15/05/2025 |
812 |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores efetivos, proventos de aposentadoria dos servidores inativos, pensão por morte decorrente do regime próprio de previdência e gratificação dos servidores comissionados de recrutamento amplo da Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. |
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15/05/2025 |
813 |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Valorização da Saúde e Bem-Estar dos Servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto, com a concessão de plano de saúde, plano odontológico, seguro de vida e acesso a serviços de atividade física, bem-estar e qualidade de vida, e dá outras providências |
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15/05/2025 |
883 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Polícia Militar de Minas Gerais |
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15/05/2025 |
164 |
Às Secretarias de Governo, de Segurança e Trânsito, e de Desenvolvimento Urbano e Habitação, solicitando o agendamento de uma reunião intersetorial para tratar da criação de um protocolo único para o agendamento de eventos no bairro Bauxita. |
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14/05/2025 |
881 |
Concede título de Cidadão Honorário de Ouro Preto ao Excelentíssimo Sr.Paulo Abi-Ackel |
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14/05/2025 |
882 |
Concede título de Cidadão Honorário ao Sr. Luiz Orione da Silva - "In Memoriam", ao Sr.Luiz Orione da Silva. |
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14/05/2025 |
178 |
INDICAÇÃO encaminhada ao Prefeito - Assunto: Solicitação de ações - Capina, limpeza e restauração de equipamentos públicos, na área de convivência da Rua Cezário Bartolomeu de Paula. |
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14/05/2025 |
180 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras, solicitando o patrolamento e manutenção nas estradas do Subdistrito de Serra dos Cardosos, Santo Antônio e Piedade em Santa Rita de Ouro Preto. |
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14/05/2025 |
179 |
Indicação a ser encaminhada ao Prefeito, à Secretaria de Obras e Secretaria de Segurança e Trânsito, solicitando limpeza e melhorias na Bica do Córrego Seco, Rua José Moreira Júnior, Morro Santana, Ouro Preto. |
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14/05/2025 |
181 |
Encaminhado ao executivo municipal, solicitando melhorias no bairro do Alto da Cruz e das Dores. |
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