análise de matérias legislativas


Data: 30/10/2014

Local: CMOP - Plenário

Início: 00:00:00

Fim: 07:31:24

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 18/2013 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Movimento Passe Livre, pela atuação nos manifestos de forma pacífica contra o aumento do valor das passagens. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2013 Observações:

Moção de Aplauso - 33/2014 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso à Padaria do Dico. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/09/2014 Observações:

Moção de Aplauso - 35/2014 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Clube de Mães do Catete do distrito de Santo Antônio do Leite. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/10/2014 Observações:

Moção de Aplauso - 36/2014 Alysson Gugu Requer Moção de Aplauso ao Sr. José Carlos Araújo. Tal moção se justifica pelo excelente trabalho desenvolvido em prol do esporte amador em nosso Município. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/10/2014 Observações:
Arquivos:Documento Substituído

Moção de Aplauso - 38/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso ao Sr. Antônio Francisco de Paiva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/10/2014 Observações:

Moção de Aplauso - 39/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso ao Sr. Edson José de Oliveira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/10/2014 Observações:

Moção de Aplauso - 39/2014 Requer Mo??o de Aplauso ao Sr. Edson Jos? de Oliveira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/10/2014 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Emenda - 8/2014 José Maria Germano Lei Orçamentária de Ouro Preto para exercício financeiro de 2015. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/10/2014 Observações:

Projeto de Resolução - 38/2014 Solange Pereira Concede título de cidadania honorária à Sra. Vanilda Matos Mendes dos Reis. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/08/2014 Observações:

Projeto de Resolução - 43/2014 Maurício Moreira Concede título de cidadão honorário ao Sr. Carlos Alberto Xavier de Vilhena pelos seus 20 anos a frente do Museu das Reduções. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/10/2014 Observações:

Substitutivo - 47/2014 José Leandro Filho Substitutivo ao Projeto de Lei n° 47/2014 - que estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2015 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/10/2014 Observações:
Arquivos:substitutivo ao Projeto de lei 47 2014

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 11/2014 José Leandro Filho Estabelece regras para o protesto extrajudicial dos créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/09/2014 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 13/2014 José Leandro Filho Altera as Leis Complementares nº 21/2006 e n° 76/2014, que dispõem, respectivamente, sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura de Ouro Preto e o Estatuto dos Servidores Públicos da Secretaria de Educação. RETIRADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/10/2014 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 1/2014 José Leandro Filho Ratifica o termo de adesão ao Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Ouro Preto com a finalidade de aderir ao Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005 e dá outras providências. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/02/2014 Observações:
Arquivos:LEI 976 2015
Votação ao projeto de Lei 01 2014
Anexo ao Projeto de Lei 01 2014

Projeto de Lei Ordinária - 21/2014 José Leandro Filho Altera a redação do inciso III do art. 4º da Lei Municipal nº 237 de 09 de junho de 2006 que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/05/2014 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 45/2014 Alysson Gugu Dá denominação a logradouro público no bairro Nossa Senhora do Carmo - Rua da Canção. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/09/2014 Observações:
Arquivos:Lei 927/2014
Anexo ao Proj Lei 45 14
Votação ao Projeto de 45/2004

Projeto de Lei Ordinária - 49/2014 Zé do Binga Aprova o Estatuto Municipal de Museus que normatiza as atividades dos Museus existentes no município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/10/2014 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 50/2014 Léo Feijoada Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Residencial Antônio Pereira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/10/2014 Observações:
Arquivos:Lei 939
Anexo ao Proj Lei 50 14
Votação Projeto de Lei 50/2014

Projeto de Lei Ordinária - 95/2013 Roberto Leandro Dá denominação a Logradouro Público - Praça Benedito Benigno da Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/12/2013 Observações:
Arquivos:Justificativa de denominação
Declaração de Logradouro
Abaixo assinado
Foto da praça
Certidao de obito
Parecer ao Projeto de Lei 95/2013

Projeto de Resolução - 28/2014 Chiquinho de Assis Modifica a redação do Parágrafo 7º do Artigos 42 e do art. 69 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/05/2014 Observações:

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