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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
17/02/2025 832 Concede Mérito Musical ao Emanuel Victor de Souza Silva
14/02/2025 758 Institui o Adicional de Risco a Vida aos servidores ocupantes do cargo de Fiscal Sanitário e Ambiental no Município de Ouro Preto e dá outras providências.
14/02/2025 759 Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública direta e autárquica, e dá outras providências.
14/02/2025 109 Institui a Gratificação por Produtividade Jurídica Individual e a Gratificação por Produtividade coletiva aos servidores que especifica, lotados na Procuradoria Geral do Município, bem como os procedimentos para esses servidores relativos ao teletrabalho e ao registro do controle do cumprimento da jornada de trabalho e dá outras providências
14/02/2025 110 Institui a Gratificação por Desempenho de Atividade - GDA, no âmbito dos orgãos que compõem a administração do Município de Ouro Preto e dá outras providências.
14/02/2025 760 Dispõe sobre normas básicas dos processos administrativos de competências da Procuradoria Geral do Município de Ouro Preto e no âmbito desta.
14/02/2025 83 INDICAÇÃO - Solicitação de instalação de faixa de pedestreS e de sinalizações convenientes em frente, ou o mais próximo possível, do imóvel localizada à Rua Simão Lacerda, nº 507, Vila dos Engenheiros, local onde funciona a Associação do Grupo da Terceira Idade de Ouro Preto - AGTI.
13/02/2025 55 Solicito ao Sr. Evaristo Bellini, superintendente da empresa Saneouro, informações sobre qual a previsão para a realização da obra de rede de esgoto na Rua Campinas, bairro Chapada no distrito de Santo Antônio do Leite e na Rua do Café, bairro Vila Alegre no distrito de Cachoeira do Campo.
13/02/2025 762 Dispõe sobre a implementação de sinais sonoros e visuais de acessibilidade nas instituições públicas de ensino do Município de Ouro Preto e dá outras providências.
12/02/2025 50 Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para executar troca de transformador na Rua Nova Esperança bairro Lagoa.