21/05/2025 |
174 |
Encaminhado ao governo municipal, sobre orçamento e execução dos projetos relacionados ao esporte e o lazer municipal. |
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21/05/2025 |
175 |
Requerimento encaminhado ao Prefeito, à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, com cópia à OuroTran e à Guarda Municipal. Solicitando informações sobre os riscos constantes de acidentes enfrentados na Ladeira de Santa Efigênia, no bairro Antônio Dias/Alto da Cruz, em Ouro Preto. |
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21/05/2025 |
177 |
Seja o REQUERIMENTO ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, ao Conselho Municipal de Política Urbana e Ambiental, à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências quanto à manutenção, calçamento e revitalização da malha viária do distrito de Glaura, com atenção prioritária à Rua da Praia, |
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21/05/2025 |
178 |
Requer informações e esclarecimentos detalhados sobre notificações recebidas por moradores da Vila Santa Isabel,localizada no bairro Saramenha, no dia 13 de maio. |
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21/05/2025 |
179 |
Requer informações da indicação nº23/2022 acerca da construção do muro de arrimo na rua Rodrigo Silva no bairro Vila Aparecida, que dá acesso à Avenida Lima Júnior. Uma vez que em consequência das chuvas dos últimos anos formou se uma cratera e a situação está agravando gradativamente. |
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21/05/2025 |
193 |
Requer informações solicitando a possibilidade de cessão do imóvel localizado na Rua Santo Onofre, s/n, Distrito de Amarantina, onde atualmente funciona o Posto de Saúde local e que, conforme informado, será transferido para uma nova sede, para uso da Sociedade Musical União de São Gonçalo do Amarante, tradicional entidade cultural do distrito, reconhecida por sua relevância histórica e contribuição à formação musical e artística da comunidade local e se destaca pela participação na Festa das Cavalhadas que acontece tradicionalmente no mês de Setembro. |
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20/05/2025 |
816 |
Dá denominação a área pública " Campo Anibal Herculano", ao campo de futebol localizado no bairro Caminho da Fábrica. |
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20/05/2025 |
818 |
Institui o Banco Municipal de Móveis e Materiais de Construção para atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências. |
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20/05/2025 |
819 |
Institui o Programa Municipal de Acolhimento e Apoio às Mães Atípicas, com o objetivo de promover ações de suporte psicossocial, orientação, fortalecimento de vínculos familiares e inclusão, e autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias para a confecção de cartilhas educativas. |
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20/05/2025 |
889 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à primeira diretoria da Apac Ouro Preto. |
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