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Data: 15/02/2011
Local: CMOP - Plenário
Início: 18:49:04
Fim: 16:48:49
| Indicação - 7/2011 | Regina Braga | Solicitando ao Prefeito que instale uma luminária no poste situado à Rua Waldomiro Félix de Matos, no bairro São Cristóvão, próximo ao n° 246. |
| Data de Apresentação: 10/02/2011 | Observações: |
| Indicação - 8/2011 | Maurício Moreira | Limpeza e capina na quadra do Caminho da Fábrica. |
| Data de Apresentação: 14/02/2011 | Observações: |
| Indicação - 9/2011 | Léo Feijoada | Para que junto à Secretaria competente providencie a capina e retirada de lixo da Rua Salvador Trópia e Travessa Roque de Paiva - Centro. |
| Data de Apresentação: 15/02/2011 | Observações: |
| Data de Apresentação: 08/02/2011 | Observações: |
| Requerimento - 7/2011 | Maurício Moreira | Atenda a Senhora Ednice Maria Ferreira com cesta básica e fraldas para sua filha Fernanda Maria Xavier que tem paralisia cerebral e estuda na APAE. |
| Data de Apresentação: 08/02/2011 | Observações: |
| Requerimento - 11/2011 | Maurício Moreira | Se existem critérios e quais são para o serviço de manobra da água em Ouro Preto. |
| Data de Apresentação: 14/02/2011 | Observações: |
| Requerimento - 12/2011 | Léo Feijoada | Envie a esta Casa Legislativa a relação da lista de espera do exame de teste ergométrico. |
| Data de Apresentação: 15/02/2011 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 6/2011 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à APAE/Ouro Preto. |
| Data de Apresentação: 03/02/2011 | Observações: | ||
| Arquivos: | Oficio Mensagem Parecer Conjunto das Comissões Proposição de Lei 02-2011 | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 2/2011 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento, a título de indenização, ao Senhor João Batista da Cunha. |
| Data de Apresentação: 02/02/2011 | Observações: | ||
| Arquivos: | Ofício Mensagem Relatório Final do Procedimento de Investigação Preliminar nº 016/2010 Parecer Jurídico Parecer Conjunto das Comissões Parecer de Redação Final Proposição de Lei 05-2011 | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 3/2011 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento, a título de indenização, à Senhora Maria do Carmo. |
| Data de Apresentação: 02/02/2011 | Observações: | ||
| Arquivos: | Ofício Mensagem Relatório Final do Procedimento de Investigação Preliminar 05/2010 Parecer Juridico Parecer Conjunto das Comissões Parecer de Redação Final Proposição de Lei 06-2011 | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 4/2011 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento, a título de indenização, ao Senhor Francisco Xavier da Costa. |
| Data de Apresentação: 02/02/2011 | Observações: | ||
| Arquivos: | Oficio Mensagem Relatorio Final do Procedimento de Investigação Parecer Jurídico Parecer Conjunto das Comissões Parecer de Redação Final Proposição de Lei 07-2011 | ||
| Data de Apresentação: 08/02/2011 | Observações: | ||
| Arquivos: | Justificativa Parecer Conjunto das Comissões Parecer de Redação Final Proposição de Lei 08-2011 | ||
| Data de Apresentação: 08/02/2011 | Observações: | ||
| Arquivos: | Justificativa Parecer Conjunto das Comissões Parecer de Redação Final Proposição de Lei 08-2011 | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 15/2010 | Moisés Rodrigues | Dá denominação a logradouro público no distrito de Amarantina - Rua Pedro de Matos. |
| Data de Apresentação: 03/03/2010 | Observações: | ||
| Arquivos: | Justificativa ao Projeto de Lei Mapa de Amarantina Certidão de Denominação de Logradouro Parecer Conjunto das Comissões Parecer de Redação Final Proposição de Lei nº 03/2011 | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 85/2010 | Flávio Andrade | Dispõe sobre denominação de Rua Jussara Gabriela Barbosa Gomes. |
| Data de Apresentação: 06/12/2010 | Observações: | ||
| Arquivos: | declaração e croqui | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 89/2010 | Institui a gratificação por produtividade para os servidores da Superintendência de Tecnologia e Informação. |
| Data de Apresentação: 14/12/2010 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 5/2011 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Nacional Futebol Clube, de Antônio Pereira. |
| Data de Apresentação: 02/02/2011 | Observações: | ||
| Arquivos: | Ofício Mensagem Parecer das Comissões Parecer de Redação Final Proposição de Lei 01-2011 | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 6/2011 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à APAE/Ouro Preto. |
| Data de Apresentação: 03/02/2011 | Observações: | ||
| Arquivos: | Oficio Mensagem Parecer Conjunto das Comissões Proposição de Lei 02-2011 | ||
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