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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
18/03/2025 86 REQUERIMENTO encaminhado à Procuradoria Geral do Município, procurador Diogo Ribeiro, solicitando as seguintes informações sobre o Residencial Dom Bosco (RDB).
18/03/2025 87 Encaminhado ao governo municipal, sobre a possibilidade que o executivo municipal disponibilize um Código de Barra bidimensional Quick Response - QRCODE nas placas de obras públicas municipais.
18/03/2025 88 A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Obras, Secretário, Sr. Franklin Evangelista. Solicitando informações sobre a construção do muro atrás da capela velório, que faz divisa com a residência dos moradores da Rua das Mercês, no distrito de Antônio Pereira.
18/03/2025 89 Requer informações da empresa responsável pelo consórcio Rota Real
17/03/2025 776 Inclui o Festival de Popularização de Teatro de Ouro Preto no calendário Oficial de Eventos do Munícipio.
17/03/2025 71 Seja a REPRESENTAÇÃO ao Deputado Federal Pinheirinho, ao Deputado Estadual Alencar da Silveira Jr., ao Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, à Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais, à Secretaria Municipal de Saúde, ao Conselho Municipal de Saúde (CMS), à Chefia de Gabinete e ao Prefeito Municipal, para que sejam fornecidas informações e tomadas providências, com a devida urgência, providências relativas à contratação de mais dentistas para a Unidade Odontológica de Cachoeira do Campo, localizada na UPA - COMPLEXO SAÚDE DE CACHOEIRA DO CAMPO.
17/03/2025 83 Requer solicitação de informação de quantas empresas tercerizadas atua hoje no Municipio.
17/03/2025 90 Seja o REQUERIMENTO seja encaminhado ao Conselho Municipal do Transporte e Trânsito (CMTT), Conselho Municipal de Política Urbana (COMPURB), Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, Chefia do Gabinete, Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, solicitando informações e providências com urgência sobre a necessidade de um levantamento e a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas em todo o distrito de Cachoeira do Campo.
17/03/2025 16 Vicente Martins de Loredo
16/03/2025 69 Seja a REPRESENTAÇÃO ao Instituto Habitat, ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (2ª CIA - Ouro Preto), ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA), à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à Chefia de Gabinete e ao Prefeito Municipal, para que sejam adotadas, com a devida urgência, providências relativas à abertura de turmas de formação de brigadistas florestais para a população do município de Ouro Preto e seus distritos.