43ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 07/08/2014

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:31:03

Fim: 20:16:49

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:31:00 Presentes: 8 Ausentes: 7
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Ausente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente
Solange Pereira Ausente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 06/08/2014 Assunto: Informação Correspondência Lida
Descrição :Correspondências do Ministério da Saúde informando liberação de recursos financeiros para este município no valor de R$10.000,00 - pagamento de programa farmácia popular do Brasil COMP 04/2014 Municipal UF MG, 2.898,44 - pagamento de piso fixo de vigilância sanitária parte:FNS COMP 07/2014 Municipal UF MG, 10.000,00- Programa de farmácia popular Brasil COMP 05/2014 municipal UF MG, 11.150,00- Pagamento de saúde bucal - SB COMP 06/2014 Municipal UF MG, 134.900,00- pagamento de programa de melhoria do acesso e da qualidade - PMAQ( RAB - PMAQ- SM) COMP 06/2014.
Observações: ciente

Data: 06/08/2014 Assunto: Solicitação Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 14-08-3358 do Superintendente Executivo Interino do SEMAE-OP , Flaviano Nardy Lana, solicitando definição de nova data para a Prestação de contas do SEMAE- OP.
Observações: ciente copia para todos os vereadores.

Data: 06/08/2014 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Convite para Audiência Pública da Câmara Municipal de Ouro Preto, sobre "O Esporte de Ação e o Espaço Urbano em Ouro Preto - Temos apoio e infraestrutura? Qual é a Política Pública?", a realizar-se no dia 11/08/2014, às 18h no Plenário da Câmara.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 10/07/2014 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 32/2014 Matéria Distribuída
Autor: Alysson Gugu
Ementa :Dá denominação a logradouro público no bairro Tavares - Rua José Sebastião Matia
Observações: distribuir as comissões

Data: 07/08/2014 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 34/2014 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastrados nas unidades de saúde do Município e dá outras providências. Aprovado
Observações: distribuído às comissões.

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 16:34:00 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 98/2014 Wander Albuquerque Requer informações acerca da obra no Metalúrgico em Cachoeira do Campo. Retirada
Data de Apresentação: 07/08/2014 Observações: vista de 72 horas
Arquivos:SMOOP OF 16-02-021

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 17/2014 Chiquinho de Assis Projeto de Lei que propõe o dia 10 de maio como dia da Inconfidência Ouro-Pretana. APROVADO Retirada
Data de Apresentação: 22/04/2014 Observações: vistas de 72 horas
Arquivos:Lei 911
Anexo ao Proj Lei 17 14
Votação

Projeto de Lei Ordinária - 26/2014 José Leandro Filho Altera a Lei Municipal nº 341, de 04 de julho de 2007, que cria os Fundos de Transporte e de Trânsito e dá outras providências. APROVADO Retirada
Data de Apresentação: 25/06/2014 Observações: vistas de 72 horas
Arquivos:Lei 912
Anexo ao Proj Lei 26 14
Votação Projeto de Lei 26/2014

TURNO ÚNICO

Indicação - 218/2014 Solange Pereira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento da Rua Projeto 3 localizada no distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 07/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:35:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM

Requerimento - 97/2014 Chiquinho de Assis Requer informações com relação às ações do Município com relação à Lei n°12.305/20 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Aprovado
Data de Apresentação: 07/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:37:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício 509/2014/SEMMA

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 23/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Dá denominação a logradouro público no distrito de Lavras Novas "Travessa Caminho de Compazé". Aprovado
Data de Apresentação: 02/06/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:15:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Lei 908
Anexo ao Proj Lei 23 14
Votação Projeto de Lei 23 2014

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 56/2013 Léo Feijoada Declara de Utilidade Pública a Associação das Artesãs Arte, Mãos e Flores do distrito de Antônio Pereira e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 03/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:18:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

TURNO ÚNICO

Representação - 48/2014 Léo Feijoada A ser encaminhada à superintendente regional de ensino - Sra. Iracema Pedrosa Mapa solicitando atendimento à reivindicação de alunos para abertura de nova turma do EJA - no 2° semestre de 2014 (abaixo-assinado anexo). Aprovado
Data de Apresentação: 07/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:30:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO

Fala de Orador


Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 28/07/2014
Protocolo: 318/2014

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 05/08/2014
Protocolo: 323/2014

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 26/06/2014
Protocolo: 324/2014

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 05/08/2014
Protocolo: 325/2014

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 05/08/2014
Protocolo: 326/2014

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 07/08/2014
Protocolo: 327/2014

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 07/08/2014
Protocolo: 328/2014

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:16:00 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente do Plenário
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente do Plenário
Nicodemos Matos Ausente do Plenário
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente do Plenário
Wander Albuquerque Ausente do Plenário
Zé do Binga Ausente do Plenário

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