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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
15/01/2025 18 Solicitando o envio da presente REPRESENTAÇÃO ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais ? DER.MG - solicitando a instalação de uma placa de sinalização (indicando o distrito de Antônio Pereira), no trevo que liga o Município de Mariana/MG ao supracitado distrito.
15/01/2025 26 Encaminhado ao executivo, solicitando melhorias no distrito de Rodrigo Silva.
15/01/2025 14 Encaminhado ao executivo, sobre o planejamento para melhorias no Parque das Candeias.
15/01/2025 19 Solicitando a empresa Saneouro melhorias no distrito de Cachoeira do Campo.
15/01/2025 21 A ser encaminhada à Empresa Quantum Engenharia, solicitando um ponto de apoio para trabalhadores da varrição de rua e capina.
15/01/2025 27 A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Obras, solicitando um ponto de apoio para trabalhadores da varrição de rua e capina.
15/01/2025 22 Seja a presente REPRESENTAÇÃO ao Deputado Federal Pinheirinho, ao deputado Estadual Alencar, a Secretaria de Obras Conselho Municipal de Política Urbana (COMPURB) e a SANEOURO, com o intuito de solicitar informações a respeito de uma obra inacabada na rua Bom Fim, próximo ao número 116, em Amarantina.
15/01/2025 15 Seja o seguinte REQUERIMENTO encaminhado ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto Vantuir Antonio da Silva o desarquivamento do projeto 746/24.
15/01/2025 28 Seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal , a Secretaria de Obras, Secretaria de Governo e Conselho Municipal de políticas Urbanas (COMPURB) solicitando a revitalização e pavimentação asfáltica nas ruas Sete Lagoas Bocaina, Rua Principal do Bairro Metalúrgico em Cachoeira do Campo, Rua do grupo e na Rua do Cemitério, Próximo a Escola Municipal Benedito Xavier, em Soares subdistrito de Glaura.
15/01/2025 16 Requer audiência pública para conhecimento do estágio atual do processo de revisão do Plano Diretor.