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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
01/04/2025 83 Representação a ser encaminhada à Vale S.A. Solicitando melhorias na iluminação da rota de fuga na Vila Residencial Antônio Pereira, no distrito de Antônio Pereira.
01/04/2025 84 Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Coroel Joilson Fernandes Bittencourt, solicitando patrulhamento Policial.
01/04/2025 108 Encaminhada ao executivo, sobre o andamento da criação de uma comissão paritária para tratar do plano de carreira dos servidores da Secretaria Municipal de Educação.
01/04/2025 109 Requerimento a ser encaminhado ao Prefeito e a Secretaria Municipal de Obras. Solicitando esclarecimentos sobre a finalização dos serviços previstos, referente a obra do muro gabião na Rua Teresinha Pessoa e na Rua das Flores, no distrito de Antônio Pereira.
01/04/2025 112 Requer informação a respeito dos horários de ônibus para o Bairro Nossa Senhora de Lourdes.
31/03/2025 856 Concede a Medalha Aleijadinho a Anibal Aganeti Dias "Teté".
31/03/2025 857 Concede título de cidadão Honorário ao Sr. José Álvaro Tadeu Ferreira.
31/03/2025 858 Concede o Título de Cidadã Honorária de Ouro Preto à Professora e Pesquisadora Zara Figueiredo Tripodi
31/03/2025 2 Requer Moção de Aplauso a Sra. Denize Viana da Silva.
31/03/2025 121 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando local adequado para funcionar a creche do bairro Morro São Sebastião.