39ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 03/07/2014

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:04:27

Fim: 17:16:49

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:05:00 Presentes: 6 Ausentes: 9
Chamada Inicial Horário: 16:11:00 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Ausente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 03/07/2014 Assunto: justificativa Correspondência Lida
Descrição : Correspondências do Vereador Thiago Mapa justificando suas ausências nas reuniões dos dias 10 e 29 de abril.
Observações: ciente encaminhado ao setor de finanças.

Data: 03/07/2014 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição : Convite do Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Senhor Marco Antônio de Freitas, para realização das ruas de lazer dias 06 de julho na localidade de Coelhos no horário de 12 às 16 horas e dia 08/07 na Praça Tiradentes de 9 às 12 horas.
Observações: ciente

Data: 03/07/2014 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição : Convite do Senhor Marco Antônio de Freitas, Secretário Municipal de Esportes e Lazer para realização da programação esportiva do aniversário da cidade, conforme programação anexa.
Observações: ciente

Data: 03/07/2014 Assunto: reivindicações Correspondência Lida
Descrição : Correspondência do senhor Paolo Montenegro contendo reivindicações.
Observações: solicitado ao serviço de secretaria para encaminhar a prefeitura o a correspondência.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 02/07/2014 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 3/2014 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Emenda do Vereador Chiquinho de Assis ao Projeto de Lei 28/2014.
Observações: distribuído às comissões.

Data: 03/07/2014 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 9/2014 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Altera disposições do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências.
Observações: distribuido as comissões.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 201/2014 Dudu Gonzaga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando manutenção na rede de esgoto da Rua José do Patrocínio Martins no bairro São Francisco. Retirada
Data de Apresentação: 02/07/2014 Observações: vereador ausente.

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 17/2014 Chiquinho de Assis Projeto de Lei que propõe o dia 10 de maio como dia da Inconfidência Ouro-Pretana. APROVADO Retirada
Data de Apresentação: 22/04/2014 Observações: transferido para próxima reunião.
Arquivos:Lei 911
Anexo ao Proj Lei 17 14
Votação

Projeto de Lei Ordinária - 23/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Dá denominação a logradouro público no distrito de Lavras Novas "Travessa Caminho de Compazé". Retirada
Data de Apresentação: 02/06/2014 Observações: transferido para próxima reunião.
Arquivos:Lei 908
Anexo ao Proj Lei 23 14
Votação Projeto de Lei 23 2014

Projeto de Lei Ordinária - 26/2014 José Leandro Filho Altera a Lei Municipal nº 341, de 04 de julho de 2007, que cria os Fundos de Transporte e de Trânsito e dá outras providências. APROVADO Retirada
Data de Apresentação: 25/06/2014 Observações: transferido para próxima reunião.
Arquivos:Lei 912
Anexo ao Proj Lei 26 14
Votação Projeto de Lei 26/2014

Projeto de Lei Ordinária - 56/2013 Léo Feijoada Declara de Utilidade Pública a Associação das Artesãs Arte, Mãos e Flores do distrito de Antônio Pereira e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 03/09/2013 Observações: transferido para próxima reunião.

TURNO ÚNICO

Indicação - 200/2014 Thiago Mapa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias na sinalização de trânsito de todos os distritos nas estradas vicinais. Aprovado
Data de Apresentação: 03/07/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:16:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 202/2014 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de placa na Rua Henrique Adeodato (subida do quartel). Aprovado
Data de Apresentação: 24/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:18:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 204/2014 Maurício Moreira Aumentar o número de lixeiras na rua paralela à Igreja de Santa Efigênia, bairro Alto da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 03/07/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:29:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Moção de Aplauso - 7/2014 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao 8° Grupo de Escoteiros de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 03/06/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:31:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Moção de Aplauso - 8/2014 Luiz Gonzaga do Morro Requer Moção de Aplauso ao Sr. Claudiney Luiza Toledo. Aprovado
Data de Apresentação: 05/06/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:32:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Moção de Aplauso - 10/2014 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao CRB - Clube Recreativo de Botões. Aprovado
Data de Apresentação: 16/06/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:34:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Representação - 44/2014 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação à empresa de telefonia OI, no sentido de providenciar a instalação de orelhão público na localidade de Catarina Mendes. Aprovado
Data de Apresentação: 03/07/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:34:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:

Requerimento - 87/2014 Thiago Mapa Requer informações acerca do término da obra de infraestrutura no bairro Taquaral. Aprovado
Data de Apresentação: 03/07/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:43:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Requerimento - 88/2014 Requer informa?es acerca do t?rmino da obra perto do posto de combust?veis no distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 03/07/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:47:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 27/2014 Comissão Finanças Públicas Dispõe sobre a aprovação das contas do município de Ouro Preto relativa ao exercício financeiro de 2012, nos termos do parecer prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 08/05/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:12:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 6 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga NÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) NÃO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro NÃO
Maurício Moreira NÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro NÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa NÃO
Wander Albuquerque SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Resolução - 27/2014 Comissão Finanças Públicas Dispõe sobre a aprovação das contas do município de Ouro Preto relativa ao exercício financeiro de 2012, nos termos do parecer prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 08/05/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:24:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 26/06/2014
Protocolo: 288/2014

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 01/07/2014
Protocolo: 290/2014

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 30/06/2014
Protocolo: 294/2014

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 03/07/2014
Protocolo: 295/2014

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 01/07/2014
Protocolo: 296/2014

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 26/06/2014
Protocolo: 297/2014

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 03/07/2014
Protocolo: 298/2014

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 03/07/2014
Protocolo: 299/2014

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 17:16:00 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Ausente da Reunião
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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