.
09/04/2025 123 Requer informações acerca do inicio da implantação do Projeto de alteração do fluxo nas ruas João Lopes Pinheiro, Rua Alexandre Kassis e Rua Geraldo Quirino Ribeiro, no Morro do Cruzeiro- Bauxita.
09/04/2025 124 Requerimento a ser encaminhado ao Prefeito e à Secretaria de Obras requerendo informações sobre a realização do recapeamento da da Rua B, no distrito de Antônio Pereira.
09/04/2025 125 Requer informações referente a indicação número 356/2023 sobre a construção de uma casa de apoio ou a viabilidade de alugar um imóvel para atender a população dos distritos na Sede.
09/04/2025 126 Encaminhado ao executivo municipal, sobre aplicação dos recursos relacionados so FUNSEP.
08/04/2025 866 Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Sr. Antônio Geraldo Fagundes.
08/04/2025 867 Concede Comenda Mérito Desportivo ao Senhor Bartolomeu Fortes Filho .
08/04/2025 132 Indicação a ser encaminhada ao Prefeito, à Chefia de Gabinete, à Secretaria de Governo, Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Solicitando a construção de dois pórticos de entrada e saída no distrito de Antônio Pereira.
08/04/2025 133 Solicita ao Sr. Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Secretário de Meio Ambiente, providências quanto à limpeza dos rios e córregos das regiões de Amarantina, Bocaina, São Bartolomeu, Santo Antônio do Leite e Cachoeira do Campo.