57ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 25/09/2014

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:25:41

Fim: 18:13:25

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 24/09/2014 Assunto: Informação e resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 61/14 do Prefeito Municipal informando que as Indicações 247, 248, 251, 256, 259 e Requerimento 119/14 foram enviados aos órgãos competentes para devidas providências e encaminhando resposta do senhor Geraldo de Paula Vargas, superintendente Executivo do Semae em resposta ao requerimento 109/14 do vereador Thiago mapa.
Observações: CÓPIA VEREADOR AUTOR DO REQUERIMENTO.

Data: 24/09/2014 Assunto: Justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Correspondência do Vereador Luiz Gonzaga justificando sua ausência na 56ª Reunião ordiária realizada no dia 23 de setembro
Observações: ENCAMINHADO AO SETOR DE FINANÇAS.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Marcus Vinicius Soares Assunto: explanar sobre sua atuação no Município de Ouro Preto Tribuna Retirada
Entidade :Delegacia de Polícia Civil de Ouro Preto
Cargo :Delegado

Nome: Robson José dos Santos Assunto: falar sobre os problemas relacionados ao bairro Caminho da Fábrica Tribuna Retirada
Entidade :Associação de Moradores Caminho da Fábrica
Cargo :

Nome: Eli Tadeu Pereira Assunto: Falar sobre a atual administração da Santa Casa de Misericórdia Tribuna Retirada
Entidade :Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto
Cargo :Diretor

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 262/2014 Thiago Mapa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a mudança do treinamento das auto escolas da cidade das proximidades da Creche Municipal Colmeia. Retirada
Data de Apresentação: 15/09/2014 Observações: RETIRADA PELA AUSÊNCIA DO AUTOR NA REUNIÃO.

Indicação - 267/2014 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando ampliação da Barragem do Córrego do Mulato no distrito de Lavras Novas, assim como a limpeza dessa Barragem e os estudos para captação de água do Córrego Aranha. Retirada
Data de Apresentação: 25/09/2014 Observações: A MATÉRIA ESTAVA EM DISCUSSÃO E HOUVE FALTA DE ENERGIA. A SESSÃO FOI SUSPENSA MAS NA VOLTA NÃO HOUVE QUÓRUM PARA CONTINUAÇÃO. A REUNIÃO FOI ENCERRADA.

Moção de Aplauso - 19/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso ao Sr. José Geraldo Teixeira, presidente do Lar São Vicente de Paulo. Retirada
Data de Apresentação: 09/09/2014 Observações: HOUVE FALTA DE ENERGIA. A SESSÃO FOI SUSPENSA MAS NA VOLTA NÃO HOUVE QUÓRUM PARA CONTINUAÇÃO. A REUNIÃO FOI ENCERRADA.

Moção de Aplauso - 20/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso ao Sr. Salvador Gentil Santos. Retirada
Data de Apresentação: 09/09/2014 Observações: HOUVE FALTA DE ENERGIA. A SESSÃO FOI SUSPENSA MAS NA VOLTA NÃO HOUVE QUÓRUM PARA CONTINUAÇÃO. A REUNIÃO FOI ENCERRADA.

Moção de Aplauso - 21/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso à Senhora Ione Lima. Retirada
Data de Apresentação: 09/09/2014 Observações: HOUVE FALTA DE ENERGIA. A SESSÃO FOI SUSPENSA MAS NA VOLTA NÃO HOUVE QUÓRUM PARA CONTINUAÇÃO. A REUNIÃO FOI ENCERRADA.

Moção de Aplauso - 22/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso à Senhora Maria José Marcelino. Retirada
Data de Apresentação: 09/09/2014 Observações: HOUVE FALTA DE ENERGIA. A SESSÃO FOI SUSPENSA MAS NA VOLTA NÃO HOUVE QUÓRUM PARA CONTINUAÇÃO. A REUNIÃO FOI ENCERRADA.

Moção de Aplauso - 23/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso à Sra. Márcia Luíza de Vasconcelos Pena e Forte. Retirada
Data de Apresentação: 09/09/2014 Observações: HOUVE FALTA DE ENERGIA. A SESSÃO FOI SUSPENSA MAS NA VOLTA NÃO HOUVE QUÓRUM PARA CONTINUAÇÃO. A REUNIÃO FOI ENCERRADA.

Moção de Aplauso - 24/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso à Sra. Maria Imaculada Ângelo Gonçalves, presidente do Congado da APAE. Retirada
Data de Apresentação: 09/09/2014 Observações: HOUVE FALTA DE ENERGIA. A SESSÃO FOI SUSPENSA MAS NA VOLTA NÃO HOUVE QUÓRUM PARA CONTINUAÇÃO. A REUNIÃO FOI ENCERRADA.

Moção de Aplauso - 25/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso à Sra. Dionísia José Gomes. Retirada
Data de Apresentação: 09/09/2014 Observações: HOUVE FALTA DE ENERGIA. A SESSÃO FOI SUSPENSA MAS NA VOLTA NÃO HOUVE QUÓRUM PARA CONTINUAÇÃO. A REUNIÃO FOI ENCERRADA.

Moção de Aplauso - 26/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso ao Sr. Demétrios Rodrigues de Lima Neto. Retirada
Data de Apresentação: 09/09/2014 Observações: HOUVE FALTA DE ENERGIA. A SESSÃO FOI SUSPENSA MAS NA VOLTA NÃO HOUVE QUÓRUM PARA CONTINUAÇÃO. A REUNIÃO FOI ENCERRADA.

