25ª Reunião Ordinária da CMOP.


Data: 04/04/2013

Local: CMOP - Plenário

Início: 19:58:36

Fim: 20:50:21

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 04/04/2013 Assunto: Reposta a Ind 211/13 Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 10/2013- do gabinete do Prefeito Municipal em resposta a Indicação nº 211/13, de autoria de diversos vereadores

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 04/04/2013 Tipo: Veto à Proposição Número: 1/2013 Aguardando Distribuir
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Veto parcial à Proposição de Lei Complementar nº 01/2013 que "institui a Estrutura Básica e a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências". VETO MANTIDO

Data: 27/03/2013 Tipo: Parecer Prévio do Tribunal de Contas Número: 686/2013 Aguardando Distribuir
Autor:
Ementa :Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre o exercício financeiro de 2003.

Data: 26/03/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 16/2013 Aguardando Distribuir
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Cria no Calendário Oficial do Município o Dia do Seresteiro e institui o mês de maio como "Maio Seresteiro".

TRIBUNA LIVRE


Nome: Bruno Jardim Assunto: Prestar esclarecimentos sobre dispensa de licitação em caráter emergencial executadas pelo município Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 250/2013 Luiz Gonzaga do Morro Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo providencie iluminação pública na Rua das Camélias, bairro Morro da Queimada, próximo ao número 25. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/04/2013 Observações:

Indicação - 254/2013 Nicodemos Matos Colocação de 01 ou mais postes na Ladeira do Tassara ou "Beco do Tassara", escadaria na altura do nº 858 próximo ao antigo Bar "Rela Bucho", bairro Piedade. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/04/2013 Observações:

Indicação - 256/2013 Dudu Gonzaga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a contratação de duas cuidadoras de crianças para atuarem na Creche Professora Anita Araújo, bairro Morro Santana. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/04/2013 Observações:

Representação - 63/2013 Solange Pereira Solicitação de envio da presente Representação ao Gerente Geral do Bradesco solicitando banco postal para Amarantina. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/04/2013 Observações:

Representação - 64/2013 José Maria Germano A ser encaminhada ao DNIT para a instalação de ponto de ônibus na Avenida Pedro Aleixo entre a entrada para o distrito de Santo Antônio do Leite e o bairro São Francisco, na Rodovia dos Inconfidentes. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/04/2013 Observações:
Arquivos:

Requerimento - 56/2013 Wander Albuquerque A ser encaminhado ao Secretário de Planejamento e Gestão, Moisés Rodrigues, solicitando informações diversas, principalmente sobre o impacto causado pelo aumento dos servidores na PMOP. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/04/2013 Observações:

Requerimento - 57/2013 Chiquinho de Assis Requer os números dos celulares corporativos dos Servidores e Gestores do Executivo Municipal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/04/2013 Observações:
Arquivos:Ofício SEPLAG GAB 043/2013
Ofício SEPLAG 43/2013

Requerimento - 58/2013 Alysson Gugu Solicito a Vossa Excelência cópia das contratações de arbitragem dos jogos escolares de 2013. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/04/2013 Observações:
Arquivos:oficio Semel 257

Requerimento - 59/2013 Wander Albuquerque Requerendo que o Executivo encaminhe a esta Casa: Cópia integral do processo de dispensa da licitação nº 006/2013, 004/2013 e 007/2013; Cópia das publicações de acordo com o artigo 26 da Lei nº 8666/93; Cópia integral dos processos de contratação de empresas realizadoras de capina e varrição na Sede e capina e varrição nos distritos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/04/2013 Observações:
Arquivos:Dispensa 04/2013
Dispensa 6-2013
Dipensa 7-2013
Dispensa 21-2013
Dispensa 25-2013
dispensa 29-2013
Ofício succad 334/2015
Dispens 32-2013
Dispensa 43-2013

Requerimento - 60/2013 Wander Albuquerque Seja encaminhado ao Prefeito para que forneça cópia de todos os contratos para a realização do carnaval de 2013 e cópia dos contratos e eventuais termos de parceria celebrados entre o Município e os blocos do caixão, da praia, cabrobró e chapado e cópia integral de toda documentação referente ao patrocínio oficial do carnaval 2013, pela cervejaria AMBEV. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/04/2013 Observações:
Arquivos:Memorando 472/2014/SEGOV

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 13/2013 Chiquinho de Assis Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de murais médicos em locais visíveis em todas as unidades de atendimento de saúde e hospital localizados no município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/02/2013 Observações:
Arquivos:Votação ao Projeto de Lei 13/2013
Anexo ao Projeto de Lei 13/2013

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