Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.© 2025 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.
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| Moção de Aplauso - 7/2014 | Zé do Binga | Requer Moção de Aplauso ao 8° Grupo de Escoteiros de Ouro Preto. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 03/06/2014 | Observações: |
| Moção de Aplauso - 8/2014 | Luiz Gonzaga do Morro | Requer Moção de Aplauso ao Sr. Claudiney Luiza Toledo. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 05/06/2014 | Observações: |
| Moção de Aplauso - 10/2014 | Chiquinho de Assis | Requer Moção de Aplauso ao CRB - Clube Recreativo de Botões. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 16/06/2014 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 28/2014 | José Leandro Filho | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 25/06/2014 | Observações: | ||
| Arquivos: | Dispõe sobre as diversas para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências | ||
| Data de Apresentação: 02/12/2013 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 17/2014 | Chiquinho de Assis | Projeto de Lei que propõe o dia 10 de maio como dia da Inconfidência Ouro-Pretana. APROVADO | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 22/04/2014 | Observações: | ||
| Arquivos: | Lei 911 Anexo ao Proj Lei 17 14 Votação | ||
| Data de Apresentação: 27/05/2014 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 23/2014 | Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) | Dá denominação a logradouro público no distrito de Lavras Novas "Travessa Caminho de Compazé". | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 02/06/2014 | Observações: | ||
| Arquivos: | Lei 908 Anexo ao Proj Lei 23 14 Votação Projeto de Lei 23 2014 | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 24/2014 | José Leandro Filho | Institui o Programa de Incentivo Esportivo Social. ARQUIVADO | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 13/06/2014 | Observações: |
| Data de Apresentação: 25/06/2014 | Observações: | ||
| Arquivos: | Ofício Retirada de Projeto 25/2014 | ||
| Data de Apresentação: 25/06/2014 | Observações: | ||
| Arquivos: | Lei 912 Anexo ao Proj Lei 26 14 Votação Projeto de Lei 26/2014 | ||
| Data de Apresentação: 25/06/2014 | Observações: | ||
| Arquivos: | Votação Contrária ao Projeto de Lei 27/2014 Anexo ao Projeto de Lei 27/2014 | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 56/2013 | Léo Feijoada | Declara de Utilidade Pública a Associação das Artesãs Arte, Mãos e Flores do distrito de Antônio Pereira e dá outras providências. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 03/09/2013 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 28/2014 | Chiquinho de Assis | Modifica a redação do Parágrafo 7º do Artigos 42 e do art. 69 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto. APROVADO | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 09/05/2014 | Observações: |
| Projeto de Resolução - 37/2013 | Thiago Mapa | Cria o Diploma de Mérito pela Inclusão Social "Nelson Mandela"- a ser outorgado pela Câmara Municipal de Ouro Preto. | Aguardando Votação |
| Data de Apresentação: 09/12/2013 | Observações: |
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