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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
26/11/2024 351 Requer realização de Audiência Pública sobre "Mineração no subdistrito do Botafogo e outras regiões - Desafios para o Plano Diretor".
25/11/2024 744 Institui o Programa Menor Aprendiz na Câmara Municipal de Ouro Preto
21/11/2024 743 GARANTE AO CONSUMIDOR O DIREITO A RECEBER,GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR À SUA ESCOLHA, EM QUANTIDADE IGUAL, NO CASO DE CONSTATAÇÃO DE PRODUTO EXPOSTO À VENDA COM O PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/11/2024 740 Dispõe sobre a instalação de lixeiras através de parceria pública/privada para recolhimento do lixo no Município de Ouro Preto e dá outras providências (Adote uma lixeira)
19/11/2024 741 Dá denominação a logradouro público no distrito de Santa Rita de Ouro Preto.
19/11/2024 742 Institui a Mesa de Diálogo sobre crianças com Transtorno de Espectro Autista - TEA e outras deficiências.
19/11/2024 340 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento da estrada da localidade de Morais, no Distrito de Rodrigo Silva.
19/11/2024 341 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de uma pista adequada para caminhadas em toda extensão do muro gabião que está sendo construido no córrego da Água Suja no distrito de Antônio Pereira.
19/11/2024 342 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a XXXXXXXXXX (pavimentação das ruas esburacadas).
19/11/2024 343 Desobstrução e aprimoramento do sistema de drenagem de águas pluviais nas ruas: Rua São Francisco, Rua da Praia, Rua Córrego Acima, Rua Santo Antônio e Rua Extrapicho, no Distrito de São Bartolomeu.