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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
26/03/2025 102 Requerimento a ser encaminhado ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Obras solicitando informações sobre a obra da passarela que ligará a Rua Rubi à Rua Diamante, na Vila Residencial Antônio Pereira, no distrito de Antônio Pereira.
26/03/2025 101 informações sobre a possibilidade de asfaltamento no trecho que se inicia na Rua Francisco Umbelino, n° 163, na comunidade da Praia, em Glaura, e se estende até a região das Bandeirinhas, conectando-se ao asfalto de São Bartolomeu
26/03/2025 103 À Secretaria Municipal de Fazenda para que nos seja informado sobre a possibilidade de implementação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no ano de 2025
26/03/2025 104 Requer informação a respeito do ofício 05/2024 da Associação Unidos do Morro do Cruzeiro, que pede mudança de local dos containers de Lixo localizados na entrada da Rua Jõao Lopes Pinheiro, e na rua Professor Paulo Magalhaes Gomes (em frente a academia ao ar livre), para o outro lado da mesma rua Professor Paulo Magalhães Gomes ao lado do número 409 com construção de base adequada para a colocação destes containers.
25/03/2025 855 Concede título de Cidadão Honorário ao Sr. Gustavo Henrique Oliveira Leite.
25/03/2025 110 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que a vistoria técnica e providencie o asfaltamento e melhorias estruturais na Rua Sauá, localizada no bairro Tanque, nas proximidades do bairro Metalúrgicos.
25/03/2025 111 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando calçamento ou asfaltamento no Recanto da Mata no bairro Metalúrgico no Distrito de Cachoeira do Campo.
25/03/2025 114 A ser encaminhada à Secretariade Obras, com cópia para o Departamento de Estradas, solicitando serviço de patrolamento do trecho da estrada do Funil.
25/03/2025 115 Indicação a ser encaminhada ao Prefeito e à Secretaria de Des. Econômico, Inovação e Tecnologia - ampliação das atribuições (seguro-desemprego) do Posto de Atendimento SINE, no distrito de Antônio Pereira.
25/03/2025 116 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que providêncie a instalação de ponto de ônibus no Distrito São Bartolomeu.