92ª Reunião Ordinária.


Data: 17/12/2013

Local: CMOP - Plenário

Início: 17:38:34

Fim: 19:48:42

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:36:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 16/12/2013 Assunto: agradecimento Correspondência Lida
Descrição :Agradecimento da Associação dos Catadores do Padre Faria ao Presidente desta Casa e demais Vereadores pela parceria no ano de 2013, desejando feliz Natal e próspero Ano Novo.

Data: 16/12/2013 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício mensagem 107/13-A do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento 184/13 do Vereador Thiago Mapa.
Observações: CÓPIA VEREADOR CITADO, VEREADOR CHIQUINHO DE ASSIS E AO PRESIDENTE, VEREADOR LEONARDO BARBOSA.

Data: 16/12/2013 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício mensagem 108/13 do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento 199/13 do Vereador Thiago Mapa.
Observações: CÓPIA AO GABINETE DO VEREADOR CITADO.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 13/12/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 96/2013 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel destinado a atender às finalidades do Programa Minha Casa Minha Vida.

Data: 16/12/2013 Tipo: Projeto de Resolução Número: 39/2013 Matéria Distribuída
Autor: Alysson Gugu
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito a Eneida Reis.
Observações: COMISSÃO ESPECIAL: SOLANGE PEREIRA; NICODEMOS MATOS; CHIQUINHO DE ASSIS.

Data: 16/12/2013 Tipo: Projeto de Resolução Número: 40/2013 Matéria Distribuída
Autor: Alysson Gugu
Ementa :Concede título de cidadão honorária.
Observações: COMISSÃO ESPECIAL: SOLANGE PEREIRA, NICODEMOS MATOS E CHIQUINHO DE ASSIS.

Data: 05/12/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 97/2013 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Dá denominação a logradouro público "Travessa Lenoyr José de Castro de Castro".

Data: 05/12/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 98/2013 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Dá denominação a logradouro público de Praça Frei Luiz Maria Sartori no bairro São João.

Data: 03/12/2013 Tipo: Projeto de Emenda a Lei Orgânica Número: 4/2013 Matéria Distribuída
Autor: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)
Ementa :Altera o caput do art. 61 e do § 1º do mesmo artigo da LOMOP (substitutivo).
Observações: COMISSÃO ESPECIAL: VEREADOR MAURÍCIO MOREIRA, VEREADOR WANDER ALBUQUERQUE E LUIZ GONZAGA.

Data: 16/12/2013 Tipo: Projeto de Resolução Número: 41/2013 Matéria Distribuída
Autor: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)
Ementa :Altera redação do §3° do art. 192 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto.

TRIBUNA LIVRE


Nome: JOÃO SANTANA Assunto: Falar sobre melhorias para o bairro Alto da Cruz. Tribuna Concluída
Entidade :Cidadão
Cargo :

Nome: wagner José Siqueira Gonçalves Assunto: Expor sobre obras no bairro Taquaral. Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 18:01:00 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 579/2013 Dudu Gonzaga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a construção de uma saliência ou lombada (quebra-molas) na entrada da UPA do bairro São Cristóvão. Retirada
Data de Apresentação: 09/12/2013 Observações: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR.

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 15/2013 José Leandro Filho Altera a Lei Complementar Municipal nº 21 de 2006 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/11/2013 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 19/2013 José Leandro Filho Altera o n° de vagas dos cargos efetivos que especifica, alterando o anexo I da Lei Complementar Municipal nº 21, de 1º de novembro de 2006. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 21/2013 José Leandro Filho Cria 10 vagas para o cargo de técnico em edificações. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/12/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 91/2013 José Leandro Filho Revoga o Art. 21 da Lei 534 de 14 de Dezembro de 2009. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:
Arquivos:Oficio Mensagem 102/2013
Parecer em conjunto

Projeto de Lei Ordinária - 93/2013 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a realizar termo de permissão de uso de imóvel público, a título precário, com o Ouro Preto Tênis Clube. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/12/2013 Observações:
Arquivos:Oficio 0757 2013
Oficio Mensagem Justificativa
Parecer em conjunto
Parecer Redação Final
Anexo

