72ª Reunião Ordinária da CMOP.


Data: 20/11/2014

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:45:00

Fim: 18:46:03

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:45:54 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 20/11/2014 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição :Correspondência dos Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros para este Município nos seguintes valores: R$ 12.500,00 - Pagamento de programa farmácia popular do Brasil; 1.420,83 - pagamento de teto municipal rede Brasil Sem Miséria; 71.500,00 - pagamento de serviços de atendimento móvel as urgências - SAMU; 11.500,00 - pagamento de saúde bucal; 40.000,00 - pagamento de núcleos de apoio a saúde da família; 135.864,83 - pagamento de PAB FIXO; 328,34 - pagamento de FAEC - tratamentos odontológicos; 19.250,00 - pagamento de CEO - Centro de Especialidades Odontológicas ; 833,33 - pagamento de incentivo as ações de vigilância preventiva e cont. das DST/AIDS e Hepatites virais; 28.354,40 - pagamento de piso fixo de vigilância em saúde
Observações: Ciente. Cópia para vereador Leo.

Data: 20/11/2014 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 4416/2014 do senhor Marcelo Lúcio Nunes, Gerente Regional da Anatel/MG em resposta a representação 75/14 subscrita por todos os Vereadores
Observações: Ciente.

Data: 20/11/2014 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :A Câmara Municipal de Ouro Preto realizará Sessão Solene para entrega de Título de Cidadania Honorária e Diploma de Honra ao Mérito a instituições e personalidades que se destacam no Município. A cerimônia será nesta sexta-feira, dia 21 de novembro, às 19h, no Clube do Alumínio.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 18/11/2014 Tipo: Projeto de Resolução Número: 56/2014 Matéria Distribuída
Autor: Thiago Mapa
Ementa :Concede título de cidadão honorário ao Sr. Antônio Milagres (In Memoriam). ARQUIVADO
Observações: Distribuir ás Comissões. Zé do Binga Solange Maurílio.

Data: 20/11/2014 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 54/2014 Matéria Distribuída
Autor: Léo Feijoada
Ementa :Declara de Utilidade Pública a Associação de Instrução Bíblica e Cultural - AIBC.
Observações: Distribuir ás Comissões.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Maria Andréia Gondin Assunto: Esclarecer questões sobre a iluminação pública. Tribuna Concluída
Entidade :CEMIG
Cargo :Agente Comercial da Cemig
Observações: Veio em seu lugar o Sr. Rodrigo pois a mesma está de férias.

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 18:45:51 Presentes: 7 Ausentes: 8
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Ausente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Ausente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 297/2014 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando placas para a Rua Augusto Correia de Magalh?es. Retirada
Data de Apresentação: 16/10/2014 Observações: Reunião encerrada por falta de quórum.

Moção de Aplauso - 50/2014 Roberto Leandro Requer Moção de Aplauso à Sra. Cláudia Pereira. Retirada
Data de Apresentação: 12/11/2014 Observações: Reunião encerrada por falta de quórum.

Moção de Aplauso - 51/2014 Roberto Leandro Requer Moção de Aplauso ao Sr. Milton Barbosa. Retirada
Data de Apresentação: 12/11/2014 Observações: Reunião encerrada por falta de quórum.

Moção de Aplauso - 52/2014 Roberto Leandro Requer Moção de Aplauso ao Sr. José Carvalho. Retirada
Data de Apresentação: 12/11/2014 Observações: Reunião encerrada por falta de quórum.

Moção de Aplauso - 53/2014 Roberto Leandro Requer Moção de Aplauso ao Sr. Juarez Távora Basílio. Retirada
Data de Apresentação: 12/11/2014 Observações: Reunião encerrada por falta de quórum.

Moção de Aplauso - 54/2014 Roberto Leandro Requer Moção de Aplauso ao Sr. Ademir Evaristo Mapa. Retirada
Data de Apresentação: 12/11/2014 Observações: Reunião encerrada por falta de quórum.

Moção de Aplauso - 55/2014 Roberto Leandro Requer Moção de Aplauso ao Sr. João Grilo. Retirada
Data de Apresentação: 12/11/2014 Observações: Reunião encerrada por falta de quórum.

