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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
13/11/2024 338 A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Obras solicitando que a mesma intervenha para que a Empresa SGK, responsável para realizar a drenagem pluvial da Rua dos Martins na localidade do Mota, proceda a substituição urgente dos bueiros a serem instalados na referida rua.
13/11/2024 341 A ser encaminhado à Secretaria de Segurança e Trânsito, solicitando que nos informe, por meio de um estudo de viabilidade técnica da OuroTran, a instalação de uma lombada ou quebra-molas na Rua das Flores, próximo ao n° 420, no distrito de Amarantina.
13/11/2024 65 EMENDA AO 2º SUBSTITUTIVO DO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 731/2024
13/11/2024 68 EMENDA DO VEREADOR LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 623/2024 QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 ORIGEM QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO ? 02 Prefeitura Municipal de Ouro Preto ? 02.24.01 ? SECRETARIA MUNICIPAL DE governo. No órgão: 02.24.01 ? EXECUTIVO ? SEC. MUN. DE GOVERNO Na função: 04.121 ? EMENDA IMPOSITIVAS No programa: 0150.1063 ? EMENDAS IMPOSITIVAS No elemento de despesa: 3..3.90.39 ? OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA Na Fonte de Recurso: 1.500 Recursos não vinculados de Impostos No valor de
12/11/2024 132 Apresento Moção de apoio àa PEC pelo fim da jornada de trabalho 6X1
12/11/2024 333 Solicitamos a desobstrução e manutenção do banheiro público localizado no adro da Igreja de São Bartolomeu.
12/11/2024 334 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento do final da Ladeira do Tassara, ao lado do nº 220 no bairro Piedade.
12/11/2024 334 Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado à Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria De Desenvolvimento Urbano E Habitação, Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB), solicitando informações sobre o prazo para realizar os reparos na rede pluvial na Rua das Flores.Também solicitamos providências sobre o do conserto ou troca da tampa de bueiro, na rua Francisco Coelho, próximo ao número 280, ambas as ruas no distrito de Amarantina.
12/11/2024 335 Seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Cultura e Turismo, Conselho Municipal de Política Cultural de Ouro Preto - CMPC, Casa de Cultura de Cachoeira do Campo, solicitando que a Casa de Cultura de Cachoeira do Campo, funcione aos finais de semana e feriados para a visitação pessoas que trabalham durante a semana e turistas.
12/11/2024 246 Seja enviada a que envie a presente Representação ao Ministério da Mulher, solicitando a implementação do Programa Dignidade Menstrual no município de Ouro Preto, com o objetivo de promover o acesso a absorventes higiênicos para meninas, adolescentes e mulheres em situação de vulnerabilidade social, escolar e prisional, conforme os princípios e diretrizes do programa já existente em âmbito nacional.