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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
16/04/2024 111 A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Obras solicitando informações da previsão de asfaltamento de ruas da localidade de Bocaina.
16/04/2024 113 Encaminhada ao executivo municipal, solicitando informações sobre o transporte público municipal.
16/04/2024 114 Requer informações acerca do andamento do projeto de reforma do antigo prédio onde funcionava a Escola Municipal na localidade de Soares , subdistrito de Glaura.
15/04/2024 801 Concede Comenda Genival Alves Ramalho ao Sr. Roberto Sussuca Ferreira dos Santos
15/04/2024 112 A ser encaminhado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa solicitando uma Audiência Pública a fim de debater sobre políticas públicas para pessoas com deficiência no município de Ouro Preto.
15/04/2024 125 Requer seja realizada Reunião Especial convidando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a fim de que ela apresente aos vereadores os Relatórios das Leituras Comunitária e Técnica advindas da fase do Diagnóstico da revisão do Plano Diretor de Ouro Preto.
12/04/2024 691 Proíbe que condenados por crimes de racismo assumam cargos públicos no âmbito do Município de Ouro Preto
12/04/2024 802 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Hélvécio Miranda Magalhães Júnior
12/04/2024 110 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina da rua Rua Jayme Bastos, localizada no Bairro São Cristóvão.
12/04/2024 456 Institui prazo para pagamento de artistas locais contratados pelo Poder Público no município de Ouro Preto.