Moção de Aplauso - 56/2014 Roberto Leandro Requer Moção de Aplauso à Sra. Andreia Ferreira Amaral dos Reis. Retirada
Data de Apresentação: 12/11/2014 Observações: Reunião encerrada por falta de quórum.

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 10/2014 Roberto Leandro Modifica o §4º do artigo 155 da Lei Complementar 02/2000, que dispões sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Ouro Preto / MG. Retirada
Data de Apresentação: 08/09/2014 Observações: Reunião encerrada por falta de quórum.
Arquivos:Pareceres da Comissão

TURNO ÚNICO

Indicação - 318/2014 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza, higienização e desratização da Rua Henrique Adeodato e adjacências. Aprovado
Data de Apresentação: 20/11/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:06:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 317/2014 Dudu Gonzaga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza da boca de lobo localizada na Rua Doutor Celso Machado, bairro São Cristóvão. Aprovado
Data de Apresentação: 19/11/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:07:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Boca de Lobo Rua Dr. Cleso Machado
Boca de Lobo Rua Dr. Cleso Machado
Boca de Lobo Rua Dr. Cleso Machado
Boca de Lobo Rua Dr. Cleso Machado
Boca de Lobo Rua Dr. Cleso Machado
Boca de Lobo Rua Dr. Cleso Machado

Moção de Aplauso - 47/2014 Thiago Mapa Requer Moção de Aplauso à Sra. Suely Mônica Moraes. Aprovado
Data de Apresentação: 29/10/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:07:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO

Moção de Aplauso - 48/2014 Thiago Mapa Requer Moção de Aplauso à Srta. Márcia da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 06/11/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:09:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO

Moção de Aplauso - 49/2014 Thiago Mapa Requer Moção de Aplauso ao Senhores Rafael Mapa Nogueira Gomes, Felipe Augusto de Souza Veiga e Vitor Cardoso Lopes. Aprovado
Data de Apresentação: 06/11/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:12:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 87/2014 Solange Pereira Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, pedindo em caráter de urgência uma vistoria nos postes nº 09,10, 11,12, 13, 14, 15 situados na Rua Principal na parte de baixo da localidade de Coelhos - Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 17/11/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:12:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 168/2014 Dudu Gonzaga Requer informações acerca da obra de pavimentação asfáltica da Rua João XXIII, bairro São Cristóvão. Aprovado
Data de Apresentação: 19/11/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:20:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Rua João XXIII
Rua João XXIII
Rua João XXIII
Rua João XXIII
Rua João XXIII
Rua João XXIII

Requerimento - 169/2014 Chiquinho de Assis Realização de Sessão Solene para homenagem dos 45 anos da 3° Companhia de Bombeiro Militar de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 19/11/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:26:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 170/2014 Chiquinho de Assis Requer informações acerca da organização do Carnaval 2015. Aprovado
Data de Apresentação: 20/11/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:20:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO

Fala de Orador


Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 20/11/2014
Protocolo: 542/2014
Observações: Reunião encerrada por falta de quórum.

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 18/11/2014
Protocolo: 540/2014
Observações: Reunião encerrada por falta de quórum.

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 18/11/2014
Protocolo: 538/2014
Observações: Reunião encerrada por falta de quórum.

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 18/11/2014
Protocolo: 539/2014
Observações: Reunião encerrada por falta de quórum.

Parlamentar: Dudu Gonzaga Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 11/11/2014
Protocolo: 526/2014
Observações: Reunião encerrada por falta de quórum.

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido:
Protocolo: /
Observações: Reunião encerrada por falta de quórum.

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 20/11/2014
Protocolo: 543/2014
Observações: Reunião encerrada por falta de quórum.

Parlamentar: Nicodemos Matos Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 20/11/2014
Protocolo: 541/2014
Observações: Reunião encerrada por falta de quórum.

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido:
Protocolo: /
Observações: Reunião encerrada por falta de quórum.

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido:
Protocolo: /
Observações: Reunião encerrada por falta de quórum.

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