12/03/2025 |
81 |
Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao setor de Limpeza Urbana
da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando informações sobre a possibilidade de melhorar e aumentar para mais dias da semana a coleta de lixo em Amarantina e nos subdistritos de Riacho, Coelhos, e Maracujá. |
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12/03/2025 |
82 |
Encaminhado ao executivo municipal, sobre demandas do Terminal Rodoviário 8 de Julho. |
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11/03/2025 |
769 |
Dispõe sobre a ampliação das competências da Guarda Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. |
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11/03/2025 |
770 |
Institui o Dia Ouropretano de Religiões de Matrizes Africanas, Indígenas e Afro-brasileiras e dá outras providências. |
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11/03/2025 |
771 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Gouveia. |
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11/03/2025 |
772 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Empreendelas. |
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11/03/2025 |
773 |
Altera os arts. 23 e 130 da Resolução nº762, de 04 de outubro de 2024, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto. |
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11/03/2025 |
774 |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Solidariedade Ouro Lar - SOL, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede no Município de Ouro Preto - Minas Gerais |
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11/03/2025 |
851 |
Concede Medalha Zé Rosa a Escola de Samba Mocidade Independente Princesa Isabel - ESMIPI |
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11/03/2025 |
852 |
Altera os arts. 23 e 130 da Resolução nº762, de 04 de outubro de 2024, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto. |
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