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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 7/2014 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao 8° Grupo de Escoteiros de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/06/2014 Observações:

Moção de Aplauso - 8/2014 Luiz Gonzaga do Morro Requer Moção de Aplauso ao Sr. Claudiney Luiza Toledo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/06/2014 Observações:

Moção de Aplauso - 10/2014 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao CRB - Clube Recreativo de Botões. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/06/2014 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 27/2014 Comissão Finanças Públicas Dispõe sobre a aprovação das contas do município de Ouro Preto relativa ao exercício financeiro de 2012, nos termos do parecer prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/05/2014 Observações:

Projeto de Resolução - 28/2014 Chiquinho de Assis Modifica a redação do Parágrafo 7º do Artigos 42 e do art. 69 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/05/2014 Observações:

Veto à Proposição - 44/2013 José Leandro Filho Veto parcial à Proposição de Lei nº 44/2013 que define o Hip-Hop como Movimento Cultural Musical de Caráter Popular do Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/12/2013 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 2/2014 Solange Pereira Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 99. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/04/2014 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 8/2014 José Leandro Filho Dá força legislativa ao acordo coletivo celebrado entre o município de Ouro Preto e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto/SINDSFOP e traz outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/06/2014 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 17/2014 Chiquinho de Assis Projeto de Lei que propõe o dia 10 de maio como dia da Inconfidência Ouro-Pretana. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/04/2014 Observações:
Arquivos:Lei 911
Anexo ao Proj Lei 17 14
Votação

Projeto de Lei Ordinária - 22/2014 Chiquinho de Assis Projeto de Lei que proíbe a toda e qualquer pessoa jogar lixo na rua fora dos locais apropriados para este fim, gerando inclusive multa para quem o fizer. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/05/2014 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 23/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Dá denominação a logradouro público no distrito de Lavras Novas "Travessa Caminho de Compazé". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/06/2014 Observações:
Arquivos:Lei 908
Anexo ao Proj Lei 23 14
Votação Projeto de Lei 23 2014

Projeto de Lei Ordinária - 24/2014 José Leandro Filho Institui o Programa de Incentivo Esportivo Social. ARQUIVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/06/2014 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 56/2013 Léo Feijoada Declara de Utilidade Pública a Associação das Artesãs Arte, Mãos e Flores do distrito de Antônio Pereira e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/09/2013 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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