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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 27/2013 Wander Albuquerque Concede Moção de Aplauso à Senhora Ana Luiz Magalhães Nunes Mapa pela competência, dedicação, carisma e dinamismo à frente da direção da Escola Estadual Horácio Andrade. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:

Projeto de Resolução - 1/2014 Alysson Gugu Concede título de cidadão honorário ao Sr. Laurentino Francisco de Souza Filho. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/03/2014 Observações:
Arquivos:Anexo ao Projeto Resolução 01 14
Resolução 13 de 2014

Projeto de Resolução - 35/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Concede Diploma de Honra ao Mérito. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/12/2013 Observações:

Projeto de Resolução - 36/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Concede Diploma de Honra ao Mérito. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/12/2013 Observações:

Projeto de Resolução - 39/2013 Alysson Gugu Concede Diploma de Honra ao Mérito a Eneida Reis. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/12/2013 Observações:

Projeto de Resolução - 40/2013 Alysson Gugu Concede título de cidadão honorária. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/12/2013 Observações:

Projeto de Resolução - 42/2013 Alysson Gugu Concede título de cidadã honorária à Sra. Maria Auxiliadora Maciel Meira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/12/2013 Observações:

Veto à Proposição - 14/2013 José Leandro Filho Veto total à Proposição de Lei nº 14/2013 que "cria o Parque Cultural do Morro da Forca". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/07/2013 Observações:

Veto à Proposição - 24/2013 José Leandro Filho Vetar totalmente a Proposição de Lei 24/2013 que "dispõe sobre a publicidade das pautas dos Conselhos Municipais e sua publicação no Diário Oficial e dá outras providências". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/09/2013 Observações:

Veto à Proposição - 44/2013 José Leandro Filho Veto parcial à Proposição de Lei nº 44/2013 que define o Hip-Hop como Movimento Cultural Musical de Caráter Popular do Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/12/2013 Observações:

Veto à Proposição - 55/2013 José Leandro Filho Veto parcial à Proposição de Lei nº 55, que dispõe sobre o repasse de contribuição às Escolas de Samba de Ouro Preto e à Liga das Escolas de Samba para a realização do Carnaval. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/12/2013 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Emenda a Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 2/2014 Chiquinho de Assis Emenda do Vereador Chiquinho de Assis ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2013. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/03/2014 Observações:

Emenda a Substitutivo - 1/2014 Luiz Gonzaga do Morro Emenda ao Substitutivo ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 4/2013: Que altera o caput do art. 61 e do parágrafo 1º do mesmo artigo da LOM. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/03/2014 Observações:

Requerimento - 17/2014 of?cio do Vereador Roberto leandro (presidente da Comiss?o de Finan?as) solicitando c?pia de documento referente ao Processo de Inexigibilidade de Licita??o n? 165/2013 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/03/2014 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 1/2014 José Leandro Filho Altera a redação do caput do artigo 45 da Lei Orgânica Municipal que trata da Data Base para revisão geral da remuneração do servidor público municipal.(RETIRADO PELI LÍDER DE GOVERNO) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/02/2014 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 1/2014 José Leandro Filho Antecipa a data base e autoriza o Poder Executivo a conceder revisão geral/recomposição de 4,0% (quatro por cento) e dá outras providências. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/02/2014 Observações:
Arquivos:Anexo Projeto Lei Complementar 01 14
Propsição Lei complementar 02 2014
Lei complementar 145 de 10 de abril de 2014

Projeto de Lei Complementar - 2/2014 José Leandro Filho Altera os anexos II, IX, X e XI da Lei Complementar n° 21, de 1° de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da PMOP e dá outras providências. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/02/2014 Observações:
Arquivos:Anexo ao Projeto de Lei Complementar 02
Proposição de Lei Complementar 03/2014
Lei Complementar 146 de 10 de abril de 2014

Projeto de Lei Complementar - 3/2014 José Leandro Filho Antecipa a data base e autoriza o Pode Executivo a conceder revisão geral / recomposição salarial no percentual de 4,0% (quatro por cento) para os servidores do SEMAE - OP e dá outras providências. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/02/2014 Observações:
Arquivos:anexo ao Projeto Lei Complementar 3 2014
Proposição de Lei Complementar 04/2014
Lei Complementar 147 de 10 de abril de 2014

Projeto de Lei Complementar - 9/2013 José Leandro Filho Altera o número de vagas de cinco cargos de provimento efetivo - Quadro Geral - que especifica, alterando o Anexo I da Lei Complementar n° 21, de 1º de novembro de 2006; Declara Cargos vinculados à saúde "Em Extinção", Alterando o Anexo II, da Lei Complementar nº 21/2006 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/08/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 1/2014 José Leandro Filho Ratifica o termo de adesão ao Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Ouro Preto com a finalidade de aderir ao Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005 e dá outras providências. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/02/2014 Observações:
Arquivos:LEI 976 2015
Votação ao projeto de Lei 01 2014
Anexo ao Projeto de Lei 01 2014

Projeto de Lei Ordinária - 10/2014 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para o Museu de Arte Sacra do Carmo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/03/2014 Observações:
Arquivos:Lei 897
Anexo ao Proj Lei 10 14
Votação

Projeto de Lei Ordinária - 53/2013 José Leandro Filho Dispõe sobre o Processo Seletivo Público para Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/08/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 88/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Dispõe sobre o serviço de transporte fretado de passageiros no município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/11/2013 Observações:
Arquivos:Parecer em Conjunto das Comissões

Projeto de Lei Ordinária - 89/2013 Alysson Gugu Dá denominação a logradouro público no bairro Novo Horizonte - Rua Francisco Coelho Neto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/11/2013 Observações:
Arquivos:Justificativa Logradouro Público
Certidão de denominação de Logradouro
Certidão de Óbito
Oficio pedindo reconhecimento
Mandado Registro de Imóveis
Parecer em conjunto ao Projeto de Lei 89/2013
Parecer Redação Final ao Projeto de Lei 89/2013
Histórico para denominação de logradouro
Planta Geral

Projeto de Lei Ordinária - 92/2013 Alysson Gugu Projeto de Lei que institui o Estatuto do Pedestre, que dispõe sobre direitos e deveres do pedestre no uso do espaço público. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 97/2013 Chiquinho de Assis Dá denominação a logradouro público "Travessa Lenoyr José de Castro de Castro". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/12/2013 Observações:
Arquivos:Declaração Denominação Logradouro
Oficio 109-3--001
Mapa
Certidão de Óbito
Curriculo Lenoyr José de Carvalho

Projeto de Lei Ordinária - 99/2013 José Leandro Filho Altera a Redação dos artigos 5º, 8º e 9º da Lei nº 559, de 18 de maio de 2010, para especificar os critérios de execução dos serviços de máquinas agrícolas e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/12/2013 Observações:
Arquivos:Oficio Mensagem 110/2013
Oficio
Parecer em conjunto
Convite para reunião
Oficio Mensagem 07/2014
Parecer de redação Final

Projeto de Resolução - 2/2014 Mesa da Câmara Altera o art. 22 da resolução 19/04 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/03/2014 Observações:

Projeto de Resolução - 37/2013 Thiago Mapa Cria o Diploma de Mérito pela Inclusão Social "Nelson Mandela"- a ser outorgado pela Câmara Municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/12/2013 Observações:

Substitutivo de Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 4/2013 Thiago Mapa Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica 4/2013. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/03/2014 Observações:

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