07/04/2025 |
129 |
A ser encaminhada a Secretaria de Segurança e Trânsito solicitando maior patrulhamento e fiscalização na estrada de Catarina Mendes. |
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07/04/2025 |
130 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando patrolamento e manutenção das ruas do bairro Tanque em Cachoeira do Campo, principalmente as Ruas do Coelho e Sauá que são vias não pavimentadas. |
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07/04/2025 |
131 |
Seja a INDICAÇÃO encaminhada ao Conselho Municipal de Saúde (CMS), ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, à Secretaria Municipal de Governo, ao Chefe de Gabinete da Prefeitura de Ouro Preto e ao Prefeito Municipal de Ouro Preto, para a realização de um Mutirão de Cuidados Pediátricos Neurológicos e Psiquiátricos. |
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07/04/2025 |
88 |
Seja a REPRESENTAÇÃO ao Deputado Federal Pinheirinho, ao Deputado Estadual Alencar da Silveira Jr., ao Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, à Secretaria Municipal de Saúde, ao Conselho Municipal de Saúde (CMS), à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, para que sejam fornecidas informações e tomadas as devidas providências acerca da possibilidade de implantação de uma unidade do Programa Farmácia de Minas no município de Ouro Preto. |
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07/04/2025 |
117 |
Requer informações acerca da obra de nova galeria fluvial e limpeza de manilha na Rua Nossa Senhora do parto no bairro Padre Faria. |
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07/04/2025 |
119 |
Requerimento a ser encaminhado ao Prefeito e a Secretaria Municipal de Obras. Solicitando informações referente a obra paralisada da construção do muro de gabião no córrego que passa na Rua Grande no distrito de Antônio Pereira. |
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04/04/2025 |
781 |
Reconhece, no âmbito do Município de Ouro Preto, a fibromialgia como condição de deficiência para fins de acesso a direitos, garantias e benefícios previstos às pessoas com deficiência. |
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02/04/2025 |
860 |
Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Atleta Junio Gerldo Rocha. |
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02/04/2025 |
861 |
Concede título de cidadania honorária ao Exmo. Sr. Des. Pedro Aleixo Neto. |
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02/04/2025 |
862 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. João Pedro Rocha Avellar. |
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