Projeto de Lei Ordinária - 94/2013 José Leandro Filho Altera o anexo II da Lei 511 de 30 de setembro de 2009, que dispõe sobre as taxas decorrentes do exercício regular do Poder de Polícia e pela utilização efetiva do potencial de serviços prestados ou postos à disposição pelo Poder Público Municipal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/12/2013 Observações:
Arquivos:Oficio mensagem 105/2013
Impacto de Arrecadação
Parecer em Conjunto

ÚNICA DISCUSSÃO

Substitutivo - 66/2013 José Leandro Filho Substitutivo ao Projeto de Lei nº 66/2013 que "dispõe sobre a estimativa da Receita e a fixação da Despesa do município de Ouro Preto para o exercício financeiro de 2014". Aprovado
Data de Apresentação: 05/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:58:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Substitutivo - 67/2013 José Leandro Filho Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período de 2014/2017. Aprovado
Data de Apresentação: 05/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:00:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Lei Complementar - 15/2013 José Leandro Filho Altera a Lei Complementar Municipal nº 21 de 2006 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 01/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:03:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 11 Contra: 2 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis NÃO
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque NÃO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Lei Complementar - 19/2013 José Leandro Filho Altera o n° de vagas dos cargos efetivos que especifica, alterando o anexo I da Lei Complementar Municipal nº 21, de 1º de novembro de 2006. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:06:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Lei Complementar - 21/2013 José Leandro Filho Cria 10 vagas para o cargo de técnico em edificações. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 02/12/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:09:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 91/2013 José Leandro Filho Revoga o Art. 21 da Lei 534 de 14 de Dezembro de 2009. Aprovado
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:11:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Oficio Mensagem 102/2013
Parecer em conjunto

Projeto de Lei Ordinária - 93/2013 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a realizar termo de permissão de uso de imóvel público, a título precário, com o Ouro Preto Tênis Clube. Aprovado
Data de Apresentação: 02/12/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:15:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Oficio 0757 2013
Oficio Mensagem Justificativa
Parecer em conjunto
Parecer Redação Final
Anexo

Projeto de Lei Ordinária - 94/2013 José Leandro Filho Altera o anexo II da Lei 511 de 30 de setembro de 2009, que dispõe sobre as taxas decorrentes do exercício regular do Poder de Polícia e pela utilização efetiva do potencial de serviços prestados ou postos à disposição pelo Poder Público Municipal. Aprovado
Data de Apresentação: 05/12/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:17:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Oficio mensagem 105/2013
Impacto de Arrecadação
Parecer em Conjunto

TURNO ÚNICO

Indicação - 590/2013 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando calçamento, iluminação pública, rede de esgoto e rede pluvial na Rua São Jorge, no bairro Nossa Senhora do Carmo. Aprovado
Data de Apresentação: 13/12/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:10:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 583/2013 Wander Albuquerque A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que viabilize junto à Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio a identificação turística da Igreja das Dores em Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 09/12/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:11:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 587/2013 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza dos bueiros das Ruas Antônio José Ramos e Alfa. Aprovado
Data de Apresentação: 16/12/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:21:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 581/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de uma capela velório em Rodrigo Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 10/12/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:23:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Requerimento - 217/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requerendo seu encaminhamento ao Prefeito Municipal, a fim de informe a esta Casa se haverá eleição para escolha de diretores das Escolas Municipais. Aprovado
Data de Apresentação: 12/12/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:32:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício 002/2014 GAB/SME

Fala de Orador


Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 12/12/2013
Protocolo: 703/2013

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 12/12/2013
Protocolo: 704/2013

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 17/12/2013
Protocolo: 705/2013

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 21/11/2013
Protocolo: 706/2013

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 17/12/2013
Protocolo: 708/2013

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 25/11/2013
Protocolo: 709/2013

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 16/12/2013
Protocolo: 707/2013

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:48:00 Presentes: 9 Ausentes: 7
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Ausente da Reunião
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente da Reunião
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente da Reunião
Maurilio Zacarias Ausente da Reunião
Nicodemos Matos Ausente da Reunião
Roberto Leandro Ausente da Reunião
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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