Pesquisar

Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
22/04/2025 147 À Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam implantadas pulseiras de identificação com o símbolo do quebra-cabeça (autismo) e do girassol (deficiências ocultas) nas unidades de pronto atendimento (UPAs) e demais serviços de saúde do município de Ouro Preto.
22/04/2025 148 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a XXXXXXXXXX (pavimentação das ruas esburacadas).
22/04/2025 149 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo ? Setor de Eletrificação, com cópia para a empresa Ouro Preto Luz, da instalação urgente de iluminação pública
22/04/2025 131 Requer Audiência pública
22/04/2025 98 Seja a REPRESENTAÇÃO à Direção do CESEC Ouro Preto, à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Pinheirinho, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Alencar da Silveira Jr., à Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, ao Conselho Municipal de Educação (CME), à Secretaria Municipal de Educação, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, para que sejam fornecidas informações e adotadas providências relativas à realização de uma banca avaliadora especial itinerante do CESEC no município
22/04/2025 99 Solicitação de envio da presente Representação à CSTB , solicitando informações sobre repasse dos lucros da mesma para seus cooperados.
22/04/2025 150 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando para a construção de uma calçada (passeio) na rua Heli Coelho Neto, no bairro Novo Horizonte, iniciando na altura do número 665 até o encontro com o trevo em frente à Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto
22/04/2025 151 Encaminhada ao executivo municipal, solicitando a implementação de Pulseiras de Identificação nas unidades de saúde.
22/04/2025 100 Representação encaminhada à Companhia Energética de Minas Gerais ? CEMIG. Solicitando a análise técnica e a substituição de um poste localizado na Rua Evangelista Dias, no bairro Antônio Dias, em Ouro Preto.
22/04/2025 134 Requerimento a ser encaminhado ao Prefeito e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Solicitando informações quanto à regularidade dos pagamentos do Auxílio Catador.