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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
17/06/2025 159 Solicitação encaminhada ao IFMG
17/06/2025 224 Requer encaminhado à Prefeitura Municipal de Ouro Preto e Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão ou a Secretária Aline das Graças Eduardo,"o seguinte pedido de informações": 1. Relação completa dos veículos que prestam serviços à PMOP por meio de cooperativa,"contendo as seguintes informações individualizadas": a) Marca e modelo; b) Ano de fabricação e ano do modelo; c) Placa do veículo (ou outro identificador cadastral); d) Secretaria ou setor em que o veículo está designado/prestando serviço; e) Tipo de serviço prestado; 2. Quais os critérios utilizados p
17/06/2025 160 Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para que estude a possibilidade de providenciar Instalação de Postes e Rede de Extensão ? Rua Nova Esperança, Bairro Lagoa ? Ouro Preto/MG
17/06/2025 223 Requer esclarecimentos sobre os termos do contrato firmado entre o Município e a empresa Ouro Luz, responsável pela iluminação pública.
17/06/2025 225 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a realização de melhorias no passeio da Rua Maciel, neste município. A presente solicitação se justifica tendo em vista que o passeio encontra-se em condições inadequadas para o tráfego de pedestres, com pedras tipo ?Ouro Preto? soltas e buracos em diversos pontos, o que representa riscos de quedas, acidentes e dificulta principalmente o deslocamento de pessoas idosas, com deficiência ou com carrinhos de bebê. Trata-se de uma medida simples, mas essencial para garantir a segurança, a mobilidade urbana e a preservação do patrimônio públi
17/06/2025 926 Concede a Comenda Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho ao Sr. Gabriel Silva Moreira
17/06/2025 229 Requer informações referentes à atuação de profissionais nas especialidades de Ginecologia,"Obstetrícia e Pediatria na rede pública de saúde do município de Ouro Preto": 1. Quantos profissionais das especialidades Ginecologia e Obstetrícia atuam atualmente na rede municipal de saúde? 2. Quais são as unidades de saúde (postos ou centros) que contam com esses profissionais,"especificando nome da unidade e bairro/localização? 3. Referente à especialidade Pediatria": a) Quais unidades contam com atendimento pediátrico regularmente? b) Em quais unidades de saúde não há atendimento pediátrico?
16/06/2025 547 Institui a Semana Municipal do Trppeiro e dá outras providências.
16/06/2025 219 A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando melhorias para as ruas Padre Simões e Miguel Alves Pereira
16/06/2025 156 Encaminhamento desta Representação à empresa Ouro Preto Luz, para providências quanto à substituição da lâmpada queimada no poste situado na Rua Platina, bairro São Cristóvão.