Pesquisar

Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
24/06/2025 163 Solicitação de envio da presente Representação ao Sr.Antônio Gabriel de Oliveira, Superintendente Regional do DNIT, com o objetivo de solicitar serviços de capina, limpeza e iluminação pública às margens da BR-356, especificamente entre os quilômetros 94 e 95 na região do bairro Saramenha
24/06/2025 232 Encaminhada para o setor de eletrificação da Secretaria Municipal de Obras, com cópia para a empresa Ouro Preto Luz, solicitando extensão de rede e melhorias na iluminação na Rua da Gruta, Vila Marina em Rodrigo Silva.
24/06/2025 231 Ao Senhor Secretário de Governo Yuri Assunção, solicitando informações Orçamentárias das Secretarias Municipais.
24/06/2025 932 Concede Comenda Genival Ramalho ao Canal Santa Rita de Ouro Preto o Nosso Distrito.
23/06/2025 225 Requer Audiência Pública
23/06/2025 226 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras, solicitando o Patrolamento da Estrada de Mata dos Palmitos.
23/06/2025 928 Concede Comenda Genival Alves Ramalho à Sra. Ana Conceição Guimarães Pereira, Preta da Chapada.
23/06/2025 227 Solicita ao Senhor Moisés dos Santos, Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, a pintura e sinalização das faixas de pedestres elevadas localizadas na Rua Santo Antônio, no distrito de Cachoeira do Campo, bem como a realização de estudo técnico para avaliar a melhor localização da faixa de pedestres existente na BR-356.
23/06/2025 226 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Ângelo Oswaldo, ao Secretário de Governo, Sr. Yuri Borges, e ao Secretário de Obras, Sr. Franklin Evangelista, para que encaminhem a esta Casa informações sobre a existência de projeto visando à expansão e melhorias na estrutura física do cemitério da localidade de Madureira, no distrito de Cachoeira do Campo.
23/06/2025 929 Concede Comenda Genival Alves Ramalho ao Drº Tuian Santiago Cerqueira