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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
19/03/2025 93 Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre o Conselho Municipal de Segurança Pública.
19/03/2025 17 Yhasmim Carolina dos Anjos - a questão da segurança das mulheres
18/03/2025 777 Dá denominação a logradouro público no Bairro Caminho da Fábrica.
18/03/2025 779 Seja o Projeto de Lei que Institui a Lei Íris Magno, que estabelece medidas para a prevenção, notificação e busca de pessoas desaparecidas no município de Ouro Preto, prevê assistência às famílias das vítimas e dá outras providências.
18/03/2025 853 Concede ao Sr. Júlio César Pedrosa o Diploma de Mérito Desportivo.
18/03/2025 102 Encaminhada ao executivo municipal, solicitando melhorias no Campo da Água Limpa.
18/03/2025 103 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando revitalização da lagoa no bairro Lagoa.
18/03/2025 104 A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Obras, Secretário, Sr. Franklin Evangelista. Solicitando a realização de obras de infraestrutura no loteamento Dom Luciano, localizado no distrito de Antônio Pereira.
18/03/2025 105 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal Angelo Oswaldo e ao Secretário de Obras Franklin Evangelista, solicitando a instalação de guarda corpo nas pontes do bairro Antônio Dias.
18/03/2025 108 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de Guarda Corpo na Travessa Beco do Tássara, bairro Alto da Cruz.