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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
20/01/2025 33 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento das ruas Pedro de Matos e Santa Rita.
20/01/2025 19 A ser encaminhando à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, requerendo informações acerca do impacto causado ao campo comunitário situado atrás da Escola Estadual Antônio Pereira, no distrito de Antônio Pereira, em decorrência das atividades realizadas pela empresa responsável pela construção do muro de gabião no córrego da Água Suja.
20/01/2025 34 A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Secretário, Sr. Franklin Evangelista. A pedidos dos residentes da Rua Padre Epifânio, solicito limpeza e manutenção da área pertencente ao Casarão do Vira Saia, situado na Ladeira de Santa Efigênia, também no bairro Antônio Dias.
20/01/2025 23 A ser encaminhada à Empresa Líder Mix, sobre acidente envolvendo caminhão da empresa, resultando em danos significativos ao mirante da estrada da Purificação.
20/01/2025 42 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável solicitando a poda em árvores na rua Engenheiro Corrêa, s/n que dá acesso ao Museu Casa dos Inconfidentes, bairro Vila Aparecida.
16/01/2025 12 Averiguação e solução da situação dos caminhões que estacionam em duas filas na Rodovia Rodrigo Melo Franco de Andrade (BR-356), em frente à Cooperouro, na entrada para o bairro Novo Horizonte.
16/01/2025 11 Cidadão Rogério dos Anjos Nolasco Júnior - ADL
15/01/2025 752 Institui o Plano Municipal de Economia Criativa de Ouro Preto (PMEC-OP), que define diretrizes, princípios e objetivos para a promoção da economia criativa no Município, estabelece competências institucionais, áreas abrangidas e mecanismos de incentivo, e dá outras providências.
15/01/2025 10 Altera o artigo 56 da Lei Orgânica do Município de Ouro Preto.
15/01/2025 13 Requer informações acerca da drenagem de águas pluviais em trechos da Rua Padre Rolim, no Bairro São Cristóvão.