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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
19/11/2024 344 Encaminhado ao executivo, solicitando melhorias no trânsito do distrito de Rodrigo Silva.
19/11/2024 342 Requer informações acerca da continuidade de construção das casas populares, bem como a finalização das obras de infraestrutura do loteamento Dom Luciano no distrito de Antônio Pereira , que sejam: passeios, sinalizações, etc.
19/11/2024 344 Encaminhado ao governo municipal, sobre a Estação Ferroviária de Rodrigo Silva.
19/11/2024 346 Encaminhado ao executivo municipal, solicitando informações sobre a Escola Municipal Tomás Antônio Gonzaga.
19/11/2024 347 Requer informações se há dentro do planejamento de obras, a extensão de rede para as ruas Irineu Faria, e a rua Marciel Garcia.
18/11/2024 339 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Rua Portela no distrito de Glaura.
18/11/2024 251 Encaminhado a empresa Saneouro, sobre abastecimento de água no bairro Novo Horizonte.
18/11/2024 252 Solicitação de envio da presente Representação ao Ministério do Esporte e à Secretaria Municipal de Esporte, solicitando informações sobre a implementação e ampliação do Programa TEAtivo em nosso município.
18/11/2024 343 Requer informações sobre pagamentos a fornecedores, locação de infraestrutura, como banheiros químicos, geradores de energia , palcos, tendas, barracas, palcos, sonorização e iluminação e outros, referentes aos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024.
18/11/2024 345 Requer informações do ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB, requerendo informações e providências sobre a realização de capina entre a rua e os tapumes do deslizamento na área conhecida como "Morro da Forca" e sobre a capina e poda de árvores na pracinha da Vila dos Engenheiros, situada na Avenida Simão Lacerda.