26/02/2024 |
40 |
Pede que o Executivo Municipal realize ações concretas imediatas para garantir o cumprimento da LEI Nº 513 DE 03 DE OUTUBRO DE 2009, que estabelece mecanismos de transparência e controle social do Poder Executivo no Município - Prestação de Contas das Secretarias |
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26/02/2024 |
27 |
REPRESENTAÇÃO encaminhada à Delegacia Especializada em Investigação de Fraudes,"o Excelentíssimo Dr. Delegado de Polícia Adriano Assunção Moreira - Chefe do Departamento Estadual em Investigação de Fraudes, endereço": Av. Francisco Sales, 780 ? Santa Efigênia, Belo Horizonte ? MG - cep 30150-220 |
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26/02/2024 |
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Solicitando informações atualizadas sobre o status do alvará de funcionamento da CSN, localizada na região do Mota. |
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26/02/2024 |
40 |
Viagem de servidores públicos para acompanhar o julgamento do Caso Samarco e o processo de Inexigibilidade Nº 009/2024, Escritório Oliveira Marques Benfica Advocacia. |
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26/02/2024 |
702 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro POP). |
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23/02/2024 |
697 |
Concede Diploma de Mérito Educacional a Gleicimara Júnia Rezende Santos. |
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23/02/2024 |
698 |
Concede Comenda "Zé Rosa" ao Bloco do Mato. |
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23/02/2024 |
41 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a construção de galerias pluviais na estrada que liga o Distrito Santa Rita de Ouro Preto ao subdistrito Campestre. |
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22/02/2024 |
704 |
Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Sílvia Gabriel Teixeira. |
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21/02/2024 |
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A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Obras solicitando que nos informe se já está disponível o cronograma de realização de obras de reforma das Unidades Básicas de Saúde das localidades do Maracujá e dos Coelhos. |
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