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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
29/01/2025 38 Encaminhado ao executivo municipal. sobre melhorias na coleta de lixo do distrito de Lavras Novas.
29/01/2025 55 Envie a a presente INDICAÇÃO à Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a visita técnica e a poda de árvores na Rua Santo Antônio do Leite, nº 450 - Distrito de Amarantina.
29/01/2025 35 Envie a presente REPRESENTAÇÃO a CEMIG, OURO LUZ, Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) e Secretaria de Obras e Urbanismo, para que faça em caráter de urgência, uma vistoria no sistema de abastecimento de energia elétrica de Soares, Subdistrito de Glaura.
29/01/2025 33 instalação de um quebra-molas na MG-440, especificamente nas imediações das entradas do chacreamento "Quintas do Rio Mango", localizado no distrito de Engenheiro Corrêa
29/01/2025 826 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Ângela Maria Maciel Ferreira.
29/01/2025 827 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Silvana Castro.
29/01/2025 57 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a secretaria competente, solicitando providências para execução de instalação de lampião e reforma na escadaria da rua Travessa Nossa Senhora Aparecida no bairro Padre Faria.
28/01/2025 29 Solicita aos Correios a instalação de um posto avançado no bairro Bauxita, em Ouro Preto, visando atender às demandas da população local e melhorar o acesso aos serviços postais.
28/01/2025 28 Requer informações referentes ao prédio público localizado no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto, conhecido como Antigo Pré-Escolar Sueli´.
28/01/2025 45 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que faça um estudo técnico para que seja pintada linha contínua amarela em toda extensão da Rua Quinze de Agosto sentido Corrego Seco até o ponto final do coletivo no Morro São Sebastião.