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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
25/06/2025 936 Concede Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho, a Sra. Nathália Moreira.
24/06/2025 228 Indicação a ser encaminhada ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Saúde. Solicitando que seja viabilizada, a aquisição de um veículo modelo Spin, com capacidade para 7 lugares, destinado ao transporte para os pacientes do distrito de Antônio Pereira, que realizam tratamento de câncer e outras enfermidades em Belo Horizonte.
24/06/2025 227 Requerimento a ser encaminhado ao Prefeito e a Secretaria Municipal de Obras. Solicitando informações sobre a previsão para construção da nova ponte de acesso ao Campo Manoel Furtado (conhecido como Campo do Pereirão) à Rua Teresinha Pessoa, no distrito de Antônio Pereira.
24/06/2025 161 Representação a ser encaminhada à Empresa Vale S.A. solicitando providências urgentes quanto à situação de abandono e insegurança na Zona de Autossalvamento (ZAS) da Barragem Doutor, no distrito de Antônio Pereira.
24/06/2025 229 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Rio Negro, nas proximidades da esquina com a Mercearia São Sebastião, bairro Morro São Sebastião. Justifico a presente indicação tendo em vista que veículos têm trafegado em alta velocidade no local, especialmente ao acessarem a Praça Nossa Senhora da Saúde, colocando em risco a segurança de pedestres, moradores e frequentadores da região. A medida visa prevenir acidentes e promover maior segurança viária.
24/06/2025 228 Seja o REQUERIMENTO solicitando informações e providências sobre as demandas do bairro Alto das Dores, que vêm sendo apresentadas desde a Indicação nº 185/2021 deste mandato.
24/06/2025 162 Seja a REPRESENTAÇÃO solicitando informações e providências quanto à regularidade, à qualidade e à estabilidade do fornecimento de energia elétrica no município, com especial atenção aos distritos de Amarantina, Glaura e outras localidades afetadas.
24/06/2025 13 Concede Moção de Apoio ao projeto "Lavras Novas a Pé"
24/06/2025 230 A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Obras a realização de manutenção na Rua Geraldo Coelho Viana, no bairro Alto do Beleza, distrito de Cachoeira do Campo. A via está em condições precárias, com buracos e difícil acesso, especialmente em períodos chuvosos, afetando a mobilidade dos moradores e frequentadores da quadra esportiva próxima. Pede-se serviços de nivelamento, patrolamento, cascalhamento e, se possível, a inclusão da rua no cronograma de calçamento.
24/06/2025 231 Solicitação de reavaliação das medidas já implementadas, e a execução de eventuais ações complementares para melhorias, na fluidez do trânsito e na segurança para de pedestres na região do Alto da Cruz.