16/04/2024 |
111 |
A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Obras solicitando informações da previsão de asfaltamento de ruas da localidade de Bocaina. |
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16/04/2024 |
113 |
Encaminhada ao executivo municipal, solicitando informações sobre o transporte público municipal. |
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16/04/2024 |
114 |
Requer informações acerca do andamento do projeto de reforma do antigo prédio onde funcionava a Escola Municipal na localidade de Soares , subdistrito de Glaura. |
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15/04/2024 |
801 |
Concede
Comenda Genival Alves Ramalho ao Sr. Roberto Sussuca Ferreira dos Santos |
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15/04/2024 |
112 |
A ser encaminhado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa solicitando uma Audiência Pública a fim de debater sobre políticas públicas para pessoas com deficiência no município de Ouro Preto. |
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15/04/2024 |
125 |
Requer seja realizada Reunião Especial convidando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a fim de que ela apresente aos vereadores os Relatórios das Leituras Comunitária e Técnica advindas da fase do Diagnóstico da revisão do Plano Diretor de Ouro Preto. |
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12/04/2024 |
691 |
Proíbe que condenados por crimes de racismo assumam cargos públicos no âmbito do Município de Ouro Preto |
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12/04/2024 |
802 |
Concede título de cidadão honorária ao Sr. Hélvécio Miranda Magalhães Júnior |
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12/04/2024 |
110 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina da rua Rua Jayme Bastos, localizada no Bairro São Cristóvão. |
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12/04/2024 |
456 |
Institui prazo para pagamento de artistas locais contratados pelo Poder Público no município de Ouro Preto. |
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