Pesquisar

Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
14/01/2025 14 Esclarecimentos e providências urgentes quanto ao abastecimento de água no distrito de Lavras Novas
14/01/2025 21 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto à Secretaria de Obras solicitando uma atenção especial e melhorias para o Bairro Taquaral.
14/01/2025 22 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando instalação de corrimão na escadaria que liga a Rua Padre Rolim, no bairro São Cristóvão, à Rua Tomé de Vasconcelos, no bairro Água Limpa
14/01/2025 15 Representação encaminhada à Anatel - melhoria dos serviços de cobertura e sinal de telefonia e Internet, no distrito de Antônio Pereira.
14/01/2025 23 Indicação - construção de um prédio adequado para funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Bernardina de Queiroz Carvalho - Antônio Pereira.
14/01/2025 16 Encaminhada a Agência dos Correios de Ouro Preto, solicitando informações sobre os serviços da empresa no distrito de Cachoeira do Campo.
14/01/2025 11 Seja o seguinte REQUERIMENTO encaminhado a à secretaria de Obras e Urbanismo, Prefeito, Conselho Municipal de políticas Urbanas (COMPURB), solicitando informações sobre a previsão de reparos na rua Mecânico José Portugues, São Cristóvão em Ouro Preto.
14/01/2025 17 Seja a presente Representação ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), Departamento Nacional de Infraestrutura e transportes(DNIT), ao Deputado Federal Pinheirinho, e ao Deputado Estadual Alencar, à Secretaria de Obras, solicitando informações e providências acerca da manutenção, recuperação da MG-356(Rodovia dos Inconfidentes), nos trechos que ligam Ouro Preto a itabirito, no KM 64, no trevo do maracujá, que liga o distrito de Amarantina ao Subdistrito de Coelhos, No trecho próximo ao SESC, e na entrada de Amarantina, próximo ao condomínio paragem do tripuí considerand
14/01/2025 24 Solicitando ao Sr. Franklin Evangelista, secretário de obras, a retirada do calçamento e posteriormente instalação de bloquete na Rua Ricardo F Xavier, no distrito de Glaura.
14/01/2025 25 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando colocação de Containers nas esquinas entre as ruas Artur Vitorino Coelho com Hamilton Lázaro da Silva e rua do Parquinho com Hamilton Lázaro da Silva no Bairro Bauxita.