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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
02/04/2025 111 Seja o presente REQUERIMENTO seja encaminhado, ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB), da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, da Secretaria de Governo, da Chefia de Gabinete e do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações e providências acerca da necessidade de avaliação técnica e revitalização de praças e espaços públicos nos distritos e na sede do município de Ouro Preto, com atenção especial à situação do quiosque da Praça da Gameleira, localizada no distrito de Glaura. A demanda parte de lideranças com
02/04/2025 113 Requer informações sobre a titularidade do terreno onde está localizado o Centro Comunitário do Distrito de Santa Rita.
02/04/2025 114 Requerimento a ser encaminhado ao Prefeito, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia e à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Solicitando esclarecimentos acerca dos procedimentos adotados para a captação e registro das vagas junto ao SINE.
02/04/2025 115 Encaminhado ao executivo municipal, sobre andamento do processo do bairro Dionísio.
01/04/2025 859 Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Preto, o projeto "Cidadania na Prática: A Câmara é Nossa"
01/04/2025 122 Indicação ser encaminhada ao Prefeito, à Chefia de Gabinete, à Secretaria de Governo, e a Secretaria Municipal de Obras. Solicitando junto ao Governo Federal, através do Transferegov, recursos para aquisição de máquinas pesadas para atuar no setor de Obras do município de Ouro Preto.
01/04/2025 123 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a possibilidade de colocar uma base fixa ou movél da Guarda Municipal na rua Maciel no Bairro Alto da Cruz. .
01/04/2025 80 Solicitação de envio da presente Representação à OUROLUZ, solicitando a instalação de poste na Rua A no bairro Metalúrgico em Cachoeira do Campo.
01/04/2025 82 Encaminhada a UFOP, sobre a Agricultura Familiar da nossa cidade.
01/04/2025 83 Representação a ser encaminhada à Vale S.A. Solicitando melhorias na iluminação da rota de fuga na Vila Residencial Antônio Pereira, no distrito de Antônio Pereira.