30/01/2024 |
5 |
A realização por parte do Executivo Municipal de procedimento de Chamada Pública com a finalidade de realizar a cessão do espaço físico, conhecido como, a Antiga Fábrica de Tecidos. |
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24/01/2024 |
663 |
Altera a Resolução nº 439/22 - que Institui a Comenda do Mérito Musical no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. |
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22/01/2024 |
1 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia solicitando Instalação de Internet Popular. |
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19/01/2024 |
677 |
Institui prazo para pagamento de artistas locais contratados pelo Poder Público no Município de Ouro Preto. |
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03/01/2024 |
408 |
Veto Total Proposição de Lei 408/2023 Dispõe sobre a obrigação da concessionária responsável pela captação, tratamento e distribuição de água potável registrar o histórico de consumo de forma visível na fatura, para que os usuários possam acompanhar e controlar a evolução de seu próprio consumo mensal. |
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03/01/2024 |
410 |
Veto Total Proposição de Lei 410/2023 que determina a substituição dos sinais
sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista ( TEA). |
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03/01/2024 |
676 |
Dá denominação a logradouro público no Bairro Novo Horizonte |
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28/12/2023 |
675 |
Dispõe sobre adicional de risco de vida aos agentes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil no Município de Ouro Preto e dá outras providências. |
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27/12/2023 |
674 |
Dá denominação a logradouro público no bairro Saramenha |
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26/12/2023 |
451 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reforma do campo e da quadra no bairro Morro São Sebastião. |
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