Pesquisar

Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
22/01/2025 41 Indicação solicitando a inserção de Ganchos, em paredes de casas e escadarias de morros para que moradores possam pendurar sacos de lixos comum e recicláveis.
22/01/2025 27 Representação a ser encaminhada ao DER-MG - melhorias na rodovia MG - 129.
22/01/2025 28 Representação solicitando informações sobre a possibilidade de implementação de uma Unidade de Atendimento Integrado (UAI) para atender os distritos e bairros do município de Ouro Preto e um mutirão de identidades o mais rápido possível.
22/01/2025 22 A ser encaminhado ao Sr. Franklin Evangelista, Secretário de Obras, informações sobre a previsão para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e extensão de rede elétrica na estrada que dá acesso à Capela de Santo Antônio, ao campo de futebol e ao cemitério, na localidade deMadureira, no distrito de Cachoeira do Campo.
22/01/2025 24 Requerimento a ser encaminhado à Secretaria de Obras e Urbanismo, referente à obra inacabada na Rua da Lagoa - distrito de Antônio Pereira.
22/01/2025 25 A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito solicitando informações se há previsão para instalação de quebra-molas na MG-440, no distrito de Engenheiro Corrêa.
22/01/2025 26 Requer informações a respeito das ações do castramóvel nos distritos e bairros e a transparência das inscrições para castrações que estão na lista de espera.
21/01/2025 753 Altera a Lei 1338, de 05 de Abril de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parcerias e contratos com Agência de, visando a execução do Plano de Apoio a Diversificação Econômica de Ouro Preto.
21/01/2025 31 À Secretaria de Meio Ambiente, recomendando a instalação de placas educativas no entorno do distrito de Lavras Novas, com foco em orientar os turistas sobre o uso consciente da região, especialmente no que se refere ao trânsito de motos de trilha e ao descarte irregular de lixo.
21/01/2025 32 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina no adro da Capela de Nossa Senhora das Dores, no Bairro Alto das Dores e na Rua Santa Luzia no bairro Nossa Senhora de Lourdes.