Moção de Aplauso - 27/2014 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso à Sociedade Musical União Social de Cachoeira do Campo. Retirada
Data de Apresentação: 01/09/2014 Observações: HOUVE FALTA DE ENERGIA. A SESSÃO FOI SUSPENSA MAS NA VOLTA NÃO HOUVE QUÓRUM PARA CONTINUAÇÃO. A REUNIÃO FOI ENCERRADA.

Representação - 62/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Solicitação de envio da presente Representação ao IPHAN, para prestar esclarecimentos do andamento das obras do PAC. Retirada
Data de Apresentação: 15/09/2014 Observações: HOUVE FALTA DE ENERGIA. A SESSÃO FOI SUSPENSA MAS NA VOLTA NÃO HOUVE QUÓRUM PARA CONTINUAÇÃO. A REUNIÃO FOI ENCERRADA.
Arquivos:

Requerimento - 126/2014 Nicodemos Matos Requer informações acerca de realização de capina e limpeza de bueiros da Ladeira do Tassara, bairro Alto da Cruz. Retirada
Data de Apresentação: 21/08/2014 Observações: HOUVE FALTA DE ENERGIA. A SESSÃO FOI SUSPENSA MAS NA VOLTA NÃO HOUVE QUÓRUM PARA CONTINUAÇÃO. A REUNIÃO FOI ENCERRADA.

Requerimento - 127/2014 Chiquinho de Assis Requer informações acerca dos investimentos realizados pelo Serviço Municipal de Água e Esgoto (SEMAE) no município de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 25/09/2014 Observações: HOUVE FALTA DE ENERGIA. A SESSÃO FOI SUSPENSA MAS NA VOLTA NÃO HOUVE QUÓRUM PARA CONTINUAÇÃO. A REUNIÃO FOI ENCERRADA.
Arquivos:Ofício 3471
Ofício 3471

Requerimento - 128/2014 Chiquinho de Assis Requer informações acerca da campanha de vacinação contra a raiva no município de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 25/09/2014 Observações: HOUVE FALTA DE ENERGIA. A SESSÃO FOI SUSPENSA MAS NA VOLTA NÃO HOUVE QUÓRUM PARA CONTINUAÇÃO. A REUNIÃO FOI ENCERRADA.

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 41/2014 José Leandro Filho Altera a redação do Art. 2º da Lei nº 695 de 12 de setembro de 2011 a qual "define como unidade de proteção integral na categoria Monumento Natural Municipal a área da gruta Nossa Senhora da Lapa" para fixar objetivos da unidade de conservação. Retirada
Data de Apresentação: 14/08/2014 Observações: HOUVE FALTA DE ENERGIA. A SESSÃO FOI SUSPENSA MAS NA VOLTA NÃO HOUVE QUÓRUM PARA CONTINUAÇÃO. A REUNIÃO FOI ENCERRADA.
Arquivos:Altera a redação do art. 2° da Lei n° 695 de 12 de setembro de 2011, a qual define como Unidade de Proteção Integral na categoria Monumento Natural Municpal a área da Gruta Nossa Senhora da Lapa para fixar objetivos da unidade de conservação
Anexo ao Proj Lei 41 14
Votação ao Projeto de Lei 41/2014

TURNO ÚNICO

Indicação - 252/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da colocação de um psicólogo especializado em procedimentos judiciários na Assistência Social. Aprovado
Data de Apresentação: 24/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:43:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 257/2014 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a possibilidade da construção de cobertura na arquibancada do Estádio de Futebol Genival Alves Ramalho (campo da Barra). Aprovado
Data de Apresentação: 16/09/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:48:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro SIM

Indicação - 263/2014 José Maria Germano Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, que ouvido o Plenário, seja a presente indicação encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal José Leandro Filho solicitando verificação da possibilidade, junto à Secretaria Municipal competente, providências para execução de reparos na Avenida Pedro Aleixo, uma vez que a pavimentação asfáltica está em um nível mais alto possibilitando o escoamento de águas pluviais para as áreas mais baixas levando risco de alagamento aos moradores do entorno nas épocas de chuvas. Aprovado
Data de Apresentação: 25/09/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:55:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro SIM

Indicação - 264/2014 Nicodemos Matos A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando colocação de faixas de pedestre na Rua Conselheiro Quintiliano: próximo Bar "ZOCA" e na entrada para a Rua Treze de Maio. Aprovado
Data de Apresentação: 25/09/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:56:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro SIM

Indicação - 265/2014 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando sinalização das vias. Aprovado
Data de Apresentação: 24/09/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:01:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro SIM

Indicação - 266/2014 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de um poço artesiano na Rua do Bento no distrito de Santa Rita. Aprovado
Data de Apresentação: 25/09/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:30:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 24/09/2014
Protocolo: 428/2014

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 25/09/2014
Protocolo: 432/2014

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 23/09/2014
Protocolo: 426/2014

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 22/09/2014
Protocolo: 422/2014
Arquivos:
Situação de algumas áreas de lazer

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Falta d"água, Santa Casa de Misericórdia, Faixa de Pedestre. Retirado da pauta
Data do pedido: 24/09/2014
Protocolo: 430/2014

Parlamentar: Solange Pereira Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 25/09/2014
Protocolo: 431/2014

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 24/09/2014
Protocolo: 427/2014

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 24/09/2014
Protocolo: 429/2014

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: Presentes: 5 Ausentes: 10
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente do Plenário
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente do Plenário
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Maurilio Zacarias Ausente do Plenário
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente do Plenário
Solange Pereira Ausente do Plenário
Thiago Mapa Ausente do Plenário
Wander Albuquerque Ausente do Plenário
Zé do Binga Ausente do Plenário

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