27/05/2025 |
184 |
Requer informação e providências quanto ao acúmulo de lixo, necessidade de lixeiras suspensas e reforço na coleta |
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27/05/2025 |
185 |
À Secretaria Municipal de Obras, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Comissão de Obras da Câmara Municipal, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para que, de forma coletiva, seja realizada uma visita técnica/vistoria ao bairro Taquaral, com especial atenção à Rua Nossa Senhora de Fátima, que vem enfrentando recorrentes problemas de drenagem. |
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27/05/2025 |
186 |
Requer informações acerca de obras no bairro Santa Cruz. |
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27/05/2025 |
187 |
Requer informação a respeito sobre os critérios, percentuais e valores do ICMS Ecológico repassados ao município. |
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27/05/2025 |
189 |
Requer análise técnica do Beco do Tassara (escadaria ligando os bairros Piedade e Alto da Cruz). |
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27/05/2025 |
196 |
Solicita que seja justificada a ausência na 18ª Reunião de Comissões desta Casa. |
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26/05/2025 |
820 |
Da Denominação as Ruas "Laranjeiras" e "Pôr do Sol" os logradouros públicos, anteriormente chamados de "C" e "D", no bairro Alto do Beleza situado no distrito de Cachoeira do Campo. |
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26/05/2025 |
919 |
Concede Diploma de Mérito Religioso ao Pastor Josimar do Carmo Silva. |
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26/05/2025 |
192 |
Seja a INDICAÇÃO, encaminhada ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, sugerindo a criação e implantação do Programa ?Mulher Empreende Ouro Preto?. |
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26/05/2025 |
139 |
Seja a REPRESENTAÇÃO seja encaminhada à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG), ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Alencar da Silveira Jr., ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Pinheirinho, à Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Ouro Preto, ao Conselho Municipal de Educação, à Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências urgentes quanto ao possível fechamento da turma de 1º ano da EJA (Educação de |
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