17ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 08/04/2014

Local: CMOP - Plenário

Início: 17:03:17

Fim: 20:42:46

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:40:00 Presentes: 14 Ausentes: 1
Chamada Inicial Horário: Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 08/04/2014 Assunto: comunicação Correspondência Lida
Descrição : Correspondências do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros para este Município nos valores de: 10.000,00 - pagamento de programa farmácia popular; 69,00 - pagamento de FAEC SIA - exames do leite materno; 30.000,33 - pagamento de programa de assistência farmacêutica e 328,34 - pagamento de FAEC AIH - tratamentos odontológicos.
Observações: ciente

Data: 08/04/2014 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição : Ofício 18/2014 do Prefeito Municipal informando que as Indicações nºs 73 e 77/14 e Requerimento 37/14 foram encaminhados aos órgãos devidos para as providências necessárias
Observações: ciente

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 08/04/2014 Tipo: Projeto de Resolução Número: 21/2014 Matéria Distribuída
Autor: Roberto Leandro
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Lívio Cotta. APROVADO
Observações: comissão Thiago, Maurílio, Chiquinho

Data: 08/04/2014 Tipo: Projeto de Resolução Número: 22/2014 Matéria Distribuída
Autor: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à professora Maria Carolina Murta Carneiro. APROVADO
Observações: comissão Paquinha, Maurílio, José Maria

Data: 08/04/2014 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 2/2014 Matéria Distribuída
Autor: Solange Pereira
Ementa :Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 99.
Observações: Distribuído a comissões

TRIBUNA LIVRE


Nome: José César de Souza Assunto: Falar sobre o transporte de alunos universitários que estudam fora do município Tribuna Concluída
Entidade :Secretaria Municipal de Educação
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 19:23:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 75/2014 Dudu Gonzaga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo em toda a estrutura da ponte próxima ao prédio da antiga FEBEM. Aprovado
Data de Apresentação: 26/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:40:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 89/2014 Nicodemos Matos A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina no córrego denominado Ouro Preto ou Xavier que atravessa a ponte do Pilar, no bairro Pilar bem como colocação de faixa de pedestre na bifurcação da Rua Rodrigo Silva (Vila Aparecida) e da Avenida Lima Júnior ("Curva do Vento"). Aprovado
Data de Apresentação: 08/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:42:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 87/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando benfeitorias para a Rua Antônio José Ramos. Aprovado
Data de Apresentação: 03/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:42:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 90/2014 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a rede pluvial e o recapeamento asfáltico para a Avenida Juscelino Kubitschek, bairro Bauxita. Aprovado
Data de Apresentação: 07/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:43:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 91/2014 Wander Albuquerque A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que tome providências com os contratos da empresa Império. Aprovado
Data de Apresentação: 08/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:58:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 2 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro NÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa NÃO
Wander Albuquerque SIM
Alysson Gugu PRESIDENTE DA SESSÃO

Representação - 23/2014 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação à Sra. Nádia Maria Gomes Ibrahim Horta, diretora da Associação de Pais e Amigos do Excepcionais - APAE. Aprovado
Data de Apresentação: 08/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:06:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 88/2014 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando calçamento e rede de esgoto na Rua Lagoa no bairro Pocinho. Aprovado
Data de Apresentação: 08/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:21:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Requerimento - 44/2014 Chiquinho de Assis Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde diante da incorporação da produtividade, quais os mecanismos serão utilizados para aferir a qualidade na prestação dos serviços/hora, que até então eram pautados pela metodologia extinta. Aprovado
Data de Apresentação: 08/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:39:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DO PLENÁRIO
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Req 44 14

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 88/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Dispõe sobre o serviço de transporte fretado de passageiros no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 19/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 19:47:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DO PLENÁRIO
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Parecer em Conjunto das Comissões

Projeto de Lei Ordinária - 89/2013 Alysson Gugu Dá denominação a logradouro público no bairro Novo Horizonte - Rua Francisco Coelho Neto. Aprovado
Data de Apresentação: 20/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 19:57:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Justificativa Logradouro Público
Certidão de denominação de Logradouro
Certidão de Óbito
Oficio pedindo reconhecimento
Mandado Registro de Imóveis
Parecer em conjunto ao Projeto de Lei 89/2013
Parecer Redação Final ao Projeto de Lei 89/2013
Histórico para denominação de logradouro
Planta Geral

TURNO ÚNICO

Indicação - 93/2014 Dudu Gonzaga Solicitando ao Prefeito a instauração de processo administrativo para apontar as responsabilidades e soluções sobre as obras do muro de gabião realizadas pela empresa Império no bairro Alto do Beleza, em Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 08/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 20:14:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Representação - 22/2014 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação ao Instituto da Mobilidade Sustentável - RUAVIVA - com cópia à Secretaria de Governo pedido a criação do Comitê Consultivo do Plano Municipal de Mobilidade Urbana. Aprovado
Data de Apresentação: 08/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 20:15:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício nº79/2014 SMG

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 10/2014 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para o Museu de Arte Sacra do Carmo. Aprovado
Data de Apresentação: 17/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 20:17:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DO PLENÁRIO
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Lei 897
Anexo ao Proj Lei 10 14
Votação

TURNO ÚNICO

Requerimento - 45/2014 Léo Feijoada Convidando o Secretário de Fazenda a comparecer a esta Casa para esclarecer sobre a falta de pagamento aos serviços de transporte e sobre a atual situação da receita do Município. Aprovado
Data de Apresentação: 08/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 20:39:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 08/04/2014
Protocolo: 121/2014

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 03/04/2014
Protocolo: 122/2014

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 04/04/2014
Protocolo: 123/2014

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 04/04/2014
Protocolo: 124/2014

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 08/04/2014
Protocolo: 125/2014

Parlamentar: Dudu Gonzaga Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 08/04/2014
Protocolo: 126/2014

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 08/04/2014
Protocolo: 127/2014

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 08/04/2014
Protocolo: 128/2014

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 08/04/2014
Protocolo: 129/2014

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:37:00 Presentes: 9 Ausentes: 7
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente da Reunião
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente da Reunião
Maurício Moreira Ausente da Reunião
Maurilio Zacarias Ausente da Reunião
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente da Reunião
Solange Pereira Ausente da Reunião
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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