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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
03/04/2024 94 Requer informações acerca da situação de diversas boca de lobo no bairro Jardim Itacolomi
03/04/2024 96 Requer informações do Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Governo e Conselho Municipal de Políticas Públicas (COMPURB) acerca do cronograma de obras em todo o município, com ênfase no Bairro Dom Bosco, em Cachoeira do Campo e Rua Treze de maio, número 670
03/04/2024 97 Requer informações sobre as obras: Construção da ponte acesso para os munícipes que circulam pela região do Residencial Aldebaran e o condomínio Recanto dos Pássaros, ligando esses locais ao terminal rodoviário; O recapeamento da Rua Hum no Bairro Alto do Beleza e Rua Tombadouro no Centro do Distrito de Cachoeira do Campo; A finalização do processo de asfaltamento da via de acesso entre os Distritos de Cachoeira do Campo e São Bartolomeu;
02/04/2024 93 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando pavimentação asfáltica e rede de esgoto para a Rua das Palmeira com ligação com a Rua Z no Distrito de Amarantina.
02/04/2024 63 Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, OUROLUZ e Setor de Eletrificação da Prefeitura para estudo de possibilidade de extensão de Rede na Rua das Palmeira com ligação com a Rua Z no Distrito de Amarantina.
02/04/2024 64 Representação encaminhada a SANEOURO, com cópia ao Prefeito; obra de extensão de rede de esgoto entre a Rua São Francisco até a Ponte dos Machados no Distrito de São Bartolomeu.
02/04/2024 65 Solicitação de envio da presente Representação encaminhada Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais ao ( DER - MG), solicitando uma operação tapa - buracos na rodovia MG- 129 que liga as cidades de Ouro Preto á Ouro Branco.
02/04/2024 91 Requer informações sobre as obras de pavimentação asfáltica ora em andamento nas localidades de Engenho d?água, Maciel e o Residencial Dom Bosco, entre outras;
02/04/2024 90 Requer informações do Prefeito Municipal, Departamento de Limpeza Urbana e Secretaria de Obras acerca da possibilidade do aumento da frequência da coleta de lixo em todos o município de Ouro Preto, com ênfase em Amarantina, Riacho, Maracujá e Coelhos
02/04/2024 92 Requer informações sobre a indicação de número 59/2022, acerca da construção de ponte que interliga os bairros Lagoa e Santa Cruz.