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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
14/01/2025 20 Solicitação de envio da presente Representação à ANATEL, no sentido de possível colocação de antena de celular no "Fojo",Subdistrito de Santo Antônio do Salto em Ouro Preto.
13/01/2025 751 Dá denominação a logradouro público no bairro Lagoa.
13/01/2025 18 A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde, direcionada ao setor de Odontologia, solicitando a implementação de Ação Odontológica nas Escolas de Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino.
09/01/2025 12 Solicitando o envio da presente Representação à Empresa Transcotta " Sr.Guilherme Schulz", a possibilidade de extensão do percurso da linha de transporte de Itatiaia à Ouro Branco.
09/01/2025 29 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal,junto à Secretaria competente, para que estude a possibilidade de viabilizar a construção de uma área de lazer no terreno localizado próximo à torre da Rádio Itatiaia,no Morro Santana.
08/01/2025 8 Requer informações acerca da obra do novo Prédio da Escola Municipal Padre Carmélio, localizada no Bairro São Cristóvão.
08/01/2025 15 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento da Rua do Pico, Bairro Nossa Senhora do Carmo.
08/01/2025 8 Solicitação de envio da presente Representação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para ampliação do serviço de Correios para toda a Rua Hum, Bairro Alto da Beleza
08/01/2025 7 Que seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas ( COMPURB), requerendo informações e providências sobre a realização de capinas na Avenida 3, no bairro Metalúrgicos, no distrito de Cachoeira Do Campo, e na rua Bonfim, no distrito de Amarantina e na rua José Maria Pedrosa, no subdistrito de Coelhos.
08/01/2025 9 solicitar informações sobre reparos em cabos e postes da Rua 13 de Maio localizada entre os bairros Alto da Cruz e Piedade e no distrito de Santa Rita nas proximidades da Escola Estadual José Leandro.