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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 28/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso ao Sr. João Orlando Tobias. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/09/2014 Observações:

Moção de Aplauso - 29/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso ao Sr. Guido Matos Coutinho. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/09/2014 Observações:

Moção de Aplauso - 30/2014 Luiz Gonzaga do Morro Requer Moção de Aplauso ao Sr. Silvo Antão da Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/09/2014 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 36/2014 Alysson Gugu Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Raul Gonçalves. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/08/2014 Observações:

Projeto de Resolução - 37/2014 Alysson Gugu Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Milton Rocha. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/08/2014 Observações:

Projeto de Resolução - 38/2014 Solange Pereira Concede título de cidadania honorária à Sra. Vanilda Matos Mendes dos Reis. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/08/2014 Observações:

Projeto de Resolução - 40/2014 Solange Pereira Concede Diploma de Honra ao Mérito a Rogéria Maria Pedrosa. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/09/2014 Observações:

Projeto de Resolução - 41/2014 Chiquinho de Assis Concede título de cidadão honorário ao Sr. José Ribeiro Brandão (In Memoriam). APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/08/2014 Observações:

Projeto de Resolução - 42/2014 Chiquinho de Assis Concede título de cidadão honorário ao Sr. Jorge Adílio Penna. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/09/2014 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Emenda - 6/2014 Chiquinho de Assis Emenda à Lei nº 506 de 18 de agosto de 2009 que cria o Conselho de Transporte e Trânsito de Ouro preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/08/2014 Observações:

Emenda - 7/2014 Chiquinho de Assis Emenda do Vereador Chiquinho de Assis ao Projeto de Lei 38/2014 que altera a redação da Lei Municipal n°451, de 15 de Outubro de 2008, que institui o COMPURB - Conselho Municipal de Política Urbana de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/09/2014 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 10/2014 Roberto Leandro Modifica o §4º do artigo 155 da Lei Complementar 02/2000, que dispões sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Ouro Preto / MG. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/09/2014 Observações:
Arquivos:Pareceres da Comissão

Projeto de Lei Ordinária - 21/2014 José Leandro Filho Altera a redação do inciso III do art. 4º da Lei Municipal nº 237 de 09 de junho de 2006 que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/05/2014 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 27/2014 José Leandro Filho Altera a Lei Municipal nº 506 de 18 de agosto de 2009, que cria o Conselho Municipal de Transportes e Trânsito de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2014 Observações:
Arquivos:Votação Contrária ao Projeto de Lei 27/2014
Anexo ao Projeto de Lei 27/2014

Projeto de Lei Ordinária - 31/2014 Alysson Gugu Dispões sobre o programa "Promova Transparência Pública nos Bairros e Distritos" através de mecanismo de acompanhamento das receitas e despesas públicas e prestação de contas nos bairros e distritos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/07/2014 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 38/2014 José Leandro Filho Altera a redação da Lei Municipal nº 451, de 15 de outubro de 2008, que institui o COMPURB - Conselho Municipal de Política Urbana de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/08/2014 Observações:
Arquivos:Lei 931/2014
Anexo ao Proj Lei 38 14
Votação ao Projeto de Lei 38/2014

Projeto de Lei Ordinária - 40/2014 José Leandro Filho Autoriza a doação de bens imóveis, bem como de um veículo com carroceria fechada em baú e outros bens móveis que menciona, para a Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região - AAFAPRE. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/08/2014 Observações:
Arquivos:Autoriza a doação de bens imóveis, bem como de um veículo com carroceria fechada em baú e outros móveis que menciona, para a Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região AAFAPRE
Anexo Proj Lei 40 2014
Votação ao Projeto de Lei 40/2014

Projeto de Lei Ordinária - 83/2013 Thiago Mapa Veda práticas experimentais, causadoras de sofrimento, em animais vivos (vivissecção). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/11/2013 Observações:

Projeto de Resolução - 28/2014 Chiquinho de Assis Modifica a redação do Parágrafo 7º do Artigos 42 e do art. 69 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/05/2014 Observações:

Subsitutivo de Projeto de Resolução - 39/2014 Maurício Moreira Inclui o Inciso VII no Artigo 96 do Regimento Interno e cria a Comissão Permanente de Saúde. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/09/2014 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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