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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 19/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso ao Sr. José Geraldo Teixeira, presidente do Lar São Vicente de Paulo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/09/2014 Observações:

Moção de Aplauso - 20/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso ao Sr. Salvador Gentil Santos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/09/2014 Observações:

Moção de Aplauso - 21/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso à Senhora Ione Lima. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/09/2014 Observações:

Moção de Aplauso - 22/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso à Senhora Maria José Marcelino. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/09/2014 Observações:

Moção de Aplauso - 23/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso à Sra. Márcia Luíza de Vasconcelos Pena e Forte. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/09/2014 Observações:

Moção de Aplauso - 24/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso à Sra. Maria Imaculada Ângelo Gonçalves, presidente do Congado da APAE. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/09/2014 Observações:

Moção de Aplauso - 25/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso à Sra. Dionísia José Gomes. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/09/2014 Observações:

Moção de Aplauso - 26/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso ao Sr. Demétrios Rodrigues de Lima Neto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/09/2014 Observações:

Moção de Aplauso - 27/2014 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso à Sociedade Musical União Social de Cachoeira do Campo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/09/2014 Observações:

Projeto de Resolução - 36/2014 Alysson Gugu Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Raul Gonçalves. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/08/2014 Observações:

Projeto de Resolução - 37/2014 Alysson Gugu Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Milton Rocha. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/08/2014 Observações:

Projeto de Resolução - 38/2014 Solange Pereira Concede título de cidadania honorária à Sra. Vanilda Matos Mendes dos Reis. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/08/2014 Observações:

Projeto de Resolução - 40/2014 Solange Pereira Concede Diploma de Honra ao Mérito a Rogéria Maria Pedrosa. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/09/2014 Observações:

Projeto de Resolução - 41/2014 Chiquinho de Assis Concede título de cidadão honorário ao Sr. José Ribeiro Brandão (In Memoriam). APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/08/2014 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Emenda - 6/2014 Chiquinho de Assis Emenda à Lei nº 506 de 18 de agosto de 2009 que cria o Conselho de Transporte e Trânsito de Ouro preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/08/2014 Observações:

Emenda - 7/2014 Chiquinho de Assis Emenda do Vereador Chiquinho de Assis ao Projeto de Lei 38/2014 que altera a redação da Lei Municipal n°451, de 15 de Outubro de 2008, que institui o COMPURB - Conselho Municipal de Política Urbana de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/09/2014 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 10/2014 Roberto Leandro Modifica o §4º do artigo 155 da Lei Complementar 02/2000, que dispões sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Ouro Preto / MG. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/09/2014 Observações:
Arquivos:Pareceres da Comissão

Projeto de Lei Ordinária - 24/2014 José Leandro Filho Institui o Programa de Incentivo Esportivo Social. ARQUIVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/06/2014 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 39/2014 Léo Feijoada Altera a redação do caput do art. 1º da Lei Municipal n° 513, de 3 de outubro de 2009, que estabelece mecanismos de transparência e controle social do Poder Executivo no Município. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/08/2014 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 40/2014 José Leandro Filho Autoriza a doação de bens imóveis, bem como de um veículo com carroceria fechada em baú e outros bens móveis que menciona, para a Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região - AAFAPRE. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/08/2014 Observações:
Arquivos:Autoriza a doação de bens imóveis, bem como de um veículo com carroceria fechada em baú e outros móveis que menciona, para a Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região AAFAPRE
Anexo Proj Lei 40 2014
Votação ao Projeto de Lei 40/2014

Projeto de Lei Ordinária - 41/2014 José Leandro Filho Altera a redação do Art. 2º da Lei nº 695 de 12 de setembro de 2011 a qual "define como unidade de proteção integral na categoria Monumento Natural Municipal a área da gruta Nossa Senhora da Lapa" para fixar objetivos da unidade de conservação. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/08/2014 Observações:
Arquivos:Altera a redação do art. 2° da Lei n° 695 de 12 de setembro de 2011, a qual define como Unidade de Proteção Integral na categoria Monumento Natural Municpal a área da Gruta Nossa Senhora da Lapa para fixar objetivos da unidade de conservação
Anexo ao Proj Lei 41 14
Votação ao Projeto de Lei 41/2014

Projeto de Lei Ordinária - 42/2014 Chiquinho de Assis Dispõe sobre festividades comemorativas em honra ao bicentenário de Aleijadinho, de acordo com o artigo 2º da Lei 20.470 de 2012. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/08/2014 Observações:
Arquivos:Lei 922
Votação do Projeto de Lei 42/2014
Anexos ao Projeto de Lei 42/2014

Projeto de Lei Ordinária - 44/2014 Solange Pereira Dá denominação a logradouro público no distrito de Amarantina - Rua Ouro Branco. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/09/2014 Observações:
Arquivos:Lei 921
Anexo ao Proj Lei 44 14
Votação ao Projeto de 44/2014

Projeto de Resolução - 28/2014 Chiquinho de Assis Modifica a redação do Parágrafo 7º do Artigos 42 e do art. 69 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/05/2014 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 39/2014 Zé do Binga Inclui o inciso VII no artigo 96 do Regimento Interno e cria a Comissão Permanente de Saúde. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/08/2014 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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