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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
28/01/2025 33 Solicitação de envio da presente Representação aos Correios, visando a realização de entregas dos correios no distrito de Santo Antônio do Salto.
28/01/2025 28 Requer informações referentes ao prédio público localizado no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto, conhecido como Antigo Pré-Escolar Sueli´.
28/01/2025 29 Requer que a Secretaria de Segurança e Trânsito faça um estudo técnico para que seja pintada linha amarela contínua em toda extensão da Rua Quinze de Agosto sentido Corrego Seco até o ponto final do coletivo no Morro São Sebastião.
28/01/2025 30 A ser encaminhado às Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Solicito informações acerca de possíveis projetos ou iniciativas voltados à instalação de cobertura para a arquibancada do Campo da Barra em Ouro Preto.
28/01/2025 31 Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Educação, e ao Conselho Municipal de educação(CME) a informação sobre a possibilidade de instalação de câmeras de segurança nas escolas do município, conforme já foi solicitado no requerimento 280/24.
28/01/2025 32 Solicitação de envio do presente Requerimento à Ourotran e Consórcio Rota Real.
28/01/2025 12 Fala do senhor Jean - Agradecimentos em geral
27/01/2025 820 Concede Comenda José Rosa Ferreira "Zé Rosa"ao Sr. João Pedro de Santana, criador do bloco Mô Fio, do distrito de Glaura.
27/01/2025 43 A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Governo para que seja avaliada a implantação de um parquinho infantil na Área de Lazer, bairro Cabeças.
27/01/2025 44 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a secretaria municipal de Obras e Urbanismo solicitando limpeza e capina no bairro Vila Aparecida.