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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
18/03/2025 105 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal Angelo Oswaldo e ao Secretário de Obras Franklin Evangelista, solicitando a instalação de guarda corpo nas pontes do bairro Antônio Dias.
18/03/2025 108 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de Guarda Corpo na Travessa Beco do Tássara, bairro Alto da Cruz.
18/03/2025 70 A ser encaminhada ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais ? DER/MG, Diretor-Geral, Sr. Rodrigo Rodrigues Tavares. Solicitando providências quanto à pintura da faixa de pedestre, pintura e manutenção dos quebra-molas localizados na MG-129, entre os Km 129 e 130, no distrito de Antônio Pereira.
18/03/2025 85 À Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a previsão de confecção de cartilhas explicativas sobre os serviços prestados pela Unidade Básica de Saúde (UBS) e pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
18/03/2025 86 REQUERIMENTO encaminhado à Procuradoria Geral do Município, procurador Diogo Ribeiro, solicitando as seguintes informações sobre o Residencial Dom Bosco (RDB).
18/03/2025 87 Encaminhado ao governo municipal, sobre a possibilidade que o executivo municipal disponibilize um Código de Barra bidimensional Quick Response - QRCODE nas placas de obras públicas municipais.
18/03/2025 88 A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Obras, Secretário, Sr. Franklin Evangelista. Solicitando informações sobre a construção do muro atrás da capela velório, que faz divisa com a residência dos moradores da Rua das Mercês, no distrito de Antônio Pereira.
18/03/2025 89 Requer informações da empresa responsável pelo consórcio Rota Real
17/03/2025 776 Inclui o Festival de Popularização de Teatro de Ouro Preto no calendário Oficial de Eventos do Munícipio.
17/03/2025 71 Seja a REPRESENTAÇÃO ao Deputado Federal Pinheirinho, ao Deputado Estadual Alencar da Silveira Jr., ao Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, à Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais, à Secretaria Municipal de Saúde, ao Conselho Municipal de Saúde (CMS), à Chefia de Gabinete e ao Prefeito Municipal, para que sejam fornecidas informações e tomadas providências, com a devida urgência, providências relativas à contratação de mais dentistas para a Unidade Odontológica de Cachoeira do Campo, localizada na UPA - COMPLEXO SAÚDE DE CACHOEIRA DO CAMPO.