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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
15/05/2025 812 Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores efetivos, proventos de aposentadoria dos servidores inativos, pensão por morte decorrente do regime próprio de previdência e gratificação dos servidores comissionados de recrutamento amplo da Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências.
15/05/2025 813 Dispõe sobre a instituição do Programa de Valorização da Saúde e Bem-Estar dos Servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto, com a concessão de plano de saúde, plano odontológico, seguro de vida e acesso a serviços de atividade física, bem-estar e qualidade de vida, e dá outras providências
15/05/2025 883 Concede Diploma de Honra ao Mérito à Polícia Militar de Minas Gerais
15/05/2025 164 Às Secretarias de Governo, de Segurança e Trânsito, e de Desenvolvimento Urbano e Habitação, solicitando o agendamento de uma reunião intersetorial para tratar da criação de um protocolo único para o agendamento de eventos no bairro Bauxita.
14/05/2025 881 Concede título de Cidadão Honorário de Ouro Preto ao Excelentíssimo Sr.Paulo Abi-Ackel
14/05/2025 882 Concede título de Cidadão Honorário ao Sr. Luiz Orione da Silva - "In Memoriam", ao Sr.Luiz Orione da Silva.
14/05/2025 178 INDICAÇÃO encaminhada ao Prefeito - Assunto: Solicitação de ações - Capina, limpeza e restauração de equipamentos públicos, na área de convivência da Rua Cezário Bartolomeu de Paula.
14/05/2025 180 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras, solicitando o patrolamento e manutenção nas estradas do Subdistrito de Serra dos Cardosos, Santo Antônio e Piedade em Santa Rita de Ouro Preto.
14/05/2025 179 Indicação a ser encaminhada ao Prefeito, à Secretaria de Obras e Secretaria de Segurança e Trânsito, solicitando limpeza e melhorias na Bica do Córrego Seco, Rua José Moreira Júnior, Morro Santana, Ouro Preto.
14/05/2025 181 Encaminhado ao executivo municipal, solicitando melhorias no bairro do Alto da Cruz e das Dores.