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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Projeto de Resolução - 35/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Concede Diploma de Honra ao Mérito. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/12/2013 Observações:

Projeto de Resolução - 36/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Concede Diploma de Honra ao Mérito. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/12/2013 Observações:

Veto à Proposição - 14/2013 José Leandro Filho Veto total à Proposição de Lei nº 14/2013 que "cria o Parque Cultural do Morro da Forca". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/07/2013 Observações:

Veto à Proposição - 24/2013 José Leandro Filho Vetar totalmente a Proposição de Lei 24/2013 que "dispõe sobre a publicidade das pautas dos Conselhos Municipais e sua publicação no Diário Oficial e dá outras providências". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/09/2013 Observações:

Veto à Proposição - 44/2013 José Leandro Filho Veto parcial à Proposição de Lei nº 44/2013 que define o Hip-Hop como Movimento Cultural Musical de Caráter Popular do Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/12/2013 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Emenda a Projeto de Lei Complementar - 9/2013 Chiquinho de Assis Emenda a Projeto de Lei Complementar 09/2013. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/08/2013 Observações:

Emenda a Projeto de Lei Complementar - 121/2013 Chiquinho de Assis Emenda supressiva e aditiva ao Projeto de Lei Complementar 12/2013. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/11/2013 Observações:

Emenda a Projeto de Lei Complementar - 131/2013 Dudu Gonzaga Emenda supressiva e aditiva ao Projeto de Lei Complementar 13/2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do SEMAE. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/11/2013 Observações:

Emenda a Substitutivo - 6622/2013 Chiquinho de Assis Emenda ao substitutivo da lei 66/2013 - LOA. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

Emenda a Substitutivo - 6623/2013 Chiquinho de Assis Emenda ao substitutivo da lei 66/2013 - LOA. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

Emenda a Substitutivo - 6624/2013 Chiquinho de Assis Emenda ao substitutivo da lei 66/2013 - LOA. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

Emenda a Substitutivo - 6625/2013 Chiquinho de Assis Emenda ao substitutivo da lei 66/2013 - LOA. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

Emenda a Substitutivo - 6626/2013 Chiquinho de Assis Emenda ao substitutivo da lei 66/2013 - LOA. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

Emenda a Substitutivo - 6628/2013 Chiquinho de Assis Emenda ao substitutivo de lei 66/2013 - LOA. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

Emenda a Substitutivo - 6629/2013 Chiquinho de Assis Emenda ao substitutivo de lei 66/2013 - LOA. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

Moção de Aplauso - 25/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso ao Sr. Geraldo de Paula Vargas, pelo bom desempenho e atenção dada à nossa comunidade através da Secretaria de Obras. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/11/2013 Observações:

Moção de Aplauso - 27/2013 Wander Albuquerque Concede Moção de Aplauso à Senhora Ana Luiz Magalhães Nunes Mapa pela competência, dedicação, carisma e dinamismo à frente da direção da Escola Estadual Horácio Andrade. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 9/2013 José Leandro Filho Altera o número de vagas de cinco cargos de provimento efetivo - Quadro Geral - que especifica, alterando o Anexo I da Lei Complementar n° 21, de 1º de novembro de 2006; Declara Cargos vinculados à saúde "Em Extinção", Alterando o Anexo II, da Lei Complementar nº 21/2006 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/08/2013 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 15/2013 José Leandro Filho Altera a Lei Complementar Municipal nº 21 de 2006 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/11/2013 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 19/2013 José Leandro Filho Altera o n° de vagas dos cargos efetivos que especifica, alterando o anexo I da Lei Complementar Municipal nº 21, de 1º de novembro de 2006. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 20/2013 José Leandro Filho Altera a estrutura básica e a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, conforme especifica, altera o inciso X, do art. 2º, anexo I e II, da lei complementar nº 21/2006. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 21/2013 José Leandro Filho Cria 10 vagas para o cargo de técnico em edificações. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/12/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 53/2013 José Leandro Filho Dispõe sobre o Processo Seletivo Público para Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/08/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 61/2013 Thiago Mapa Declara de Utilidade Pública o incentivo à prática do desporto entre servidores da Administração Pública Municipal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/09/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 72/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Mais segurança nas partidas de futebol no Município. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/10/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 83/2013 Thiago Mapa Veda práticas experimentais, causadoras de sofrimento, em animais vivos (vivissecção). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/11/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 84/2013 Roberto Leandro Dá denominação a logradouro público no distrito de Lavras Novas. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/11/2013 Observações:
Arquivos:Mapa
Declaração Denominação Logradouro Público
Justificativa
Parecer em conjunto

Projeto de Lei Ordinária - 85/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Autoriza o Poder Executivo a instituir a Casa dos Conselhos . Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/11/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 87/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Autoriza o Poder Executivo a criar cotas para negros no Serviço Público Municipal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/11/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 88/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Dispõe sobre o serviço de transporte fretado de passageiros no município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/11/2013 Observações:
Arquivos:Parecer em Conjunto das Comissões

Projeto de Lei Ordinária - 89/2013 Alysson Gugu Dá denominação a logradouro público no bairro Novo Horizonte - Rua Francisco Coelho Neto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/11/2013 Observações:
Arquivos:Justificativa Logradouro Público
Certidão de denominação de Logradouro
Certidão de Óbito
Oficio pedindo reconhecimento
Mandado Registro de Imóveis
Parecer em conjunto ao Projeto de Lei 89/2013
Parecer Redação Final ao Projeto de Lei 89/2013
Histórico para denominação de logradouro
Planta Geral

Projeto de Lei Ordinária - 90/2013 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Instituto Geotécnico. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/11/2013 Observações:
Arquivos:Oficio Mensagem 95/2013
Anexo parte 1 - Plano de trabalho
Anexo parte II - Plano de Trabalho

Projeto de Lei Ordinária - 91/2013 José Leandro Filho Revoga o Art. 21 da Lei 534 de 14 de Dezembro de 2009. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:
Arquivos:Oficio Mensagem 102/2013
Parecer em conjunto

Projeto de Lei Ordinária - 92/2013 Alysson Gugu Projeto de Lei que institui o Estatuto do Pedestre, que dispõe sobre direitos e deveres do pedestre no uso do espaço público. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 93/2013 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a realizar termo de permissão de uso de imóvel público, a título precário, com o Ouro Preto Tênis Clube. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/12/2013 Observações:
Arquivos:Oficio 0757 2013
Oficio Mensagem Justificativa
Parecer em conjunto
Parecer Redação Final
Anexo

Projeto de Lei Ordinária - 94/2013 José Leandro Filho Altera o anexo II da Lei 511 de 30 de setembro de 2009, que dispõe sobre as taxas decorrentes do exercício regular do Poder de Polícia e pela utilização efetiva do potencial de serviços prestados ou postos à disposição pelo Poder Público Municipal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/12/2013 Observações:
Arquivos:Oficio mensagem 105/2013
Impacto de Arrecadação
Parecer em Conjunto

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 74/2013 José Leandro Filho Autoriza o Procurador Geral do Município, diretamente ou por delegação, a realizar transações, acordos judiciais e extrajudiciais, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/10/2013 Observações:
Arquivos:Mensagem de Encaminhamento de Lei
Of. Circ. n° 015/13
Parecer em conjunto das Comissões
Justificativa

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