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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
19/03/2025 106 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina da rua Vereador José Teixeira.
19/03/2025 109 A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Obras, solicitando asfaltamento da Rua JK, na localidade do Mota.
19/03/2025 107 A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Educação solicitando a abertura das Escolas Municipais aos sábados para suprir a demanda alimentar dos alunos, principalmente os mais necessitados.
19/03/2025 72 A ser encaminhada à Companhia Energética de Minas Gerais ? CEMIG, assim como à Ouro Preto Luz ? Concessionária de Iluminação Pública de Ouro Preto MG. Solicitando a realização de extensão de rede elétrica, na Rua das Flores, atrás da Escola Estadual Antônio Pereira, no distrito de Antônio Pereira.
19/03/2025 91 Solicitação de Manutenção e Conservação das Áreas Públicas de Prática Desportiva - Bairro Caminho da Fábrica.
19/03/2025 92 Convide o arcebispo de Mariana, Dom Airton José dos Santos, a participar de reunião da Câmara para falar sobre o tema da Campanha da Fraternidade desse ano ?Fraternidade e Ecologia Integral? .
19/03/2025 93 Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre o Conselho Municipal de Segurança Pública.
19/03/2025 17 Yhasmim Carolina dos Anjos - a questão da segurança das mulheres
18/03/2025 777 Dá denominação a logradouro público no Bairro Caminho da Fábrica.
18/03/2025 779 Seja o Projeto de Lei que Institui a Lei Íris Magno, que estabelece medidas para a prevenção, notificação e busca de pessoas desaparecidas no município de Ouro Preto, prevê assistência às famílias das vítimas e dá outras providências.