40ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 10/07/2014

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:15:27

Fim: 18:06:35

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:16:00 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Ausente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 10/07/2014 Assunto: Justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Correspondência do Vereador José Maria justificando sua ausência nas 38ª e 39ª Reuniões ordinárias.
Observações: ENCAMINHADO AO SETOR DE FINANÇAS DA CASA.

Data: 10/07/2014 Assunto: Resposta a Requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 113/14 da Senhora Maria Regina Braga, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania em resposta ao Requerimento 83/14 do Vereador Chiquinho de Assis
Observações: CÓPIA VEREADOR AUTOR DA MATÉRIA.

Data: 10/07/2014 Assunto: Informação Correspondência Lida
Descrição :Correspondência do Ministério da Educação referente liberação de recursos financeiros para este Município no valor de R$11.532,00

Data: 10/07/2014 Assunto: Comunicação Correspondência Lida
Descrição :Ofício Circular Externo nº 13/14 do Sr. Antônio José Gonçalves Henriques, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social comunicando transferência de recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social destinados ao custeio das ações e serviços sócio assistenciais de caráter continuado.
Observações: CÓPIA VEREADOR LEONARDO BARBOSA.

Data: 10/07/2014 Assunto: Encaminhamento Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 48/14 do Senhor Domingos Ventura de Miranda Júnior, Promotor de Justiça encaminhando relatório conclusivo determinando o arquivamento do inquérito civil no qual figura como representantes os agentes políticos municipais detentores de mandato eletivo de 2008 (apuração de irregularidades no pagamento de gratificação natalina - 13º salário para vereadores, prefeitos e secretários).
Observações: CÓPIA VEREADORES CHIQUINHO DE ASSIS, LEONARDO BARBOSA, LUIZ GONZAGA E JOSÉ GERALDO MUNIZ.

Data: 10/07/2014 Assunto: Comunicação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 45/14 do Prefeito Municipal comunicando que as Indicações 186, 193, 191, 192, 185, 182, 190 e 164 e Requerimentos 84, 85 e 81/14 foram enviados aos órgãos devidos para providências necessárias.

Data: 10/07/2014 Assunto: Informação Correspondência Lida
Descrição :Telegramas do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município nos seguintes valores: R$142.600,00 - pagamento de saúde da família; R$11.150,00 - pagamento de saúde bucal; R$120.666,00 - pagamento de agentes comunitários de saúde; R$19.250,00 - pagamento de Centro de Especialidades Odontológicas; R$28.354,40 - pagamento de piso fixo de vigilância em saúde; R$30.000,33 - pagamento de programa de assistência farmacêutica básica; ; R$10.000,00 - pagamento de programa farmácia popular do Brasil; R$40.000,00 - pagamento de núcleos de apoio a saúde da família; R$28.354,40 - pagamento de piso fixo de vigilância em saúde; 134.900,00 - pagamento de programa de melhoria do acesso e da qualidade (competências 2, 3, 4); R$71.500,00 e R$19.850,00- pagamento de serviços de atendimento móvel as urgência - SAMU.

Data: 10/07/2014 Assunto: Encaminhando relatório Correspondência Lida
Descrição :Correspondência do Vereador Maurílio Zacarias Gomes encaminhando relatório médico, liberando-o para executar as atividades parlamentares.

Data: 10/07/2014 Assunto: agradecimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício da Secretária de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, Maria Regina Braga, agradecendo convite para participar da Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para exercício de 2015 (LDO).

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 03/07/2014 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 4/2014 Matéria Distribuída
Autor: Alysson Gugu
Ementa :Emenda do Vereador Alysson Pedrosa Maia ao Projeto de Lei nº 28/2014, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências.

Data: 09/07/2014 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 5/2014 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Projeto de Lei nº 28 de 2014, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Rodrigo Alvarenga dos Passos Assunto: Falar sobre os congados de Ouro Preto e festividade do aniversário de Ouro Preto. Tribuna Concluída
Entidade :Congado de Ouro Preto
Cargo :Capitão

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 18:01:00 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 198/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de área de lazer no bairro Morro São João. Retirada
Data de Apresentação: 17/06/2014 Observações: AUTOR AUSENTE DO PLENÁRIO.

Indicação - 201/2014 Dudu Gonzaga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando manutenção na rede de esgoto da Rua José do Patrocínio Martins no bairro São Francisco. Retirada
Data de Apresentação: 02/07/2014 Observações: AUTOR AUSENTE DA REUNIÃO.

Indicação - 206/2014 Roberto Leandro Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo providencie o calçamento e a instalação de rede pluvial na Rua da Cachoeira, distrito de Santo Antônio do Salto. Retirada
Data de Apresentação: 09/07/2014 Observações: AUTOR AUSENTE DO PLENÁRIO.

