26/11/2024 |
351 |
Requer realização de Audiência Pública sobre "Mineração no subdistrito do Botafogo e outras regiões - Desafios para o Plano Diretor". |
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25/11/2024 |
744 |
Institui o Programa Menor Aprendiz na Câmara Municipal de Ouro Preto |
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21/11/2024 |
743 |
GARANTE AO CONSUMIDOR O DIREITO A RECEBER,GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR À SUA ESCOLHA, EM QUANTIDADE IGUAL, NO CASO DE CONSTATAÇÃO DE PRODUTO EXPOSTO À VENDA COM O PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/11/2024 |
740 |
Dispõe sobre a instalação de lixeiras através de parceria pública/privada para recolhimento do lixo no Município de Ouro Preto e dá outras providências (Adote uma lixeira) |
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19/11/2024 |
741 |
Dá denominação a logradouro público no distrito de Santa Rita de Ouro Preto. |
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19/11/2024 |
742 |
Institui a Mesa de Diálogo sobre crianças com Transtorno de Espectro Autista - TEA e outras deficiências. |
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19/11/2024 |
340 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento da estrada da localidade de Morais, no Distrito de Rodrigo Silva. |
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19/11/2024 |
341 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de uma pista adequada para caminhadas em toda extensão do muro gabião que está sendo construido no córrego da Água Suja no distrito de Antônio Pereira. |
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19/11/2024 |
342 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a XXXXXXXXXX (pavimentação das ruas esburacadas). |
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19/11/2024 |
343 |
Desobstrução e aprimoramento do sistema de drenagem de águas pluviais nas ruas: Rua São Francisco, Rua da Praia, Rua Córrego Acima, Rua Santo Antônio e Rua Extrapicho, no Distrito de São Bartolomeu. |
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