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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
30/01/2025 828 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Luciano Lage Torres Alves
29/01/2025 821 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Lívia Bastos de Lima
29/01/2025 35 Requer a verificação da possibilidade de construção de uma passarela próximo à Casa da serra no Velozo, garantindo melhores condições de acessibilidade a população.
29/01/2025 52 Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, que ouvido o Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Secretário Municipal de Segurança e Trânsito Moisés dos Santos.
29/01/2025 53 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando asfaltamento da estrada iniciando-se no Arrozal a UPA de Cachoeira do Campo, no ascesso à UPA.
29/01/2025 54 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando o recapeamento da pavimentação asfáltica da estrada que dá acesso ao subdistrito Mata dos Palmitos, no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto.
29/01/2025 36 Requer informação a respeito de projetos ou iniciativas voltados ao aproveitamento dos rejeitos da pedra-sabão, bem como sobre a realização periódica da limpeza dos tornos das fábricas de artesanato locais.
29/01/2025 37 A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Solicitando informações sobre a obra de melhorias no Estádio Manoel Furtado (Campo Pereirão), no distrito de Antônio Pereira.
29/01/2025 824 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Ana dos Prazeres Soares, por sua contribuição instrutiva á comunidade do Bairro Saramenha- Ouro Preto
29/01/2025 825 Concede a Comenda Zé Rosa ao bloco de carnaval Balanço da Cobra