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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
16/06/2025 217 Requer informações formais sobre a situação atual e a previsão de retomada das obras do Posto de Saúde da comunidade de Santo Antônio.
16/06/2025 218 Requer informações, sobre a previsão para o atendimento de fisioterapia no distrito de Santa Rita de Ouro Preto.
13/06/2025 925 Concede Comenda Genival Alves Ramalho ao Srº Rodrigo Câmara.
12/06/2025 924 Concede a Comenda Genival Alves Ramalho ao Sr. Flávio Lemes da Silva Malta.
12/06/2025 827 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ouro Preto o Encontro de Motos promovido pelo Moto Group Scudeiro, realizado anualmente no segundo final de semana de agosto, no distrito de Glaura.
12/06/2025 828 Da denominação de "Praça Luiz Mateus Mendes" a área pública situado na Avenida Américo Renê Giannetti, Bairro Saramenha, Município de Ouro Preto - MG.
11/06/2025 212 À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Preto, para que convide os seguintes profissionais a utilizarem a Tribuna Livre.
11/06/2025 152 Solicitação de envio da presente Representação à empresa Ouro Luz , objetivando Solicitação de informações sobre iluminação na Escadaria José Elias, no bairro Morro da Queimada
11/06/2025 213 Requer informações acerca dos horários de funcionamento da casa de Cultura.
11/06/2025 214 Requerimento a ser encaminhado ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, solicitando informações sobre a possibilidade de implementar campanha de conscientização sobre o descarte correto de resíduos urbanos.