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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
20/03/2024 768 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Evandro Xavier Gomes.
19/03/2024 759 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Leandro Leonardo de Assis Moreira.
19/03/2024 760 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Rodrigo Alvarenga Vilela.
19/03/2024 761 Concede título de cidadão honorária ao Sr. PERON COLOMBO.
19/03/2024 762 Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Flávia Cotta Oliveira Perdigão
19/03/2024 684 Autoriza o Município de Ouro Preto a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto - APAE.
19/03/2024 73 A ser encaminhada à Secretaria de Planejamento a fim de discutir e verificarem a possibilidade juntamente aos responsáveis das Empresas Terceirizadas, a melhoria no ticket alimentação/refeição dos funcionários das mesmas.
19/03/2024 52 REPRESENTAÇÃO encaminhada à Vale S.A bem como, à Empresa Samarco Mineração S A, priorizar a contratação de empresas localizadas no município de Ouro Preto, especialmente as do distrito de Antônio Pereira.
19/03/2024 71 Adesão nº. 004/2024- para contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva de vias urbanas e vicinais recapeamento serviços de aplicação asfáltica e no Município de Ouro Preto -3T Construções LTDA ? valor R$ 70.815.699,33
19/03/2024 53 Encaminhada a Empresa Saneouro solicitando esclarecimentos sobre a falta de água na R. Nossa Senhora dos Prazeres no bairro Nossa Senhora do Carmo e qual a previsão para normalizar o serviço.