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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
25/06/2024 145 Solicitação de envio da presente Representação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Deputado Federal Pinheirinho, Deputado Estadual Alencar da Silveira, Secretaria de Obras, Prefefeito Municipal e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) solicitando informações acerca da manta asfáltica no trevo de entrada da Serra do Siqueira, bem como a ausência de sinalização indicativa e de segurança
25/06/2024 212 EPIs para as Auxiliares Gerais Efetivas na Prefeitura
25/06/2024 213 Encaminhado ao executivo municipal, sobre ações do Centro Pop.
25/06/2024 214 Requer informações acerca do cronograma de pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora do Rosário - Riacho/Amarantina
25/06/2024 217 Requer informações acerca da previsão de instalação de lombadas (quebra-molas) no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto e região.
25/06/2024 219 Requer informação a cerca das respostas referente as indicações que não foram respondidos em relação a Praça Cesário Bartolomeu de Paula no bairro e o bairro Caminho da Fábrica.
24/06/2024 708 A Câmara Municipal de Ouro Preto decreta: Art. 1º - Fica incluída no calendário oficial de eventos do Município de Ouro Preto a "Festa de Santo Antônio e Santa Quiteria" promovida anualmente no mês de Junho no subdistrito de Catarina Mendes, pela Paróquia Nossa Senhora do Pilar e os festeiros daquela localidade.
24/06/2024 200 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias, tais como: reforma da escada, canaleta e guarda corpo na Travessa da Fontinha que liga a Rua 13 de Maio à Rua 15 de Agosto.
24/06/2024 202 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de redutores de velocidade ( quebra molas )na rua Santo Antônio do Leite, distrito de Amarantina.
24/06/2024 204 Solicitando ao Sr. Franklin Evangelista, Secretário de Obras, a realização de manutenção (patrolamento) e roçação nas ruas da localidade de Bandeirinha e na estrada que liga a localidade de Bandeirinha à localidade Praia, distrito de Glaura.