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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
27/01/2025 51 A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Obras, solicitando serviços de limpeza de um bota fora na estrada que liga os Distritos de Santo Antônio do Leite a Amarantina
27/01/2025 27 Requer informações acerca de uma realização de vistoria técnica e reforma do telhado do ponto de ônibus localizado na Praça da Estação, em virtude da deterioração da estrutura do telhado.
27/01/2025 34 A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Obras solicitando informações se há previsão para instalação de guarda corpo na ponte próxima ao Distrito de Engenheiro Corrêa.
24/01/2025 817 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Ana Maria Pereira Marques.
24/01/2025 818 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Luiza Vitório Ramalho
24/01/2025 819 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Loudes Aparecida Fernandes
23/01/2025 815 Concede Medalha Mérito Musical à Banda Doce Trapaça
22/01/2025 814 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Adriana Dallorto Figueiredo Piuzana
22/01/2025 816 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Viviane Flores Xavier
22/01/2025 40 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de uma creche no Bairro Alto do Beleza em Cachoeira do Campo.