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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Veto à Proposição - 14/2013 José Leandro Filho Veto total à Proposição de Lei nº 14/2013 que "cria o Parque Cultural do Morro da Forca". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/07/2013 Observações:

Veto à Proposição - 24/2013 José Leandro Filho Vetar totalmente a Proposição de Lei 24/2013 que "dispõe sobre a publicidade das pautas dos Conselhos Municipais e sua publicação no Diário Oficial e dá outras providências". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/09/2013 Observações:

Veto à Proposição - 44/2013 José Leandro Filho Veto parcial à Proposição de Lei nº 44/2013 que define o Hip-Hop como Movimento Cultural Musical de Caráter Popular do Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/12/2013 Observações:

Veto à Proposição - 55/2013 José Leandro Filho Veto parcial à Proposição de Lei nº 55, que dispõe sobre o repasse de contribuição às Escolas de Samba de Ouro Preto e à Liga das Escolas de Samba para a realização do Carnaval. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/12/2013 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Emenda a Projeto de Lei Complementar - 131/2013 Dudu Gonzaga Emenda supressiva e aditiva ao Projeto de Lei Complementar 13/2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do SEMAE. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/11/2013 Observações:

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 1/2014 José Leandro Filho Altera a redação do caput do artigo 45 da Lei Orgânica Municipal que trata da Data Base para revisão geral da remuneração do servidor público municipal.(RETIRADO PELI LÍDER DE GOVERNO) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/02/2014 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 1/2014 José Leandro Filho Antecipa a data base e autoriza o Poder Executivo a conceder revisão geral/recomposição de 4,0% (quatro por cento) e dá outras providências. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/02/2014 Observações:
Arquivos:Anexo Projeto Lei Complementar 01 14
Propsição Lei complementar 02 2014
Lei complementar 145 de 10 de abril de 2014

Projeto de Lei Complementar - 2/2014 José Leandro Filho Altera os anexos II, IX, X e XI da Lei Complementar n° 21, de 1° de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da PMOP e dá outras providências. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/02/2014 Observações:
Arquivos:Anexo ao Projeto de Lei Complementar 02
Proposição de Lei Complementar 03/2014
Lei Complementar 146 de 10 de abril de 2014

Projeto de Lei Complementar - 3/2014 José Leandro Filho Antecipa a data base e autoriza o Pode Executivo a conceder revisão geral / recomposição salarial no percentual de 4,0% (quatro por cento) para os servidores do SEMAE - OP e dá outras providências. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/02/2014 Observações:
Arquivos:anexo ao Projeto Lei Complementar 3 2014
Proposição de Lei Complementar 04/2014
Lei Complementar 147 de 10 de abril de 2014

Projeto de Lei Complementar - 9/2013 José Leandro Filho Altera o número de vagas de cinco cargos de provimento efetivo - Quadro Geral - que especifica, alterando o Anexo I da Lei Complementar n° 21, de 1º de novembro de 2006; Declara Cargos vinculados à saúde "Em Extinção", Alterando o Anexo II, da Lei Complementar nº 21/2006 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/08/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 3/2014 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para o Alumina Esporte Clube (R$90.000,00 (noventa mil reais)). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/03/2014 Observações:
Arquivos:Lei 891
Anexo ao Proj Lei 03 2014
Votação

Projeto de Lei Ordinária - 5/2014 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para a Associação dos Diabéticos de Ouro Preto/ ASSODIOP. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/03/2014 Observações:
Arquivos:Lei 893
Anexo ao Proj Lei 5 14
Votação

Projeto de Lei Ordinária - 6/2014 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação das Voluntárias da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/03/2014 Observações:
Arquivos:Lei 892
Anexo ao Proj Lei 6 14
Votação

Projeto de Lei Ordinária - 7/2014 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para o Lar São Vicente de Paulo (R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/03/2014 Observações:
Arquivos:Lei 894
Anexo Proj Lei 7 14
Votação

Projeto de Lei Ordinária - 8/2014 José Leandro Filho Autoriza o Poder executivo a conceder contribuição para a Associação Musical Nossa Senhora da Conceição da Lapa (R$80.000,00 (oitenta mil reais)). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/03/2014 Observações:
Arquivos:Lei 895
Anexo ao Proj Lei 8 14
Votação

Projeto de Lei Ordinária - 9/2014 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a pagar contribuição às Associações de Municípios. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/03/2014 Observações:
Arquivos:Lei 896
Anexo ao Proj Lei 9 14
Votação

Projeto de Lei Ordinária - 53/2013 José Leandro Filho Dispõe sobre o Processo Seletivo Público para Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/08/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 99/2013 José Leandro Filho Altera a Redação dos artigos 5º, 8º e 9º da Lei nº 559, de 18 de maio de 2010, para especificar os critérios de execução dos serviços de máquinas agrícolas e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/12/2013 Observações:
Arquivos:Oficio Mensagem 110/2013
Oficio
Parecer em conjunto
Convite para reunião
Oficio Mensagem 07/2014
Parecer de redação Final

Projeto de Resolução - 37/2013 Thiago Mapa Cria o Diploma de Mérito pela Inclusão Social "Nelson Mandela"- a ser outorgado pela Câmara Municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/12/2013 Observações:

Substitutivo de Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 4/2013 Thiago Mapa Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica 4/2013. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/03/2014 Observações:

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