6ª Reunião Ordinária da CMOP.


Data: 17/02/2011

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:58:31

Fim: 23:23:31

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 16/02/2011 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :Convite do Diretor dos Correios em Minas Gerais, senhor Fernando Miranda e do Prefeito Municipal de Gameleiras, Domingos Ferreira de Souza para inauguração das novas instalações da agência de correios do citado Município, dia 21 de fevereiro, às 11 horas.

Data: 16/02/2011 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :Convite da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania e do Posto Sine para entrega dos certificados de reconhecimento para as dez empresas que mais atuaram em parceria com o Sine-OP no ano de 2010, dia 17 de fevereiro, às 15h30, no auditório do Gabinete.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 16/02/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 8/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a redação da Lei Municipal nº 06, de 18 de janeiro de 2005, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionista municipais.

Data: 16/02/2011 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 1/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a redação do art 78, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 02/2000, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 10/2011 Silmério Rosa Instalação de água e esgoto na Rua Terezinha Venceslau, Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 15/02/2011 Observações:

Indicação - 11/2011 Silmério Rosa Instalação de cerca de 10 postes de iluminação pública na Rua Terezinha Venceslau da Silva Pessoa.
Data de Apresentação: 15/02/2011 Observações:

Indicação - 12/2011 Maurilio Zacarias Calçamento da Rua Eli Coelho Neto que está cheia de buracos e pedras soltas, capina para a Rua João Goulart e em geral.
Data de Apresentação: 15/02/2011 Observações:

Indicação - 13/2011 Luiz Gonzaga do Morro Construção de uma guarita para ônibus no ponto final do bairro Liberdade.
Data de Apresentação: 17/02/2011 Observações:

Representação - 2/2011 Flávio Andrade Que o governo do Estado modifique o formato da celebração da Inconfidência Mineira na Praça Tiradentes, planejando-a junto à comunidade local, de modo a envolver também o ouropretano ao invés de excluí-lo de momento tão importante do nosso calendário cívico.
Data de Apresentação: 15/02/2011 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 3/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento, a título de indenização, à Senhora Maria do Carmo.
Data de Apresentação: 02/02/2011 Observações:
Arquivos:Ofício Mensagem
Relatório Final do Procedimento de Investigação Preliminar 05/2010
Parecer Juridico
Parecer Conjunto das Comissões
Parecer de Redação Final
Proposição de Lei 06-2011

Projeto de Lei Ordinária - 4/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento, a título de indenização, ao Senhor Francisco Xavier da Costa.
Data de Apresentação: 02/02/2011 Observações:
Arquivos:Oficio Mensagem
Relatorio Final do Procedimento de Investigação
Parecer Jurídico
Parecer Conjunto das Comissões
Parecer de Redação Final
Proposição de Lei 07-2011

Projeto de Lei Ordinária - 7/2011 Crovymara Batalha Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao Bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas municipais de Ouro Preto e dá outras providências.
Data de Apresentação: 08/02/2011 Observações:
Arquivos:Justificativa
Parecer Conjunto das Comissões
Parecer de Redação Final
Proposição de Lei 08-2011

Projeto de Lei Ordinária - 15/2010 Moisés Rodrigues Dá denominação a logradouro público no distrito de Amarantina - Rua Pedro de Matos.
Data de Apresentação: 03/03/2010 Observações:
Arquivos:Justificativa ao Projeto de Lei
Mapa de Amarantina
Certidão de Denominação de Logradouro
Parecer Conjunto das Comissões
Parecer de Redação Final
Proposição de Lei nº 03/2011

Projeto de Lei Ordinária - 85/2010 Flávio Andrade Dispõe sobre denominação de Rua Jussara Gabriela Barbosa Gomes.
Data de Apresentação: 06/12/2010 Observações:
Arquivos:declaração e croqui

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