7ª Reunião Ordinária da CMOP.


Data: 22/02/2011

Local: CMOP - Plenário

Início: 17:50:43

Fim: 16:26:16

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 22/02/2011 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :informativos do Ministério da Saúde referente liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde para este Município, nos valores de R$ 82.110,00;121.600,00;104.242,50;

Data: 22/02/2011 Assunto: convites Aguardando Leitura
Descrição :Convites do Diretor dos Correios em Minas Gerais, Fernando Miranda, e dos Prefeitos de São Félix de Minas e Viçosa, paa inauguração das novas instalações da agência de correios, respecivamente nos dias 24 e 25 de fevereiro.

Data: 22/02/2011 Assunto: comunicação Aguardando Leitura
Descrição :ofício circulare externo nº37/2011do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome comunicando a transferência de recursos destinados à manutenção dos Seviços de Ação Continuada deste Município.

Data: 22/02/2011 Assunto: encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 134/2011 da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania enviando listagem de beneficiários dos programas de benefícios eventuais do mês de janeiro de 2011, em atendimento a lei municipal nº394/08.

Data: 22/02/2011 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :convite do senhor Wilson Nunes, Presidente eleito da Associação de Moradores do distrito de Antônio Pereira para a posse da nova diretoria dia 26/02, sábado, às 19 horas, na Escola Estadual do referido distrito.

Data: 22/02/2011 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :convite da Mesa Diretora da Sociedade São Vicente de Paulo para as festividades em comemoração ao centenário de sua fundação do dia 24 a 27 de fevereiro.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 17/02/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 9/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Crovymara Batalha
Ementa :Dispõe sobre a substituição do uso de sacolas plásticas de lixo nas instituições que menciona e dá outras providências.

Data: 21/02/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 10/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a Lei Municipal nº 521, de 17 de novembro de 2009, que dispõe sobre a regulamentação de concentrações e desfiles de blocos carnavalescos na Sede de Ouro Preto.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Dirceu Rodrigues - GRUPO NATA Assunto: assunto referente ao Grupo NATA Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 10/2011 Silmério Rosa Instalação de água e esgoto na Rua Terezinha Venceslau, Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 15/02/2011 Observações:

Indicação - 11/2011 Silmério Rosa Instalação de cerca de 10 postes de iluminação pública na Rua Terezinha Venceslau da Silva Pessoa.
Data de Apresentação: 15/02/2011 Observações:

Indicação - 14/2011 Maurício Moreira Solicita a colocação de iluminação pública e postes nas ruas: Rua das Flores, bairro Santa Cruz e Rua Francisco Isaac, bairro Padre Faria.
Data de Apresentação: 22/02/2011 Observações:

Indicação - 15/2011 Maurício Moreira Providencie limpeza e capina da área de lazer "Carlos Bolão", na Rua Alvarenga, bairro Cabeças.
Data de Apresentação: 22/02/2011 Observações:

Indicação - 16/2011 Léo Feijoada Possibilidade de aumentar a quilometragem dos carros que atendem a região de Santa Rita e Povoados.
Data de Apresentação: 22/02/2011 Observações:

Indicação - 17/2011 Luiz Gonzaga do Morro Providencie a construção de rede pluvial e também a reforma da escadaria e do calçamento na Rua Geraldo Jesus Gonçalves, bairro Padre Faria.
Data de Apresentação: 22/02/2011 Observações:

Indicação - 18/2011 Luiz Gonzaga do Morro Indicação encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Ângelo Oswaldo, Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo envie ao órgão competente, para que providencie calçamento, rede pluvial e rede de esgoto na Travessa do Anterino, bairro Morro São Sebastião.
Data de Apresentação: 22/02/2011 Observações:

Indicação - 19/2011 Maurilio Zacarias Colocação de uma lâmpada em 01 poste próximo ao Grupo Nata.
Data de Apresentação: 22/02/2011 Observações:

Indicação - 20/2011 Maurilio Zacarias Colocação de 3 quebra molas na Rua do Passa Dez.
Data de Apresentação: 22/02/2011 Observações:

Requerimento - 15/2011 Léo Feijoada Informe a esta Casa Legislativa quando será contratado médico do PSF - Pedra Sabão, região Santa Rita de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 22/02/2011 Observações:

Requerimento - 16/2011 Léo Feijoada Informe a Casa Legislativa o número de pessoas assistidas mensalmente pela Secretaria de Saúde na realização do exame de colonoscopia, quantas pessoas aguardam a realização do referido exame e se há convênio com alguma clínica particular.
Data de Apresentação: 22/02/2011 Observações:

Requerimento - 17/2011 Flávio Andrade Seja cumprida a determinação expressa no artigo 3º das Leis Municipais 491/2009 e 615/2010 (anexas), que estabelece a obrigatoriedade do Município aprofundar a investigação para identificar o responsável pelo atraso nos pagamentos referidos nas leis citadas.
Data de Apresentação: 22/02/2011 Observações:

Requerimento - 18/2011 Maurício Moreira Resposta a esta Casa sobre o motivo pelo qual o Bolsa Esporte do Projeto Esporte e Cidadania ainda não foi liberado.
Data de Apresentação: 22/02/2011 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 2/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento, a título de indenização, ao Senhor João Batista da Cunha.
Data de Apresentação: 02/02/2011 Observações:
Arquivos:Ofício Mensagem
Relatório Final do Procedimento de Investigação Preliminar nº 016/2010
Parecer Jurídico
Parecer Conjunto das Comissões
Parecer de Redação Final
Proposição de Lei 05-2011

Projeto de Lei Ordinária - 3/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento, a título de indenização, à Senhora Maria do Carmo.
Data de Apresentação: 02/02/2011 Observações:
Arquivos:Ofício Mensagem
Relatório Final do Procedimento de Investigação Preliminar 05/2010
Parecer Juridico
Parecer Conjunto das Comissões
Parecer de Redação Final
Proposição de Lei 06-2011

Projeto de Lei Ordinária - 4/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento, a título de indenização, ao Senhor Francisco Xavier da Costa.
Data de Apresentação: 02/02/2011 Observações:
Arquivos:Oficio Mensagem
Relatorio Final do Procedimento de Investigação
Parecer Jurídico
Parecer Conjunto das Comissões
Parecer de Redação Final
Proposição de Lei 07-2011

Projeto de Lei Ordinária - 7/2011 Crovymara Batalha Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao Bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas municipais de Ouro Preto e dá outras providências.
Data de Apresentação: 08/02/2011 Observações:
Arquivos:Justificativa
Parecer Conjunto das Comissões
Parecer de Redação Final
Proposição de Lei 08-2011

Projeto de Lei Ordinária - 15/2010 Moisés Rodrigues Dá denominação a logradouro público no distrito de Amarantina - Rua Pedro de Matos.
Data de Apresentação: 03/03/2010 Observações:
Arquivos:Justificativa ao Projeto de Lei
Mapa de Amarantina
Certidão de Denominação de Logradouro
Parecer Conjunto das Comissões
Parecer de Redação Final
Proposição de Lei nº 03/2011

Projeto de Lei Ordinária - 85/2010 Flávio Andrade Dispõe sobre denominação de Rua Jussara Gabriela Barbosa Gomes.
Data de Apresentação: 06/12/2010 Observações:
Arquivos:declaração e croqui

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