12ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 20/03/2014

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:39:56

Fim: 19:24:21

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:48:30 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 10/03/2014 Assunto: liberação de recursos financeiros Correspondência Lida
Descrição :Informativo do Ministério da Educação sobre liberação de recursos financeiros no valor de R$ 249.523,79 (duzentos e quarenta e nove mil, duzentos e vinte três reais e setenta e nove centavos) destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Observações: ciente

Data: 12/03/2014 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição :Ofício GAB/SMCC nº 009/2014 informando que as indicações nºs 38 e 40, respectivamente dos vereadores José Maria Germano e Alysson Gugu foram encaminhadas aos órgãos devidos para o estudo da viabilidade do atendimento ao assunto.
Observações: ciente copia para vereadores

Data: 14/03/2014 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 12/14 /SMCC informando recebimento e encaminhamento aos órgãos devidos das indicações nº 41 (de autoria do Vereador Dentinho); nº 42 ( de autoria do vereador Alysson Gugu); nº 43 ( de autoria do vereador Dudu Gonzaga); nº 45 ( de autoria do vereador Leonardo Edson); nº 46 ( da vereadora Solange), assim como os requerimentos nºs 24 e 25 (de autoria do vereador Chiquinho de Assis)
Observações: ciente copia para vereadores citados

Data: 17/03/2014 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 13/1014 /SMCC informando que as indicações nº 48 (de autoria do vereador Chiquinho de Assis; nº49 ( de autoria do vereador José Maria Germano) e nº50 ( de autoria de diversos vereadores), assim como os requerimentos nº 27 ( de autoria do Vereador Nicodemos de Matos) e nº 28 ( de autoria do vereador Chiquinho de Assis)foram remetidas aos órgãos devidos para as providências que se fizerem necessárias.
Observações: ciente copia para vereadores citados

Data: 17/03/2014 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Ofício 195/GAB/SETIC convidando o presidente desta Casa, assim como os demais vereadores, para participar da reunião de trabalho em conjunto para as ações a serem desenvolvidas para a Copa do Mundo em parceria com a Secretaria de Estado de Turismo e Esportes de Minas Gerais. O evento ocorrerá no dia 26/03, às 10 horas, no Auditório da Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio)>
Observações: ciente copia para todos vereadores

Data: 19/03/2014 Assunto: Resposta à Represenação e justificando o não comparecimento nesta Casa na presente data. Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 85/2014-UL - contagem /MG, do Supervisor da Unidade Local de Contagem/MG (DNIT) justificando o não comparecimento à Reunião Ordinária desta data devido a outros compromissos e informando sobre o exposto na Representação nº 11/2014, de autoria de diversos vereadores.
Observações: ciente copia para todos vereadores

Data: 20/03/2014 Assunto: Informação Correspondência Lida
Descrição :Telegrama do Ministério da Saúde informando liberação de recursos financeiros do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 135.864,83 ( cento e trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta quatro reais e oitenta e três centavos).
Observações: ciente

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 18/03/2014 Tipo: Projeto de Resolução Número: 2/2014 Matéria Distribuída
Autor: Mesa da Câmara
Ementa :Altera o art. 22 da resolução 19/04 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto.
Observações: nomeados Chiquinho, Dudu, José Maria

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 16:56:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 59/2014 Luiz Gonzaga do Morro Seja a presente Indicação encaminhada ao Prefeito a fim de que o mesmo providencie, em caráter de urgência, a complementação da rede pluvial e alteamento do meio-fio na Rua Alterosa, bairro Vila Alterosas. Aprovado
Data de Apresentação: 20/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:58:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 60/2014 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a substituição do calçamento e rede pluvial das ruas do bairro Antônio Dias. Aprovado
Data de Apresentação: 20/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:05:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 61/2014 Nicodemos Matos A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina, bem como proteção da caixa d"água, na Rua do Bosque, bairro Santa Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 20/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:10:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 62/2014 José Maria Germano Providências para execução de melhorias para o distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 20/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:16:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 63/2014 Roberto Leandro Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo providencie o calçamento e a instalação de rede pluvial na Rua Alto do Campo e na Rua do Campo, ambas no distrito de Lavras Novas - Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 20/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:18:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 64/2014 Wander Albuquerque A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando uma lixeira na BR 356, na entrada da Rua Quintas da Caieira. Aprovado
Data de Apresentação: 12/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:19:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Representação - 15/2014 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação ao Diretor Presidente da Cooperouro. Aprovado
Data de Apresentação: 20/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:20:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Estatuto Social - Cooperouro

Representação - 16/2014 José Maria Germano Ao Senhor José Pedro de Amengol Filho, Diretor Regional dos Correios e Telégrafos de Minas Gerais, para que o mesmo tome providências em relação à entrega de correspondências nas residências dos moradores do distrito de Santo Antônio do Leite, Ouro Preto/MG. Aprovado
Data de Apresentação: 20/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:23:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício 433/2014- GEDIS/DR/MG

Requerimento - 32/2014 Chiquinho de Assis Requer informações referentes à participação popular no Plano Mobilidade. Aprovado
Data de Apresentação: 20/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:25:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício mensagem 034-2014

