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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
11/03/2025 92 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Angelo Oswaldo, ao Secretário de Governo, Sr. Yuri Borges e ao Secretário de Obras, Sr. Franklin Evangelista, solicitando verificação da possibilidade, junto à Universidade Federal de Ouro Preto, para construção de uma escada dentro do estacionamento do Centro de Artes e Convenções da UFOP com acesso à Avenida Vitorino Dias.
11/03/2025 93 Seja a INDICAÇÃO encaminhada ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB), à Secretaria de Obras E Urbanismo, Secretaria de Governo, à Chefia De Gabinete e ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e solicitando a revitalização e pavimentação asfáltica na Rua Anésio Vieira, número 240, no Riacho, subdistrito de Amarantina.
11/03/2025 94 Encaminhada à Secretária de Segurança e Trânsito solicitando a instalação de sinalização adequada e guarda-corpo em frente à antiga Santa Casa, onde atualmente funciona a Escola Municipal Padre Carmélio.
11/03/2025 95 Encaminhado ao governo municipal, solicitando melhorias na pista de skate do Parque das Candeias.
11/03/2025 97 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras solicitando o asfaltamento integral da Rua das Mangabeiras, no bairro Santa Cruz, bem como a execução de melhorias na infraestrutura da via, incluindo a instalação de guarda-corpo ao longo da rua e realização de capina e limpeza da vegetação para garantir segurança e acessibilidade à população.
11/03/2025 100 Indicação a ser encaminhada ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando aquisição de veículo para transporte de pacientes do distrito de Antônio Pereira que realizam tratamento em Belo Horizonte.
11/03/2025 64 Seja a REPRESENTAÇÃO à Caixa Econômica Federal - CEF, ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (CONDES/OP) e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, para que sejam adotadas, com a devida urgência, providências relativas à viabilidade da instalação de uma agência bancária da Caixa Econômica Federal no distrito de Cachoeira do Campo, Ouro Preto/MG, bem como a abertura de um processo licitatório para a concessão de pelo menos mais uma casa lotérica no referido distrito.
11/03/2025 65 Encaminhado ao Comitê gestor do Plano Diretor, solicitando informações sobre os zoneamentos do município.
11/03/2025 76 Requer informações acerca da possibilidade da ampliação do itinerário do ônibus do distrito de Cachoeira do Campo ao distrito de Glaura, de forma que possa atender também os moradores da Rua Cachoeira do Campo, conhecida como Ilha Seca, localizada no distrito de Glaura, e que já se encontra asfaltada. E também a ampliação do itinerário do ônibus que sai às 7h da manhã do distrito de Santo Antônio do Leite, para que possa atender também os moradores do Catete, local qual pertence ao distrito.
11/03/2025 77 Solicita que a Comissão de Saúde da CMOP acompanhe o caso da Sra Sandra, do Alto do Beleza.