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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
05/06/2025 922 Concede a Comenda Mérito Religioso ao Terço dos Homens do Bairro Piedade.
04/06/2025 206 Indicação a ser encaminhada ao Prefeito à Secretaria de Governo, Secretaria de Cultura e Turismo bem como à Secretaria de Agropecuária. Solicitando o espaço anexo ao CRAS de Antônio Pereira para treino e preparação dos cavalheiros juntamente com a possiblidade de vacinação gratuita dos cavalos de moradores que não tem condições financeiras.
04/06/2025 207 Seja a INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Secretaria Municipal de Defesa Social, à OUROTRAN, à Secretaria Municipal de Governo e, por fim, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, a elaboração de um Plano de Trânsito Municipal estruturado em parceria com empresas mineradoras e prestadoras de serviços, com o objetivo de restringir, redirecionar e organizar o tráfego de carretas e caminhões pesados nas vias urbanas de Ouro Preto e seus distritos.
04/06/2025 208 A ser encaminhada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, aos cuidados da Secretário Felipe Guerra, que realize estudo de viabilidade para disponibilizar ponto internet gratuito, dentro do Plano de Apoio à Diversificação Econômica (PADE) dentro das dependências do Terminal Rodovário de Ouro Preto.
04/06/2025 209 Encaminhado ao governo municipal, sobre políticas públicas ligadas aos esportes radicais em nossa cidade.
04/06/2025 147 Seja a REPRESENTAÇÃO sencaminhada ao Senhor Evaristo Bellini, Superintendente da Saneouro ? Concessionária de Saneamento de Ouro Preto, à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências quanto à situação de abandono e risco sanitário nos terrenos que abrigam os reservatórios de distribuição de água nos distritos do município, com destaque para as estruturas localizadas nas Ruas Tombadouro e Marmelada, no distrito de Cachoeira d
04/06/2025 198 À Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação e à Secretaria Municipal de Governo, solicitando informações sobre a existência de contrato vigente para a compra e instalação de placas com nomes de ruas
04/06/2025 199 Requer informações sobre a existência de cronograma e/ou projeto de melhorias de infraestrutura na Rua Campinas, situada no bairro Morro Santana.
04/06/2025 200 Requer informação da Secretaria de Cultura e Turismo acerca de eventuais atrasos nos pagamentos de coletivos artísticos que se apresentaram no município no ano de 2024.
04/06/2025 201 Encaminhado ao executivo municipal, sobre o trafego de veículos pesados no distrito de Santo Antônio do Leite.