44ª Reunião Ordinária da CMOP.


Data: 13/06/2013

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:53:40

Fim: 19:18:59

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 13/06/2013 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :Of.148 do Secretário Muncipal de Educação, José Cesar de Souza, convidando para dia 18 de junho, as 19 horas, na Escola de Farmácia a AULA INAUGURAL do Programa: Pacto Nacional para Alfabetização na Idade certa (PNAIC).

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 06/06/2013 Tipo: Projeto de Resolução Número: 14/2013 Aguardando Distribuir
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Modifica e altera a redação dos artigos 10, 60, 193 e 241; altera o artigo 245; suprime o artigo 246; a alínea IV do artigo 38; a alínea III do artigo 241 e a alínea I do artigo 244, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto, que tratam das votações secretas do Legislativo.

Data: 13/06/2013 Tipo: Projeto de Emenda a Lei Orgânica Número: 2/2013 Aguardando Distribuir
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Modifica o art. 149 da Lei Orgânica do Município de Ouro Preto e altera o § 1° e § 2° e cria o § 3° e §4° e incisos.

Data: 13/06/2013 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Complementar Número: 5/2013 Aguardando Distribuir
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 4 que suprime os artigos 2º,3º e 4º do Projeto de Lei Complementar 04/2013.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Wiliam Paula Pimentel Assunto: Falar sobre o sistema da Empresa Minas Brasil ( falta de pagamento, dentre outros) Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 357/2013 Maurício Moreira Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, após ouvido o plenário, seja a presente Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, para que providencie,em caráter de urgência, a reforma da caixa d"água na Rua Chico Rei no bairro Alto da Cruz. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/06/2013 Observações:

Indicação - 358/2013 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando serviço de calçamento e drenagem para a Rua Alvarenga. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/06/2013 Observações:

Indicação - 359/2013 Thiago Mapa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando o asfaltamento da ruas do bairro Taquaral. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/06/2013 Observações:

Representação - 93/2013 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação ao Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/06/2013 Observações:
Arquivos:

Representação - 94/2013 Maurício Moreira Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Major Adriano César Ribeiro Araújo, Comandante do 52° Batalhão da Polícia Militar de Ouro Preto, pedindo que reforce o policiamento em todos os finais de semana na Praça Tiradentes, tendo em vista as festividades que são realizadas na mesma. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/06/2013 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Moção de Aplauso - 15/2013 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso aos atletas de Ouro Preto Bernardo Cruz e Alex Alvim Ferreira, pelas brilhantes atuações em competições a nível estadual, nacional e internacional. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/05/2013 Observações:

Moção de Aplauso - 16/2013 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso às Sociedades Musicais Bom Jesus Das Flores e Bom Jesus de Matozinhos pelos 80 anos de fundação. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/05/2013 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 5/2013 José Leandro Filho Altera o art. 14 da Lei Complementar n° 127 de 5 de abril de 2013, que altera o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/05/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 23/2013 Chiquinho de Assis Cria o Parque Cultural do Morro da Forca. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/04/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 25/2013 José Leandro Filho Modifica dispositivos da Lei nº 465, de 29 de dezembro de 2008. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/05/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 26/2013 Solange Pereira Denomina de Rua Nossa Senhora de Nazaré o logradouro situado no distrito de Amarantina. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/05/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 28/2013 José Leandro Filho Altera a redação dos artigos 1°, 2° e 7°, bem como o parágrafo único do art. 1° da Lei n° 465, de 29 de dezembro de 2008, para redenominar: "Parque Natural Arqueológico Municipal do Morro da Queimada" e precisar a dimensão da área geográfica do Parque. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/05/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 33/2013 José Leandro Filho Autoriza a doação com encargos de veículos para o Serviço Municipal de Água e Esgoto/SEMAE. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/06/2013 Observações:

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