20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 17/04/2012

Local: CMOP - Plenário

Início: 17:31:00

Fim: 00:08:26

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 17/04/2012 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :Convite da Unipública para o curso sobre as proibições em ano leitoral que será realizado nos dias 3 e 4 de maioem Belo Horizonte.

Data: 17/04/2012 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :Convite da Prefeitura Municipal de Catas Altas da Noruega para inauguração das obras de reforma e ampliaçãoda Escola Municipal Sebastiana Ana de Jesus, na comunidade de Fundão, dia 21 de abril, sábado, às 17 horas.

Data: 17/04/2012 Assunto: encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 21/12 do Prefeito Municipal em resposta a Indicação 38/12 da Vereadora Maria Regina Braga.

Data: 17/04/2012 Assunto: encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 20/12 do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento 06/12 do Vereador Silmério Rosa.

Data: 17/04/2012 Assunto: certificação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 73/12 do senhor Geraldo Evangelista Mendes, Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde certificando a respeito do Inquérito referente a apuração de prática irregular por parte dos conselheiros em relação a delegados eleitos para participarem da 4ª Conferência Estadual de Saúde mental.

Data: 17/04/2012 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :Correspondências do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município nos valores de R$ 10.000,00 - pagamento de programa farmacia popular do Brasil e 71.500,00 - pagamento de serviços de atendimentomóvel as urgências - SAMU

Data: 17/04/2012 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :Convite da Prefeitura Municipal de Ouro Prteo juntamente com a Polícia Militar para a solenidade de chegada do fogo simbólico trazido pela Ordem dos Cavaleirtos da Inconfidência, a realizar-se no dia 20 de abril, às 17 horas, na Praça da Estação.

Data: 17/04/2012 Assunto: solicitação (faz) Aguardando Leitura
Descrição :Ofício do Presidente da Associação de Moradores de Rodrigo Silva solicitando ao órgão competente reparos e manutenção na Estrada do Falcão(Estrada Real) que liga ao distrito de Rodrigo Silva.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 52/2012 Silmério Rosa Faça o calçamento ou pavimentação asfáltica, rede de esgoto e iluminação elétrica na Rua Terezinha Wenceslau da Silva Pessoa, que faz ligação entre a Rua da Lagoa e a Rua do Tabuleiro, no distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 11/04/2012 Observações:

Indicação - 53/2012 Silmério Rosa Reconstrua a Rua do Tabuleiro, nas proximidades da residência do Senhor Sandro Ribeiro, localizada atrás da Escola Estadual, no distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 11/04/2012 Observações:

Indicação - 54/2012 Flávio Andrade Instalar abrigo para passageiros de ônibus na Praça Professor José Benedito Neves, ao final da Rua Tomé Afonso, bairro Água Limpa. Tal solicitação foi apresentada pela Associação de Moradores do bairro.
Data de Apresentação: 16/04/2012 Observações:

Indicação - 55/2012 Flávio Andrade Executar reformas na área conhecida como Banheira, no bairro Água Limpa. A parte de trás da referida área está desabando.
Data de Apresentação: 16/04/2012 Observações:

Requerimento - 34/2012 Regina Braga Informe qual a data prevista para a liberação do pagamento do Programa Bolsa Atleta para os atletas que já estão de posse do cartão do Banco do Brasil, há mais de 15 dias.
Data de Apresentação: 17/04/2012 Observações:

Requerimento - 35/2012 Regina Braga Informe a esta Casa qual é a remuneração mensal dos Curadores e do Coordenador Geral do Programa "Parque dos Vales dos Contos".
Data de Apresentação: 17/04/2012 Observações:
Arquivos:Ofício nº 047-12

Requerimento - 36/2012 Regina Braga Interceda junto ao OUROTRAN solicitando que seja informado a esta Casa Legislativa, o mais breve possível, o motivo que levou a Empresa Vale do Ouro a não mais fazer a linha Taquaral/Bauxita.
Data de Apresentação: 17/04/2012 Observações:

Requerimento - 37/2012 Regina Braga Informe se há previsão de realização de obras de restauração na Ponte do Palácio Velho em Cachoeira do Campo.
Data de Apresentação: 17/04/2012 Observações:

Requerimento - 38/2012 Regina Braga Informações relevantes e esclarecedoras sobre os novos cartões do SUS que estão sendo distribuídos em nosso Município.
Data de Apresentação: 17/04/2012 Observações:
Arquivos:Ofício nº 50-12

Requerimento - 39/2012 Informe se Ouro Preto foi contemplado com algum recurso financeiro dos Governos Federal e Estadual para a execução de obras de recuperação e reconstrução dos locais atingidos pelas últimas enchentes.
Data de Apresentação: 17/04/2012 Observações:

Requerimento - 40/2012 Regina Braga Informe se o número 155 de apoio às gestantes e crianças de risco já está em funcionamento no nosso Município.
Data de Apresentação: 17/04/2012 Observações:
Arquivos:Ofício 52/2012

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 2/2012 Luiz Gonzaga do Morro Estabelece obrigatoriedade de elaboração de Programa de Metas por Prefeito eleito.
Data de Apresentação: 20/03/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 11/2012 Crovymara Batalha Cria o Fórum da Juventude pela Cidadania e dá outras providências. APROVADO
Data de Apresentação: 07/02/2012 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 22/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento, a título de indenização, ao Laboratório Vanderlei Machado & Cia LTDA. APROVADO
Data de Apresentação: 15/03/2012 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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