41ª Reunião Ordinária da CMOP- Itinerante em Santa Rita


Data: 15/07/2014

Local: Santa Rita

Início: 11:48:43

Fim: 11:56:15

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 11:49:00 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente
Solange Pereira Ausente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 14/07/2014 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição : Correspondências do Ministério da Saúde informando liberação de recursos financeiros para este município nos valores de R$ 135.864,83 - pagamento de PAB Fixo; 4.999,98 - pagamento de Inc.as ações de vigilância preventiva e contagiosas das DST/Aids e hepatite virais; 1.420,83 - pagamento de teto municipal rede Brasil sem miséria e 474.863,36 - pagamento de teto municipal da média e alta complexidade.

Data: 14/07/2014 Assunto: agradecimento Correspondência Lida
Descrição : Ofício 462/14 da Senhora Maria Regina Braga, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, agradecimento convite da Audiência Pública sobre a LDO para o exercício financeiro de 2015.

Data: 14/07/2014 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição : Ofício 46/14 informando que as Indicações 180, 187, 194 a 197 e Requerimento nº 86/14 foram encaminhados aos órgãos devidos para devidas providências

Data: 14/07/2014 Assunto: justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição : Ofício nº 24/14 dos Vereadores Edison Wander Ribeiro (Dentinho da Rádio) e Solange Estevam justificando suas ausências na 41ª Reunião ordinária a realizar-se no dia 15 de julho, no distrito de Santa Rita, em virtude de estarem representando esta Casa na cidade de Itaúna numa visita à Usina de Reciclagem de Resíduos sólidos

Data: 14/07/2014 Assunto: resposta a indicação Correspondência Lida
Descrição : Ofício 47/14 do Prefeito Municipal em resposta à Indicação nº 181/14 do Vereador Alysson Gugu
Observações: CÓPIA AO PARLAMENTAR AUTOR DA INDICAÇÃO.

Data: 14/07/2014 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição : Ofício 48/14 do Prefeito José Leandro Filho informando que as Indicações 200, 202, 204 e Requerimentos 87 e 88/14 foram encaminhados aos órgãos devidos para providências.

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 11:55:00 Presentes: 12 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Ausente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 198/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de área de lazer no bairro Morro São João. Retirada
Data de Apresentação: 17/06/2014 Observações: RETIRADA A PEDIDO DO PRESIDENTE TENDO EM VISTA O QUE FOI COMBINADO EM RELAÇÃO A QUE NAS REUNIÕES ITINERANTES APENAS SERIA APRECIADA E VOTADA UMA INDICAÇÃO CONTENDO AS REIVINDICAÇÕES DO MORADORES DA LOCALIDADE.

Indicação - 199/2014 Luiz Gonzaga do Morro Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo providencie, em caráter de urgência, a complementação de calçamento, rede pluvial e colocação de 03 postes com luminárias na Rua do Córrego, bairro Morro São Sebastião. Retirada
Data de Apresentação: 03/07/2014 Observações: RETIRADA A PEDIDO DO PRESIDENTE TENDO EM VISTA O QUE FOI COMBINADO EM RELAÇÃO A QUE NAS REUNIÕES ITINERANTES APENAS SERIA APRECIADA E VOTADA UMA INDICAÇÃO CONTENDO AS REIVINDICAÇÕES DO MORADORES DA LOCALIDADE.

Indicação - 201/2014 Dudu Gonzaga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando manutenção na rede de esgoto da Rua José do Patrocínio Martins no bairro São Francisco. Retirada
Data de Apresentação: 02/07/2014 Observações: RETIRADA A PEDIDO DO PRESIDENTE TENDO EM VISTA O QUE FOI COMBINADO EM RELAÇÃO A QUE NAS REUNIÕES ITINERANTES APENAS SERIA APRECIADA E VOTADA UMA INDICAÇÃO CONTENDO AS REIVINDICAÇÕES DO MORADORES DA LOCALIDADE.

Indicação - 203/2014 Luiz Gonzaga do Morro Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, "a fim de que o mesmo viabilize, em caráter de urgência, a disponibilidade de ambulâncias 24 horas nas seguintes unidades de saúde": UPA de Ouro Preto; UPA de Cachoeira do Campo; distritos de Santa Rita e Antônio Pereira. Retirada
Data de Apresentação: 10/07/2014 Observações: RETIRADA A PEDIDO DO PRESIDENTE TENDO EM VISTA O QUE FOI COMBINADO EM RELAÇÃO A QUE NAS REUNIÕES ITINERANTES APENAS SERIA APRECIADA E VOTADA UMA INDICAÇÃO CONTENDO AS REIVINDICAÇÕES DO MORADORES DA LOCALIDADE.

