03/06/2025 |
144 |
Seja a REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG), ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, à Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências quanto à viabilidade técnica, legal e institucional para implantação do projeto de arborização da Praça Tiradentes, proposto |
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03/06/2025 |
145 |
Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para estudo de possibilidade de XXXX, no bairro XXXXXXXXXX. |
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03/06/2025 |
146 |
Encaminhada a empresa RS Mineração, sobre apoio na Estação Ferroviária do distrito de Rodrigo Silva. |
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03/06/2025 |
194 |
Seja o REQUERIMENTO seja encaminhado ao Conselho Municipal de Trânsito, ao Conselho Municipal de Defesa e Bem-Estar Animal, à Guarda Civil Municipal de Ouro Preto, à OUROTRAN, à Secretaria Municipal de Defesa Social, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências sobre a existência e/ou implantação de um programa de prevenção de acidentes envolvendo animais em vias públicas, abrangend |
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03/06/2025 |
195 |
Requer informações e providências urgentes quanto à ausência de triagem por classificação de risco e medidas de segurança na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cachoeira do Campo. |
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03/06/2025 |
197 |
Encaminhado ao governo municipal, sobre o a Adesão 08/2022. |
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03/06/2025 |
196 |
Requer informações detalhadas acerca da execução do projeto da creche prevista para o bairro Morro São Sebastião em Ouro Preto MG. |
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02/06/2025 |
199 |
À Secretaria Municipal de Obras solicitando a realização de vistoria técnica e intervenção na pavimentação da Rua Augusto Corrêa de Magalhães, diante da recorrente soltura de pedras e possível problema estrutural envolvendo tubulação subterrânea. |
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02/06/2025 |
192 |
Requer informações da Secretaria de Planejamento. |
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30/05/2025 |
823 |
Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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