Pesquisar

Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
04/03/2024 44 Requer Audiência Pública.
04/03/2024 725 Concede Medalha Mérito Desportivo ao Studio Duofit
04/03/2024 50 Solicitando o envio do presente Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informação referente à possibilidade da inserção do horário de ônibus de 06 horas da manhã aos finais de semana e feriado que atende a linha Cachoeira do Campo - Ouro Preto.
04/03/2024 36 Solicitando o envio da presente Representação ao Consórcio Rota Real e Ourotran, solicitando a possibilidade da inserção do horário de ônibus de 06 horas da manhã aos finais de semana e feriado que atende a linha Cachoeira do Campo - Ouro Preto.
02/03/2024 50 A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde solicitando a possível contratação de Fumacê para ajudar no combate ao mosquito Aedes aegypti transmissor de doenças como a Dengue.
01/03/2024 19 Requer Moção de Aplauso ao Sr. Ronilson Alvino de Magalhães
01/03/2024 20 Requer Moção de Aplauso ao Sr. Nelson Ferreira.
01/03/2024 21 Requer Moção de Aplauso ao Sr. William Messias da Costa Melo por sua atitude e sua empatia com o próximo.
01/03/2024 23 Requer Moção de Aplauso ao Grupo Assistencial Auta de Souza que tem como presidente César Teixeira de Carvalho.
01/03/2024 22 Requer Moção de Aplauso ao professor, Sr. Aníbal da Fonseca Santiago