Representação - 45/2014 Léo Feijoada Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para estudo de possibilidade de solucionar o problema da constante falta de iluminação no Adro da Igreja de São Francisco de Paula. Retirada
Data de Apresentação: 02/07/2014 Observações: TRANSFERIDA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA.

Requerimento - 89/2014 Zé do Binga Informação a respeito do repasse ao Lar São Vicente de Paulo. Retirada
Data de Apresentação: 09/07/2014 Observações: `TRANSFERIDA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA.
Arquivos:Ofício nº 0065/2015 - PMOP/SMDSHC

Requerimento - 91/2014 Chiquinho de Assis Solicitando que encaminhe a esta Casa a relação de cargos comissionados lotados na Secretaria Municipal de Obras e no Semae. Retirada
Data de Apresentação: 10/07/2014 Observações: TRANSFERIDA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA.
Arquivos:SEMAE

Requerimento - 92/2014 Thiago Mapa Requer informações quanto a possibilidade de rodízio na distribuição de água no Município, bem como a falta d"água a mais de 5 dias no bairro Taquaral . Retirada
Data de Apresentação: 10/07/2014 Observações: TRANSFERIDA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA.
Arquivos:Ofício 116/2015 SEMAE

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 17/2014 Chiquinho de Assis Projeto de Lei que propõe o dia 10 de maio como dia da Inconfidência Ouro-Pretana. APROVADO Retirada
Data de Apresentação: 22/04/2014 Observações: TRANSFERIDA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA.
Arquivos:Lei 911
Anexo ao Proj Lei 17 14
Votação

Projeto de Lei Ordinária - 23/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Dá denominação a logradouro público no distrito de Lavras Novas "Travessa Caminho de Compazé". Retirada
Data de Apresentação: 02/06/2014 Observações: TRANSFERIDA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA.
Arquivos:Lei 908
Anexo ao Proj Lei 23 14
Votação Projeto de Lei 23 2014

Projeto de Lei Ordinária - 26/2014 José Leandro Filho Altera a Lei Municipal nº 341, de 04 de julho de 2007, que cria os Fundos de Transporte e de Trânsito e dá outras providências. APROVADO Retirada
Data de Apresentação: 25/06/2014 Observações: TRANSFERIDA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA.
Arquivos:Lei 912
Anexo ao Proj Lei 26 14
Votação Projeto de Lei 26/2014

Projeto de Lei Ordinária - 56/2013 Léo Feijoada Declara de Utilidade Pública a Associação das Artesãs Arte, Mãos e Flores do distrito de Antônio Pereira e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 03/09/2013 Observações: TRANSFERIDA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA.

TURNO ÚNICO

Indicação - 188/2014 Luiz Gonzaga do Morro Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo providencie, em caráter de urgência, a construção de calçamento e rede pluvial na Rua José Afonso Rocha, bairro Taquaral. Aprovado
Data de Apresentação: 26/06/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:27:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 189/2014 Léo Feijoada A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construir uma Quadra Poliesportiva na localidade de Soares, subdistrito de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 25/06/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:28:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Arquivos:

Indicação - 205/2014 Solange Pereira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando construção de quebra-molas para as seguintes Ruas: Rua dos Esporte, Rua Projeto 3, Rua Francisco Coelho e Rua Bom Fim no distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 07/07/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:28:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Requerimento - 90/2014 Chiquinho de Assis Solicita Audiência Pública sobre as políticas públicas para os esportes de ação na cidade. Aprovado
Data de Apresentação: 10/07/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:04:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 207/2014 Nicodemos Matos A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Rua Juvêncio Pinto no bairro Alto da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 02/07/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:02:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 208/2014 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de radares e redutores de velocidade ao longo das Ruas Pandiá Calógeras e Professor Geraldo Nunes. Aprovado
Data de Apresentação: 10/07/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:02:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 209/2014 José Maria Germano A ser encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal José Leandro Filho solicitando verificação da possibilidade, junto à Secretaria Municipal competente, providências para execução da reforma na ponte que atravessa o Rio Maracujá, a construção de um muro de contenção para proteção dos moradores e o desassoreamento do Rio em frente as residências no povoado no Sítio dos Holeiros no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 10/07/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:03:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 03/07/2014
Protocolo: 300/2014

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 10/07/2014
Protocolo: 301/2014

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 04/07/2014
Protocolo: 302/2014

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 04/07/2014
Protocolo: 303/2014

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 17/06/2014
Protocolo: 304/2014

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 09/07/2014
Protocolo: 305/2014

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 09/07/2014
Protocolo: 306/2014

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 10/07/2014
Protocolo: 308/2014

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 18:06:00 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente da Reunião
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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