Requerimento - 33/2014 Léo Feijoada Encaminhado ao Senhor Secretário de Cultura e Turismo Jarbas Eustáquio Avelar, a fim de que envie a esta Casa Legislativa a prestação de conta do 9º Festival de Rap de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 20/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:27:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício 20-2014-SMCC

Requerimento - 34/2014 Alysson Gugu Requer a realização de Audiência Pública para tratar o tema "Mobilidade": Visão do Pedestre. Aprovado
Data de Apresentação: 20/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:36:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 3/2014 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para o Alumina Esporte Clube (R$90.000,00 (noventa mil reais)). Aprovado
Data de Apresentação: 10/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:55:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Lei 891
Anexo ao Proj Lei 03 2014
Votação

Projeto de Lei Ordinária - 5/2014 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para a Associação dos Diabéticos de Ouro Preto/ ASSODIOP. Aprovado
Data de Apresentação: 10/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:56:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Lei 893
Anexo ao Proj Lei 5 14
Votação

Projeto de Lei Ordinária - 6/2014 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação das Voluntárias da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 10/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:12:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Lei 892
Anexo ao Proj Lei 6 14
Votação

Projeto de Lei Ordinária - 7/2014 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para o Lar São Vicente de Paulo (R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil) Aprovado
Data de Apresentação: 10/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:14:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Lei 894
Anexo Proj Lei 7 14
Votação

Projeto de Lei Ordinária - 8/2014 José Leandro Filho Autoriza o Poder executivo a conceder contribuição para a Associação Musical Nossa Senhora da Conceição da Lapa (R$80.000,00 (oitenta mil reais)). Aprovado
Data de Apresentação: 10/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:20:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Lei 895
Anexo ao Proj Lei 8 14
Votação

Projeto de Lei Ordinária - 9/2014 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a pagar contribuição às Associações de Municípios. Aprovado
Data de Apresentação: 10/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:39:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Lei 896
Anexo ao Proj Lei 9 14
Votação

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 13/2013 José Leandro Filho Altera dispositivos da Lei Complementar n° 32 de 29 de Junho de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do SEMAE - OP. Aprovado
Data de Apresentação: 14/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:42:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

TURNO ÚNICO

Representação - 17/2014 Wander Albuquerque A ser encaminhada ao Engenheiro Davidson Matos de Carvalho, Supervisor da Unidade Local de Contagem/MG/DNIT, para que envie a esta Casa cópia da documentação referente à solicitação do Município para remanejamento do redutor de velocidade que funcionava na Rodovia BR 356. Solicitamos, ainda, que seja reiterado o convite exposto na Representação 11/2014. Aprovado
Data de Apresentação: 20/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:46:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano AUSENTE DO PLENÁRIO
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 13/2013 José Leandro Filho Altera dispositivos da Lei Complementar n° 32 de 29 de Junho de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do SEMAE - OP. Aprovado
Data de Apresentação: 14/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:58:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 3/2014 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para o Alumina Esporte Clube (R$90.000,00 (noventa mil reais)). Aprovado
Data de Apresentação: 10/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:45:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Lei 891
Anexo ao Proj Lei 03 2014
Votação

Projeto de Lei Ordinária - 5/2014 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para a Associação dos Diabéticos de Ouro Preto/ ASSODIOP. Aprovado
Data de Apresentação: 10/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:46:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Lei 893
Anexo ao Proj Lei 5 14
Votação

Projeto de Lei Ordinária - 6/2014 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação das Voluntárias da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 10/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:46:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Lei 892
Anexo ao Proj Lei 6 14
Votação

Projeto de Lei Ordinária - 7/2014 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para o Lar São Vicente de Paulo (R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil) Aprovado
Data de Apresentação: 10/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:47:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Lei 894
Anexo Proj Lei 7 14
Votação

Projeto de Lei Ordinária - 9/2014 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a pagar contribuição às Associações de Municípios. Aprovado
Data de Apresentação: 10/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:48:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Lei 896
Anexo ao Proj Lei 9 14
Votação

Projeto de Lei Ordinária - 8/2014 José Leandro Filho Autoriza o Poder executivo a conceder contribuição para a Associação Musical Nossa Senhora da Conceição da Lapa (R$80.000,00 (oitenta mil reais)). Aprovado
Data de Apresentação: 10/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:49:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Lei 895
Anexo ao Proj Lei 8 14
Votação

Fala de Orador


Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 18/03/2014
Protocolo: 81/2014

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 14/03/2014
Protocolo: 82/2014

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 11/03/2014
Protocolo: 83/2014

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 19/03/2014
Protocolo: 84/2014

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 27/02/2014
Protocolo: 85/2014

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 20/03/2014
Protocolo: 86/2014

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 20/03/2014
Protocolo: 87/2014

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 20/03/2014
Protocolo: 88/2014

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:24:18 Presentes: 11 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente da Reunião
Luiz Gonzaga do Morro Ausente da Reunião
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente da Reunião
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente da Reunião

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