Indicação - 206/2014 Roberto Leandro Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo providencie o calçamento e a instalação de rede pluvial na Rua da Cachoeira, distrito de Santo Antônio do Salto. Retirada
Data de Apresentação: 09/07/2014 Observações: RETIRADA A PEDIDO DO PRESIDENTE TENDO EM VISTA O QUE FOI COMBINADO EM RELAÇÃO A QUE NAS REUNIÕES ITINERANTES APENAS SERIA APRECIADA E VOTADA UMA INDICAÇÃO CONTENDO AS REIVINDICAÇÕES DO MORADORES DA LOCALIDADE.

Indicação - 210/2014 Thiago Mapa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reforma da guarita do ponto de ônibus no bairro Nossa Senhora do Carmo, próximo ao Ferro Velho do Alex. Retirada
Data de Apresentação: 10/07/2014 Observações: RETIRADA A PEDIDO DO PRESIDENTE TENDO EM VISTA O QUE FOI COMBINADO EM RELAÇÃO A QUE NAS REUNIÕES ITINERANTES APENAS SERIA APRECIADA E VOTADA UMA INDICAÇÃO CONTENDO AS REIVINDICAÇÕES DO MORADORES DA LOCALIDADE.

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 17/2014 Chiquinho de Assis Projeto de Lei que propõe o dia 10 de maio como dia da Inconfidência Ouro-Pretana. APROVADO Retirada
Data de Apresentação: 22/04/2014 Observações:
Arquivos:Lei 911
Anexo ao Proj Lei 17 14
Votação

Projeto de Lei Ordinária - 23/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Dá denominação a logradouro público no distrito de Lavras Novas "Travessa Caminho de Compazé". Retirada
Data de Apresentação: 02/06/2014 Observações: RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO PARLAMENTAR.
Arquivos:Lei 908
Anexo ao Proj Lei 23 14
Votação Projeto de Lei 23 2014

Projeto de Lei Ordinária - 26/2014 José Leandro Filho Altera a Lei Municipal nº 341, de 04 de julho de 2007, que cria os Fundos de Transporte e de Trânsito e dá outras providências. APROVADO Retirada
Data de Apresentação: 25/06/2014 Observações:
Arquivos:Lei 912
Anexo ao Proj Lei 26 14
Votação Projeto de Lei 26/2014

TURNO ÚNICO

Representação - 45/2014 Léo Feijoada Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para estudo de possibilidade de solucionar o problema da constante falta de iluminação no Adro da Igreja de São Francisco de Paula. Aprovado
Data de Apresentação: 02/07/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 11:51:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa SIM

Representação - 46/2014 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação à empresa de ônibus Transcotta. Aprovado
Data de Apresentação: 15/07/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 11:52:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:

Requerimento - 89/2014 Zé do Binga Informação a respeito do repasse ao Lar São Vicente de Paulo. Aprovado
Data de Apresentação: 09/07/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 11:52:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício nº 0065/2015 - PMOP/SMDSHC

Requerimento - 91/2014 Chiquinho de Assis Solicitando que encaminhe a esta Casa a relação de cargos comissionados lotados na Secretaria Municipal de Obras e no Semae. Aprovado
Data de Apresentação: 10/07/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 11:52:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:SEMAE

Requerimento - 92/2014 Thiago Mapa Requer informações quanto a possibilidade de rodízio na distribuição de água no Município, bem como a falta d"água a mais de 5 dias no bairro Taquaral . Aprovado
Data de Apresentação: 10/07/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 11:52:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício 116/2015 SEMAE

Requerimento - 93/2014 Léo Feijoada Requer informação a respeito da marcação de exames médicos pela Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
Data de Apresentação: 15/07/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 11:52:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 28/2014 José Leandro Filho Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 25/06/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 11:52:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 1 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis NÃO
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa SIM
Arquivos:Dispõe sobre as diversas para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 56/2013 Léo Feijoada Declara de Utilidade Pública a Associação das Artesãs Arte, Mãos e Flores do distrito de Antônio Pereira e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 03/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 11:54:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 28/2014 José Leandro Filho Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 25/06/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 11:54:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Dispõe sobre as diversas para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências

TURNO ÚNICO

Indicação - 211/2014 José Maria Germano Reivindicações apresentadas na Câmara Itinerante, realizada no distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 15/07/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 15:57:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 03/07/2014
Protocolo: 307/2014

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 10/07/2014
Protocolo: 309/2014

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 11/07/2014
Protocolo: 310/2014

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 01/07/2014
Protocolo: 311/2014

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 26/06/2014
Protocolo: 312/2014

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 14/07/2014
Protocolo: 313/2014

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 15/07/2014
Protocolo: 314/2014

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 11:55:00 Presentes: 12 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente da Reunião
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente da Reunião
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Ausente da Reunião
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2025 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.