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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
08/04/2025 134 Encaminhado ao governo municipal, solicitando melhorias na comunidade dos Coelhos.
08/04/2025 116 À Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a presença de representante da pasta em reunião ordinária desta Casa para apresentar as ações do município em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Câncer
08/04/2025 118 Seja o presente REQUERIMENTO seja encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde (CMS), à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, à Secretaria Municipal de Governo, à Guarda Municipal de Ouro Preto, ao Chefe de Gabinete da Prefeitura de Ouro Preto e ao Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências sobre a designação de profissionais de segurança treinados para atuação nas unidades de saúde do Dom Orione e do Complexo de Saúde de Cachoeira do Campo, distrito de Ouro Preto.
08/04/2025 122 Seja o REQUERIMENTO encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde (CMS), à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal de Governo, ao Chefe de Gabinete da Prefeitura de Ouro Preto e ao Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências sobre a necessidade de instalação de um serviço de radiografia no Complexo de Saúde de Cachoeira do Campo, distrito de Ouro Preto.
07/04/2025 782 Declara de Utilidade Pública ao Instituto de Defesa dos Direitos dos Animais- IDDA.
07/04/2025 863 Concede Mérito Desportivo a Sra Ihasmin Barbieri Cardoso Moreira.
07/04/2025 864 Concede título de cidadão honorário ao Sr. Aisllan Diego de Assis
07/04/2025 865 Concede título de cidadão honorária a Sra. Silvia Gabriel Teixeira.
07/04/2025 868 Concede Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Ramon de Araújo Silva Moutinho.
07/04/2025 128 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal competente solicitando iluminação na Quadra Das Dores, na Rua Professor Jair Pena .