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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
06/01/2025 3 Requer informações acerca das solicitações de instalação de corrimão à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
06/01/2025 750 Altera a Lei Nº 1506 de 01 de outubro de 2024, que dá denominação de Praça Izabel Duarte ao logradouro público situado no distrito de Santo Antônio do Leite, município de Ouro Preto.
06/01/2025 6 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a Secreataria de Obras, solicitando reforma integral do calçamento na rua Santa Rita na localidade do bairro Padre Faria.
06/01/2025 8 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando atendimento pediátrico para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do distrito Cachoeira do Campo.
06/01/2025 9 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento da estrada que liga Santa Rita à Tabuões e da estrada do subdistrito Bom Retiro.
06/01/2025 5 Representação encaminhada à Saneouro - obra de canalização de esgoto a céu aberto atrás do Posto de Saúde, no distrito de Antônio Pereira.
03/01/2025 10 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras solicitando asfaltamento em algumas ruas na localidade de Soares, subdistrito de Glaura.
02/01/2025 1 A Vereadora abaixo-assinado requer de Vossa Excelência, após ouvido o plenário, seja realizada uma Audiência Pública a fim de debater as atividade da secretaria de esportes na gestão atual.
02/01/2025 2 a presente REPRESENTAÇÃO seja encaminhada à Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), à Associação das Repúblicas Reunidas de Ouro Preto (ARROP) e à Associação das Repúblicas Particulares (ARPA), com o objetivo de solicitar a realização de uma mesa de diálogo. Essa mesa deverá contar com a participação das associações de moradores dos bairros e vizinhanças onde as repúblicas estão localizadas, visando tratar das atividades desenvolvidas por essas entidades e abordar situações de conflitos que possam estar ocorrendo.
02/01/2025 1 Seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB), solicitando a troca de lâmpadas nos postes da Rua Antônio Vaz da rocha em frente ao número 1 e 27 no distrito de Mota.