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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
20/01/2025 19 A ser encaminhando à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, requerendo informações acerca do impacto causado ao campo comunitário situado atrás da Escola Estadual Antônio Pereira, no distrito de Antônio Pereira, em decorrência das atividades realizadas pela empresa responsável pela construção do muro de gabião no córrego da Água Suja.
16/01/2025 12 Averiguação e solução da situação dos caminhões que estacionam em duas filas na Rodovia Rodrigo Melo Franco de Andrade (BR-356), em frente à Cooperouro, na entrada para o bairro Novo Horizonte.
16/01/2025 11 Cidadão Rogério dos Anjos Nolasco Júnior - ADL
15/01/2025 752 Institui o Plano Municipal de Economia Criativa de Ouro Preto (PMEC-OP), que define diretrizes, princípios e objetivos para a promoção da economia criativa no Município, estabelece competências institucionais, áreas abrangidas e mecanismos de incentivo, e dá outras providências.
15/01/2025 813 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Márcia da Conceição Mota
15/01/2025 26 Encaminhado ao executivo, solicitando melhorias no distrito de Rodrigo Silva.
15/01/2025 27 A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Obras, solicitando um ponto de apoio para trabalhadores da varrição de rua e capina.
15/01/2025 28 Seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal , a Secretaria de Obras, Secretaria de Governo e Conselho Municipal de políticas Urbanas (COMPURB) solicitando a revitalização e pavimentação asfáltica nas ruas Sete Lagoas Bocaina, Rua Principal do Bairro Metalúrgico em Cachoeira do Campo, Rua do grupo e na Rua do Cemitério, Próximo a Escola Municipal Benedito Xavier, em Soares subdistrito de Glaura.
15/01/2025 18 Solicitando o envio da presente REPRESENTAÇÃO ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais ? DER.MG - solicitando a instalação de uma placa de sinalização (indicando o distrito de Antônio Pereira), no trevo que liga o Município de Mariana/MG ao supracitado distrito.
15/01/2025 19 Solicitando a empresa Saneouro melhorias no distrito de Cachoeira do Campo.