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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
17/02/2025 81 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal instalação de alambrado no campo da Perita no bairro Lagoa.
17/02/2025 82 A ser encaminhada à Secretaria Municipal Obras e a Ourotran, solicitando um estudo de tráfego para instalação de quebra-molas na Rua Antônio Vaz da Rocha, próximo ao n° 105, no Riacho, em Amarantina.
17/02/2025 84 Implementação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no ano de 2025
17/02/2025 56 Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, a fim de que a mesma esclareça o posicionamento inadequado de um poste de energia na rua Treze de Maio que impossibilita a abertura da janela.
17/02/2025 57 Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para estudo de possibilidade de instalação de transformador na comunidade de Chapéu do Sol.
17/02/2025 58 Ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), com a finalidade de agendar uma reunião com a Câmara Municipal de Ouro Preto
17/02/2025 66 Requer informação detalhada sobre o processo de contratação de professores e monitores, em resposta às preocupações frequentemente expressas por nossa comunidade em consultas ao nosso gabinete e manifestações nas redes sociais sobre a demora nessas contratações.
14/02/2025 758 Institui o Adicional de Risco a Vida aos servidores ocupantes do cargo de Fiscal Sanitário e Ambiental no Município de Ouro Preto e dá outras providências.
14/02/2025 759 Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública direta e autárquica, e dá outras providências.
14/02/2025 760 Dispõe sobre normas básicas dos processos administrativos de competências da Procuradoria Geral do Município de Ouro Preto e no âmbito desta.