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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
28/01/2025 822 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Wanessa Geralda P. dos Santos
28/01/2025 823 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Neide Aparecida Simões Fortes.
28/01/2025 33 Solicitação de envio da presente Representação aos Correios, visando a realização de entregas dos correios no distrito de Santo Antônio do Salto.
28/01/2025 65 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando instalações de mais placas de sinalização para a Rua Treze de Maio em Ouro Preto
27/01/2025 43 A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Governo para que seja avaliada a implantação de um parquinho infantil na Área de Lazer, bairro Cabeças.
27/01/2025 27 Requer informações acerca de uma realização de vistoria técnica e reforma do telhado do ponto de ônibus localizado na Praça da Estação, em virtude da deterioração da estrutura do telhado.
27/01/2025 44 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a secretaria municipal de Obras e Urbanismo solicitando limpeza e capina no bairro Vila Aparecida.
27/01/2025 820 Concede Comenda José Rosa Ferreira "Zé Rosa"ao Sr. João Pedro de Santana, criador do bloco Mô Fio, do distrito de Glaura.
27/01/2025 51 A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Obras, solicitando serviços de limpeza de um bota fora na estrada que liga os Distritos de Santo Antônio do Leite a Amarantina
27/01/2025 34 A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Obras solicitando informações se há previsão para instalação de guarda corpo na ponte próxima ao Distrito de Engenheiro Corrêa.